BUFFER ZONES: AN ALTERNATIVE TO DEFORESTATION IN INDIGENOUS LANDS IN THE AMAZON
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v6i12.7079Keywords:
Amazon, deforestation, original peoples, environmental impacts.Abstract
The present work seeks to analyze the dynamics of land use and occupation in seven Indigenous Lands pressured by deforestation in the State of Pará, Kayapó, Munduruku, Trincheira Bacajá, Alto Rio Guamá, Apyterewa, Cachoeira Seca and Ituna-Itatá. The same investigation was carried out regarding their respective Surrounding Zones. The time frame was established in four periods, 1986, 1998, 2010 and 2022. As a spatial frame, some Large Infrastructure Projects were used, such as federal highways and Hydroelectric Power Plants, and used as selection criteria, the Indigenous Lands located within the radius of 20 km of these projects. To analyze land use and occupation, matrix classification data from the Mapbiomas do Brasil platform was used. The results showed two trends; Indigenous Lands with an area greater than 1.5 million hectares present deforestation rates that do not exceed 1.5% of the total area, while Indigenous Lands with less than 1 million hectares present values that exceed 13% of the total deforested area. The Entono Zones, on the other hand, present rates of vegetation loss that vary from 1.71% to 48%.
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References
ALMEIDA, Arlete, S. de; VIEIRA, Ima, C. G.. Conflitos no uso da terra em Áreas de Preservação Permanente em um polo de produção de biodiesel no Estado do Pará. Revista Ambiente & Água, v. 9, p. 476-487, 2014. DOI: https://doi.org/10.4136/ambi-agua.1410
AMORIM, Liliane Pereira de; MATOS, Juliana da Silva; TARRÉGA, Maria Cristina Vidotte Blanco. A territorialidade como instrumento de emancipação para os povos tradicionais no contexto do pluralismo jurídico. In: SILVEIRA, Amanda Ferraz da et al. Natureza e povos nas constituições latino-americanas. Curitiba: CEPEDIS, 2020. p. 65-83.
BRASIL. Constituição federal de 1988: artigo 231. Disponível em: artigo 231 Acesso em: 08 abr. 2023.
BRASIL. Lei nº 12.651 de 25 de maio de 2010. Disponível em: L12651 . Acesso em: 08 de abr. de 2023.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Disponível em: Resolução CONAMA Nº 428-2010 Acesso em: 08 abr. 2023.
BRITO, Alex, M; GOMIDE, Maria, L. C. A ocupação no entorno das terras indígenas em Rondônia, Brasil. Boletim goiano de geografia, v. 35, p. 417-436, 2015. https://revistas.ufg.br/bgg/article/view/38834 DOI: https://doi.org/10.5216/bgg.v35i3.38834
DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO. Visualizador de dados do DNITgeo. Brasília: DNIT, s. d. Disponível em: VGeo - Visualizador de Dados do DNITGeo Acesso em: 07 mar. 2023.
FARIAS, André Luís Assunção de; TEIXEIRA, Alex Ricardo de Brito; BRITO, João Gabriel dos Santos. Grandes projetos, fronteiras e Terras Indígenas (TI) na Amazônia: apropriação de recursos naturais, riscos e conflitos socioambientais. Espacio Abierto Caderno Venezolano de Sociología, v. 32, n. 4, p. 63-86, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.5281/zenodo.10107553. Acesso em: 29 ago. 2024.
FARIAS, André, L. A. de; MONTE, Marilene, C. V. do. Faces dos Grandes Projetos na Amazônia: a Ecologia Política desvela o véu da dominação. In: FARIAS, André, L. A. de. Grandes projetos na Amazônia: a ecologia política dos danos e conflitos socioambientais. Guarujá - SP: científica digital, 2023. p. 12-23. Disponível em: https://livroaberto.ufpa.br/jspui/handle/prefix/1159. Disponível em: 20 nov. 2022 DOI: https://doi.org/10.37885/221111100
FIOCRUZ – FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Mapa de conflitos. São Paulo: Fiocruz, 2018. Disponível em: https://mapadeconflitos.ensp.fiocruz.br/conflito/pa-territorio-kayapo-sofre-com-expressivo-processo-de-contaminacao-desmatamento-destruicao-e-garimpo-ilegal/ Acesso em: 20 ago. 2024
FUNAI - FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO. Notícias. Brasília: FUNAI, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2023/nota-de-esclarecimento-da-funai-sobre-a-terra-indigena-ituna-itata Acesso em: 29 de ago. de 2024
FUNAI - FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO. Terras Indígenas. Brasília: FUNAI, 2023. Disponível em: Acesso à Informação — Fundação Nacional dos Povos Indígenas Acesso em: 9 de fev. de 2023.
GONZALEZ, Rafael. C.; WOODS, Richard. E. Processamento de Imagens Digitais. São Paulo: Edgard Blucher, 2000. 509 p.
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Cidades e estados Rio de Janeiro: IBGE, 2022. Disponível em: Pará | Cidades e Estados | IBGE. Acesso em: 10 fev. 2023
INPE - INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS. Terra Brasilis. São José do Campos: INPE, 2022. Disponível em: http://terrabrasilis.dpi.inpe.br/app/dashboard/deforestation/biomes/amazon/increments Acesso em: 01 mar. 2023
INPE. Monitoramento da cobertura florestal da Amazônia por satélites – sistemas Prodes, Deter, Degradação e Queimadas. São José do Campos: INPE, 2017. Disponível: http://www.obt.inpe.br/OBT/assuntos/programas/amazonia/prodes Acesso em: 29 ago. 2024
INPE. Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite. São José do Campos: INPE, 2023. Disponível em: PRODES - Monitoramento da Floresta Amazônica Acesso em: 01 mar. 2023
ISA - INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL. Demarcação de Terras Indígenas é decisiva para conter o desmatamento e regular o clima. São Paulo: ISA, 2021. Disponível em: Demarcação de Terras Indígenas é decisiva para conter o desmatamento e regular o clima | ISA - Instituto Socioambiental acesso em: 01 fev. 2023
ISA - INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL. Notícias socioambientais. São Paulo: ISA, 2022. Disponível em: https://www.socioambiental.org/noticias-socioambientais/garimpo-ilegal-derrubou-15-milhao-de-arvores-na-terra-indigena-munduruku Acesso em: 25 ago.2024.
ISA - INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL. Notícias socioambientais. São Paulo: ISA, 2021. Disponível em: Projeto pode inviabilizar zonas de amortecimento de Unidades de Conservação | ISA - Instituto Socioambiental Acesso em: 10 abr. 2023
ISA - INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL. Terras Indígenas do Brasil. São Paulo: ISA, 2023. Disponível em: Informações gerais sobre Terras Indígenas no Brasil acesso em: 01 fev. 2023
ISA - INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL.TI Alto rio Guamá. Disponível em:Terra Indígena Alto Rio Guamá acesso em: 01 fev. 2023.
ISA - INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL.TI Apyterewa. Disponível em: Terra Indígena Apyterewa acesso em: 01 fev. 2023
ISA - INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL.TI Cachoeira Seca. Disponível em: Terra Indígena Cachoeira Seca acesso em: 01 fev. 2023.
ISA - INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL.TI Ituna/Itatá. Disponível em:Terra Indígena Ituna/Itatá acesso em: 01 fev. 2023.
ISA - INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL.TI Kayapó. Disponível em: Terra Indígena Kayapó acesso em: 01 fev. 2023.
ISA - INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL.TI Mundurucu. Disponível em:Terra Indígena Mundurucu acesso em: 01 fev. 2023.
ISA - INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL.TI Parakanã. Disponível em: Terra Indígena Parakanã acesso em: 01 fev. 2023.
ISA - INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL.TI Trincheira Bacajá. Disponível em:Terra Indígena Trincheira/Bacajá acesso em: 01 fev. 2023.
ISA - INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL.TI Tuwa Apekuokawera. Disponível em:Terra Indígena Tuwa Apekuokawera acesso em: 01 fev. 2023.
ISA. DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS É DECISIVA PARA CONTER O DESMATAMENTO E REGULAR O CLIMA. São Paulo: Instituto Socioambiental, 30 jan. 2018. Disponível em: Demarcação de Terras Indígenas é decisiva para conter o desmatamento e regular o clima | ISA - Instituto Socioambiental Acesso em: 10 abr. 2023.
LOUREIRO, Violeta. R. Amazônia: Estado, homem, natureza. 3. ed. Belém: Cultural Brasil, 2014.
MAPBIOMAS DO BRASIL. Mapas de dados. Disponível em: Análise de Acurácia Acesso em: 10 mar. 2023
MAURANO, Luis Eduardo Pinheiro; ESCADA, Maria Isabel Sobral; RENNO, Camilo Daleles. Padrões espaciais de desmatamento e a estimativa da exatidão dos mapas do PRODES para Amazônia Legal Brasileira. Ciência Florestal, v. 29, n. 4, p. 1763, 10 dez. 2019. Disponível em: https://doi.org/10.5902/1980509834380. Acesso em: 20 ago. 2024. DOI: https://doi.org/10.5902/1980509834380
PICOLI, Fiorelo. O capital e a devastação da Amazônia. São Paulo: Expressão popular, 2006. 255 p.
RAMOS, Adriana. Amazônia sob Bolsonaro. Aisthesis Revista Chilena de Investigaciones Estéticas, n. 70, p. 287-310, dez. 2021. Disponível em: https://doi.org/10.7764/aisth.70.13. Acesso em: 30 ago. 2024. DOI: https://doi.org/10.7764/Aisth.70.13
SANTOS, Alex Mota; NUNES, Fabrizia Gioppo. Mapeamento de cobertura e do uso da terra: críticas e autocríticas a partir de um estudo de caso na Amazônia brasileira. Geosul, v. 36, n. 78, p. 476-495, 2021. DOI: https://doi.org/10.5007/2177-5230.2021.e72887
TEIXEIRA, Alex, R. B. Grandes projetos e desmatamento na Amazônia: Uma análise multitemporal de focos de calor na Terra Indígena Cachoeira Seca. In: ENCONTRO NACIONAL DE GEÓGRAFOS E GEÓGRAFAS, XX., 2022, Anais [...] São Paulo: editora, 2022. p. 01–13.
TORRES, Mauricio; CUNHA, Cândido, N. da; GUERREIRO, Natália, R. Grilagem, desmatamento e o avanço sobre terras indígenas na Amazônia. In: Infraestrutura para produção de commodities e povos etnicamente diferenciados: Efeitos e danos da implantação de “grandes projetos de desenvolvimento” em territórios sociais. Rio de Janeiro: Mórula, 2022. p. (179) – (237). DOI: https://doi.org/10.48073/9786581315207.0005
VALENTE, R. M.; KAHWAGE, C. (Ed.). Gestão Ambiental e Territorial da Terra Indígena Alto Rio Guamá: Diagnóstico Etnoambiental e Etnozoneamento. Belém: Governo do Estado do Pará, Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade, 2017, p.380.
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