INSTITUTIONAL MODERNIZATION IN THE MILITARY POLICE OF PARANA: VIDEO CONFERENCE AS INSTRUMENT OF INNOVATION
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v6i9.6767Keywords:
videoconference; institutional modernization; processes; disciplinary procedures.Abstract
The overall objective of this study is the impact of technological and operational innovations on military police work and institutional modernization, focusing especially on the videoconferencing tool. The methodology used consists of a deductive approach method, with bibliographic research technique and text development using qualitative approach and content narrative. The results showed that with the use of technological tools such as videoconferencing the Military Police of Paraná starts to use a strategy with the potential to bring immediate benefits such as control with greater efficiency of processes and procedures timeframes beyond the savings of resources. It can be concluded that the use of videoconferencing and other technological possibilities in traditional methods of education represents an important step towards bringing the modernization and effectiveness of this corporation, with capacity to improve the documentary administration of the corporation, cost reduction, guarantee of legal compliance, greater agility for disciplinary and institutional management of the Military Police of Paraná.
Downloads
References
ALMEIDA NETO, Odilon Jacinto de; GOMES, Alexandro Marcolino. Exequível utilização do sistema eprotocolo para instrução de processos e procedimentos administrativos disciplinares, otimizando tempo e recursos da instituição. RECIMA21 – Revista Cientifica Multidisciplinar, v. 5, n. 2, p. 1-28, 2024.
AZEVEDO, Mariana Teixeira. Utilização de Tecnologias Móveis e o Respetivo Potencial Operacional: Perceção dos Polícias das Esquadras Territoriais da Divisão Policial de Cascais do COMETLIS. Dissertação de Mestrado Integrado em Ciências Policiais. Lisboa: Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, 2023.
BARROS, Marco Antônio de. Teleaudiência criminal: primeiros registros de sua realização no judiciário paulista. Brasília, Revista CEJ, ano XIX, nº 48, p. 52-59, jan./mar. 2010.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: jul. 2025.
BRASIL. Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/decreto/d8539.htm. Acesso em: jul. 2025.
BRASIL. Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del1002.htm. Acesso em jul. 2025.
BRASIL. Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689.htm. Acesso em ago. 2025.
BRASIL. Resolução nº 105, de 06 de abril de 2010. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/166. Acesso em: jul. 2025.
BRASIL. Resolução nº 222, de 13 de maio de 2016. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/2283. Acesso em: jul. 2025.
BRASIL. Resolução nº 313, de 19 de março de 2020. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files/original221425202003195e73eec10a3a2.pdf. Acesso em: jul. 2025.
BRASIL. Resolução nº 314, de 19 de março de 2020a. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3283. Acesso em: jul. 2025.
BRIGGS, Christian; MAKICE, Kevin. Digital Fluency: Building Success in the Digital Age. [S. l.: s. n.], 2018.
CISCO. Digital Transformation for Public Safety: Enables Dynamic Operational Environments. (2016). Disponível em: https://www.cisco.com/c/dam/en_us/solutions/industries/docs/gov/digitaltransformation-public-safety.pdf. Acesso em: jul. 2025.
FAÇANHA, Felipe Augusto Miranda. O trabalho policial: um estudo sobre o plantão digital na Polícia Civil de Minas Gerais. 2024. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública e Cidadania) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2024.
GROSSO, Eduardo Luis. O sistema de videoconferência no âmbito do processo penal consensual. Conteúdo Jurídico, jun. 2011. Disponível em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/24710/osistemadevideoconferencia-no-ambito-do-processo-penal-consensual. Acesso em: jul. 2025.
GUILHERME, Ricardo Eduardo. O interrogatório por videoconferência no processo penal brasileiro e o princípio constitucional da ampla defesa. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), São Paulo, 2008.
LOPES, Thiago Xavier Moreira. Modernização do instituto da prisão em flagrante por meio da videoconferência. 2021. Monografia (Bacharel em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUCGOIÁS), Goiânia, 2021.
LÜDKE, Menga; ANDRÉ, Marli E. D. A. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. 2. ed. São Paulo: EPU, 2013.
ODAWARA, Luiz Otávio Altmayer. O processo administrativo disciplinar militar digital em face da ampla defesa e do contraditório. RC-ESPM., Rio de Janeiro, v. 1, n. 4, p. 68-99, jul. 2022.
OLIVEIRA, Manoel do Espírito Santo Alves; FERREIRA, Maria Gorete. Perspectiva da implementação do sistema de videoconferência nos procedimentos administrativos disciplinares no âmbito da polícia militar no estado do Tocantins. Revista JRG de Estudos Acadêmicos, v. VIII, n. 18, p. 1-14, jan./jun. 2025.
PARANÁ. Aplicativo substitui bloco de multas e agiliza fiscalização no trânsito. Curitiba: Celepar, 2020. Disponível em: https://www.celepar.pr.gov.br/Noticia/Aplicativo-substitui-bloco-de-multas-e-agiliza-fiscalizacao-no-transito. Acesso em: ago. 2025.
PARANÁ. Decreto nº 7304, de 13 de abril de 2021. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/pr/decreto-n-7304-2021-parana-aprova-o-regulamento-do-sistema-integrado-de-documentos-eprotocolo. Acesso em jul. 2025.
PARANÁ. Lei Estadual n° 16.575, de 28 de setembro de 2010. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/pr/lei-ordinaria-n-16575-2010-parana-dispoe-que-a-policia-militar-do-estado-do-parana-pmpr-destina-se-a-preservacao-da-ordem-publica-a-policia-ostensiva-a-execucao-de-atividades-de-defesa-civil-alem-de-outras-atribuicoes-previstas-na-legislacao-federal-e-estadual. Acesso em jul. 2025.
PARANÁ. Provimento nº 282 de 2018. Disponível em: https://www.tjpr.jus.br/documents/11900/499063/C%C3%93DIGO+DE+NORMAS+DA+CGJ+-+FORO+JUDICIAL+(PROV.+282-2018)/4ee1c0c5-de93-93ed-eee8-8230cc4bae97. Acesso em jul. 2025.
PARANÁ. Resolução nº 228, de 24 de junho de 2019. Disponível em: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/publico/ajax_concursos.do;jsessionid=416fe46c0eaccfae3248803d9698?tjpr.url.crypto=8a6c53f8698c7ff7801c49a82351569545dd27fb68d84af89c7272766cd6fc9f452176c12bbbf2b09e1fd141b1a21c8e8bf440087b6b30641a2fb19108057b53eef286ec70184c6e. Acesso em jul. 2025.
PEREIRA, Carla Santos; VELOSO, Bruno; DURÃO,
Natércia; MOREIRA, Fernando. The influence of technological innovations on international business strategy before and during COVID-19 pandemic. Procedia Computer Science, v. 196, p. 44-51, 2022.
PES, João Hélio Ferreira. O direito fundamental implícito de acesso às novas tecnologias da informação e comunicação. In: V Congresso Ibero Americano de Investidores e Docentes de Direito e Informática. Santa Maria, p. 1-15, maio 2015.
PMPR. Manual do Usuário PMPR Mobile. Curitiba: 3ª Seção do Estado-Maior – PMPR, 2022a.
PMPR. Manual do Usuário SADE Web. Curitiba: 3ª Seção do Estado-Maior – PMPR, 2022.
PMPR. Orientação do Corregedor Geral nº 012, de 04 de agosto de 2020. Curitiba: Boletim Geral, 2020.
PMPR. Portaria do Comando-Geral nº 338, de 24 de abril de 2006. Disponível em: https://www.pmpr.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2020-08/2006_04_24_-_portaria_cg_338_-_normas_instauracao_sindicancia_2.pdf. Acesso em jul. 2025.
PMPR. Portaria do Comando-Geral nº 339, de 27 de abril de 2006a. Disponível em: https://www.pmpr.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2024-01/2006_04_27_-_portaria_cg_339_-_fatd_0.pdf. Acesso em jul. 2025.
PMPR. Portaria do Comando-Geral nº 883, de 7 de outubro de 2022. Disponível em: https://www.pmpr.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/202401/2022_10_07__portaria_cg_883__regula_as_normas_do_inquerito_tecnico.pdf. Acesso em jul. 2025.
SANTOS, Antonio Raimundo dos. Metodologia Científica: a construção do conhecimento. 7 ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2015.
SANTOS, Lúcio Agostinho Barreiros dos; LIMA, Joaquim Manuel Martins do Vale (Coords.). Orientações metodológicas para a elaboração de trabalhos de investigação. 2 ed. Lisboa: IUM - Centro de Investigação e Desenvolvimento (CIDIUM), 2019.
SANTOS, Rafael Menguer Bykowski dos. O auto de prisão em flagrante por videoconferência. Revista de Iniciação Científica e Extensão – I Simpósio de Ciências Criminais, v. 4, n. 2, p. 163-169, dez. 2019.
SEBASTIAN, Ina M.; ROSS, Jeanne W.; BEATH, Cynthia; MOCKER, Martin; MOLONEY, Kate G.; FONSTAD, Nils O. How big old companies navigate digital transformation. Management Information Systems Quarterly Executive, v. 16, n. 3, p. 197-213, 2017.
SINGH, Mohini. Mobile technologies for police tasks: An Australian study. Journal of Organizational Computing and Electronic Commerce, v. 27, n. 1, p. 66-80, 2017.
TAROUCO, Liane Margarida Rockenbach; GRANVILLE, Lisandro Zambenedetti; FABRE, Marie-Christine Julie Mascarenhas; TAMUSIUNAS, Fabrício Raupp. In: Videoconferência, mar. 2003. Disponível em: http://penta3.ufrgs.br/RNP/videoconferencia.pdf. Acesso em: jul. 2025.
VIAL, Gregory. Understanding digital transformation: A review and a research agenda. The Journal of Strategic Information Systems, v. 28, n. 2, p. 118-144, 2019.
VIZZOTTO, Ricardo Luís. A transcrição das oitivas audiovisuais nos inquéritos policiais militares. Brazilian Journal of Development. Curitiba, v. 9, n. 5, p. 17073-17092, maio 2023.
Downloads
Published
License
Copyright (c) 2025 RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os direitos autorais dos artigos/resenhas/TCCs publicados pertecem à revista RECIMA21, e seguem o padrão Creative Commons (CC BY 4.0), permitindo a cópia ou reprodução, desde que cite a fonte e respeite os direitos dos autores e contenham menção aos mesmos nos créditos. Toda e qualquer obra publicada na revista, seu conteúdo é de responsabilidade dos autores, cabendo a RECIMA21 apenas ser o veículo de divulgação, seguindo os padrões nacionais e internacionais de publicação.
