ACCESS AND RETENTION IN PUBLIC HIGHER EDUCATION: THE ROLE OF STUDENT ASSISTANCE FOR QUOTA STUDENTS
Abstract
This article analyzes the importance of the National Student Assistance Program (NSAP) in ensuring the retention of quota students in Brazilian public higher education. The study begins with a historical contextualization of higher education in Brazil, highlighting its elitist and exclusionary foundations, followed by recent advances through quota and student assistance policies. Based on a bibliographic review of theses, dissertations and scientific articles published between 2000 and 2023, we identify that although the Quota Law has significantly expanded access for students from public high schools, retention still faces significant challenges. Among the main obstacles are the still insufficient budget allocated to NSAP, the requirement of minimum academic performance to access aid, and the persistence of discriminatory practices. The analysis of the literature reveals that student assistance contributes to reducing dropout rates, improving academic performance, and increasing participation in academic activities for quota students. The article concludes that consolidating a consistent student assistance policy, articulated with the quota policy, is essential to ensuring equity and the effective democratization of public higher education in Brazil.
Author Biographies
Doutoranda em Educação pelo PPGE-UFPR. Mestre em Psicologia pelo PPGP-UFPR (2013) e graduada em Psicologia pela UFPR (2004). Psicóloga na UFPR . Universidade Federal do Paraná.
Professora Titular do Programa do Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Paraná (UFPR), com Formação de Psicólogo (Universidade Paulista). Mestre e Doutora em Psicologia Social (PUC-SP, São Paulo). Pós-doutorado em Psicologia Comunitária (Instituto Superior de Psicologia Aplicada-Lisboa, e  Universidade do  Porto; Portugal) e em Psicologia  PolÃtica (PUC-SP).  Pesquisadora CNPq (de 1996 a 2020). Professora Visitante Sênior Exterior (2020) pelo Programa CAPES/PRINT, no Centro de Investigação e Intervenção Social (CIIS) no Instituto Universitário Lisboa Portugal. Professora Visitante (desde 1996) em Programas de Pós-Graduação em Psicologia de Universidades Nacionais do: México (Tijuana; México, Puebla), Chile (Santiago e ValparaÃso), Espanha (Madrid), Uruguai (Montevidéu) e Argentina (Mar Del Plata).   Coordenadora   Núcleo   de   Psicologia   Comunitária, Educação   e   Saúde (NUPCES\CNPq –UFPR).
References
ANDRADE, Douglas Alcir de. O estudante egresso da escola pública e os elementos que possibilitam a permanência na UFMT, Campus de Cuiabá. 2019. 157f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Mato Grosso, Cuiabá, 2019.
ANDRIOLA, Wagner Bandeira; ARAUJO, Adriana Castro. Adaptação de alunos ao ambiente universitário: estudo de caso em cursos de graduação da Universidade Federal do Ceará. Ensaio: Avaliação e PolÃticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 29, n. 110, p. 135-159, jan. 2021. DisponÃvel em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40362021000100135&lng=pt&nrm=iso Acesso em: 4 maio 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/s0104-40362020002802251
BIELSCHOWSKY, Carlos Eduardo et al. Reserva de vagas nas universidades federais e desempenho estudantil: os impactos da lei 12.711/2012. Revista Brasileira de PolÃtica e administração da Educação, Goiânia, v. 39, n. 1, e128527, 2023. DisponÃvel em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S244741932023000100149&lng=en&nrm=iso Acesso em: 4 maio 2025. DOI: https://doi.org/10.21573/vol39n12023.128527
BIEMBENGUT, Thais Mariane et al. Análise do desempenho acadêmico de cotistas e não cotistas na UTFPR - Curitiba. Cadernos de Pesquisa, v. 25, n. 1, p. 35–48, 18 jan. 2021. DisponÃvel em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/cadernosdepesquisa/article/view/8756 Acesso em: 4 maio 2025. DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2229.v25n1p35-48
BRASIL. Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE. Diário Oficial da União: seção 1, BrasÃlia, DF, 25 abr. 2007.
BRASIL. Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Diário Oficial da União: seção 1, BrasÃlia, DF, 20 jul. 2010.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, BrasÃlia, DF, 26 jun. 2014.
BRASIL. Lei nº 14.723, de 13 de novembro de 2023. Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nÃvel médio. Diário Oficial da União: seção 1, BrasÃlia, DF, 14 nov. 2023.
BRASIL. Lei nº 14.914, de 3 de julho de 2024. Institui a PolÃtica Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Diário Oficial da União: seção 1, BrasÃlia, DF, 4 jul. 2024.
CARVALHO, Rejane Maria Andrade; GARCIA, Fernando Coutinho. Percepção sobre o desempenho de alunos cotista e não cotista: um estudo de caso dos alunos de Direito e Medicina da Universidade Federal de Viçosa. Revista FACEF Pesquisa: Desenvolvimento e Gestão, v. 22, n. 1, jan./abr. 2019. DisponÃvel em: http://periodicos.unifacef.com.br/facefpesquisa/article/viewFile/1608/1305 Acesso em: 4 maio 2025.
CAVALCANTI, Ivanessa Thaiane do Nascimento. Análise dos diferenciais de desempenho dos estudantes cotistas e não cotistas da UFBA pelo Propensity Score Matching. 2015. 164f. Dissertação (Mestrado em Economia) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2015.
CORREIA, Jorge Luiz Pereira; OLIVEIRA, Claudia Regina Sousa de; MATOS, Vânia Maria Pereira. A evolução da educação brasileira: uma revisão histórica. Revista FT – Ciências Sociais Aplicadas, v. 28, n. 138, set. 2024. ISSN 1678-0817. DOI: https://doi.org/10.69849/revistaft/pa10202409222211
EUGENIO, Benedito Gonçalves; ALGARRA, Julia. Estudantes cotistas negros e Ações Afirmativas no Ensino Superior. Rev. Exitus, Santarém, v. 8, n. 2, p. 59-84, maio 2018. DisponÃvel em http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S223794602018000200059&lng=pt&nrm=iso acessos em 04 maio 2025. DOI: https://doi.org/10.24065/2237-9460.2018v8n2ID529
FERREIRA, André et al. Ações afirmativas: análise comparativa de desempenho entre estudantes cotistas e não cotistas em uma Universidade Pública. Revista Brasileira de PolÃtica e Administração da Educação, v. 36, n. 3, p. 1297–1314, 2020. DisponÃvel em: https://doi.org/10.21573/vol36n32020.101627 Acesso em: 4 maio 2025. DOI: https://doi.org/10.21573/vol36n32020.101627
GOMES, Francy Laura Correia. A permanência dos alunos cotistas nos cursos de Engenharia da Universidade Federal Rural de Pernambuco: um estudo de caso na Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho – PE. 2020. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão Pública para o Desenvolvimento do Nordeste) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2020.
GUTTERRES, Rafael dos Santos. Alunos que ingressaram no ensino superior por ações afirmativas apresentam melhor desempenho? Uma análise empregando a Decomposição de Oaxaca para o Enade 2012. 2015. 83f. Dissertação (Mestrado em Economia) – PontifÃcia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2015.
HENRIQUE, Ana Paula Guedes; LACERDA, Wânia Maria Guimarães. Perfis dos universitários beneficiados pela polÃtica de ação afirmativa na UFV. Educação em Perspectiva, Viçosa, MG, v. 7, n. 2, 2016. DisponÃvel em: https://periodicos.ufv.br/educacaoemperspectiva/article/view/6899 Acesso em: 4 maio. 2025 DOI: https://doi.org/10.22294/eduper/ppge/ufv.v7i2.798
HERINGER, Rosana; CARREIRA, Denise (org.). 10 anos da lei de cotas: conquistas e perspectivas. Rio de Janeiro: Faculdade de Educação UFRJ; Ação Educativa, 2022.
IMPERATORI, ThaÃs Kristosch. A trajetória da assistência estudantil na educação superior brasileira. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 129, p. 285–303, maio/ago. 2017. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/0101-6628.109 DOI: https://doi.org/10.1590/0101-6628.109
KOSTRYCKI, Xana Machado. Para além do acesso: a polÃtica de cotas e o abandono escolar no Instituto Federal do Paraná, Campus Paranaguá. 2020. 103f. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica) – Instituto Federal do Paraná, Vitória, 2020.
LOPES, Cinara Gavioli. Análise do desempenho acadêmico de alunos cotistas e não cotistas do curso de Fisioterapia da Universidade Federal do EspÃrito Santo – UFES. 2017. 92f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão Social, Educação e Desenvolvimento Regional) – Faculdade Vale do Cricaré, São Mateus, 2017.
MEDEIROS, Bianca Casseb. A permanência na universidade de estudantes oriundos das ações afirmativas: uma revisão de escopo. 2020. 94f. Dissertação (Mestrado em Terapia Ocupacional) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2020.
MENDES JUNIOR, Alvaro Alberto Ferreira. Uma análise da progressão dos alunos cotistas sob a primeira ação afirmativa brasileira no ensino superior: o caso da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Ensaio: Avaliação e PolÃticas Públicas em Educação, [S. l.], v. 22, n. 82, p. 31-56, jan. 2014. ISSN 1809-4465. DisponÃvel em: https://revistas.cesgranrio.org.br/index.php/ensaio/article/view/301 Acesso em: 05 may 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40362014000100003
OLIVEIRA, Elis Rejane Silva. A reprodução das desigualdades sociais nas polÃticas de acesso e permanência dos alunos cotistas da UFPI. 2018. 110f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão Pública) – Universidade Federal do PiauÃ, Teresina, 2018.
PIERONI, Aline Rosa. Um estudo sobre o desempenho de alunos cotistas e não cotistas no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – Campus Salto. 2016. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional) – Universidade Federal de Alfenas, BrasÃlia, 2016.
ROSA, Chaiane de Medeiros, GONÇALVES, Ana Maria. A polÃtica de cotas na UFG: desvelando o perfil dos estudantes cotistas: Dossiê: As instituições de ensino superior regionais. Revista NUPEM, PPGSeD da UNIOESTE. Campo Mourão-Pr, v. 7, n. 12, 2015. DisponÃvel em: https://periodicos.unespar.edu.br/nupem/about Acesso em: 4 maio 2025. DOI: https://doi.org/10.33871/nupem.v7i12.251
SANTOS, Elenice Cheis dos. PolÃtica de assistência estudantil para estudantes cotistas de baixa renda na Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. 2018. 152f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2018.
SANTOS, Heliane Fernandes da Rocha. Programas de ações afirmativas na UFRJ: estudo avaliativo sobre permanência e bolsas assistenciais. 2013. 55f. Dissertação (Mestrado Profissional em Avaliação) – Fundação Cesgranrio, Rio de Janeiro, 2013.
SILVA, Adão Rogério Xavier; CARVALHO, Mark Clark Assen de. Demarcações históricas sobre a polÃtica de assistência estudantil no Brasil. Revista Exitus, Santarém, v. 10, p. 1–26, 2020. DOI: https://doi.org/10.24065/2237-9460.2020v10n0ID1244
SILVA, Bruna Caroline Moreira. Desconstruindo mitos: meritocracia e a lei de cotas. 2017. 151f. Dissertação (Mestrado em Administração) – Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 2017.
SILVA, Felipe Vendruscolo da. Avaliação de efetividade da assistência pecuniária da polÃtica de assistência estudantil da Universidade Federal do Rio Grande do Sul entre 2013 e 2018. 2019. 131f. Dissertação (Mestrado Profissional em Economia) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2019.
SOUSA, Eliezilda Oliveira de. PolÃticas públicas para o ensino superior: estudo sobre o acesso e a permanência de cotistas e não cotistas na Universidade Federal do Tocantins sob a perspectiva do Desenvolvimento Seniano. 2020. Dissertação (Mestrado em Demandas Populares e Dinâmicas Regionais) – Universidade Federal do Tocantins, AraguaÃna, 2020.
SOUSA, Fabiana Rodrigues de; NASCIMENTO, Ilca Freitas. Lei de cotas e promoção da justiça social: percepções de estudantes cotistas de um instituto federal. Revista Espaço Pedagógico, Passo Fundo, UPF, v. 26, n. 3, p. 758-776, 4 set. 2019. DisponÃvel em: Link: http://seer.upf.br/index.php/rep/article/view/9301 Acesso em: 4 maio 2025. DOI: https://doi.org/10.5335/rep.v26i3.9301
SOUZA JUNIOR, Francisco José de. Diferencial de desempenho entre alunos cotistas e não cotistas nos cursos do Centro de Tecnologia da UFC. 2018. 69f. Dissertação (Mestrado Profissional em Economia) – Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2018.
TOLEDO, Geison Gomes. Mudanças no ingresso e na formação de estudantes negros e pardos no ensino superior do Estado do Ceará após a implantação da Lei 12.711 de 29/08/2012 e seus possÃveis efeitos no mercado de trabalho. 2022. 68f. Dissertação (Mestrado em Economia do Setor Público) – Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2022.
VALLE, Adriana Polachini do et al. Desempenho acadêmico de alunos de Medicina beneficiados pelas ações afirmativas. Revista Brasileira de Educação Médica, Rio de Janeiro, v. 48, n. 2, 2024. DisponÃvel em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-52712024000200211&lng=pt&nrm=iso Acesso em: 4 maio 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/1981-5271v48.2-2023-0104.ing
VIEIRA, Kênia Eliber et al. Desempenho acadêmico de alunos cotistas antes da Lei de Cotas: revisão. Revista da Universidade Vale do Rio Verde, v. 17, n. 1, p. 1-10, 2019. DisponÃvel em: https://doi.org/10.5892/ruvrd.v17i1.5158 Acesso em: 4 maio 2025. DOI: https://doi.org/10.5892/ruvrd.v17i1.5158
