SEXUAL VIOLENCE, HIV, AND INFANTS: A WARNING FOR PUBLIC HEALTH AND CHILD PROTECTION IN BRAZIL

Abstract

Sexual violence has been a major social problem for generations, and in recent decades there has been a considerable increase in assaults against children, including sexual and physical abuse. In this context, the risk of transmission of sexually transmitted infections (STIs), particularly HIV/AIDS, stands out. Materials and Methods: This is a national epidemiological, descriptive, and analytical study with a historical design, based on secondary data from the Notifiable Diseases Information System (SINAN). Infants under 12 months of age exposed to HIV were included, considering sexual violence as a risk factor, from 2010 to 2024. Results: A total of 7,283 records of sexual violence against infants were identified, showing an increasing trend over time and higher prevalence among females. Regarding HIV infection, 3,086 cases were reported, more frequently among male victims, with a reduction observed throughout the analyzed period. Conclusion: The findings reveal the high magnitude of sexual violence against children, predominantly affecting girls, while HIV exposure was more frequent among boys. Despite the rise in violence notifications, HIV/AIDS cases decreased, possibly reflecting improvements in diagnostic, treatment, and prevention strategies. Nevertheless, significant weaknesses remain in the protection of victims, even with legislative advances aimed at safeguarding vulnerable populations.

Author Biographies

Rhenan Vilela Arantes, ESCS/FEPECS

Médico - Residente em pediatria pela Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS/FEPECS) no Hospital Regional de Taguatinga-DF. 

Adriana Rocha Vilela Arantes, UEG

Doutora em Educação pela Universidade de Brasília (UnB). Docente da Universidade Estadual de Goiás-UEG Anápolis. Professora da Secretaria da Educação de Goiás.

Andrielle Márcia Leal Ferreira Arantes, UFT

Médica Pediatra, pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Médica-residente em Gastroenterologia Pediátrica, Hospital Estadual da Criança e do Adolescente (HECAD), Goiás.

Mellyna Vilela Magalhães, ESCS/FEPECS

Médica Residente em pediatria, pela Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS/FEPECS) no Hospital Regional de Taguatinga-DF.

Mariana Braz de Oliveira, ESCS/FEPECS

Médica Residente em pediatria, pela Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS/FEPECS)no Hospital Regional de Taguatinga-DF. 

Kaline Terra Fernandes, ESCS/FEPECS

Médica Residente em pediatria, pela Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS/FEPECS) no Hospital Regional de Taguatinga-DF. 

Ibrahim Daoud Elias Filho, ESCS/FEPECS

Médico Residente em pediatria pela Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS/FEPECS) no Hospital Regional de Taguatinga-DF. 

Fernando de Velasco Lino, ESCS/FEPECS

Médico Pediatra, coordenador-chefe da Residência Médica de Pediatria, pela Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS/FEPECS), e do departamento de Pneumologia, do Hospital Regional de Taguatinga-DF (HRT).

References

AMERICAN ACADEMY OF PEDIATRICS. Sexually transmitted infections in children and adolescents. Pediatrics, Itasca, v. 134, n. 1, p. e302–e311, 2014. DOI: https://doi.org/10.1542/peds.2014-1024

BORGES, Vanessa et al. Violência sexual contra crianças: autores, vítimas e consequências. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 23, n. 4, p. 1019–1031, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232018234.11362016

BOYER, P. et al. Brief synopsis of the current evidence on the risk of HIV transmission. PLoS One, 2011.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 16 jul. 1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Atenção humanizada às pessoas em situação de violência sexual com registro de informações e coleta de vestígios: norma técnica. Brasília: Ministério da Saúde, 2015.

BRASIL. Ministério da Saúde. Banco de dados do Sistema Único de Saúde – DATASUS. Brasília: Ministério da Saúde, 2024. Disponível em: Informações de Saúde (TABNET).

BRASIL. Ministério da Saúde. Boletim Epidemiológico – Violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, 2015 a 2021. Brasília: Ministério da Saúde, 29 fev. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/saude/ptbr/centraisdeconteudo/publicacoes/boletins/epidemiologicos/edicoes/2023/boletim-epidemiologico-volume-54-no-08.pdf

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Boletim Epidemiológico de HIV/Aids. Brasília: Ministério da Saúde, 2023. Disponível em: Boletim Epidemiológico – HIV e Aids 2023.

CHAVES, Larissa Nogueira et al. Epidemiologia do abuso sexual contra crianças e adolescentes admitidas em um hospital de referência da Amazônia brasileira: um estudo exploratório-descritivo. Diagnóstico e Tratamento, São Paulo, v. 25, n. 4, p. 138–146, 2020.

DE BRITO BESSA, Lygia Herayde Gomes; MATTOS, Samuel Miranda; LOURINHO, Lídia Andrade. Mapeando legislação referente ao atendimento de crianças vítimas de violência sexual: revisão de escopo. RECIMA21 – Revista Científica Multidisciplinar, v. 3, n. 9, p. e391895, 2022. DOI: https://doi.org/10.47820/recima21.v3i9.1895

DOS SANTOS, Maísa Victória Andrade; BRANDÃO, Jéssica Daniella Damasceno. Perfil clínico e epidemiológico de crianças e adolescentes portadores de HIV/AIDS no Brasil. RECIMA21 – Revista Científica Multidisciplinar, v. 5, n. 12, p. e5125965, 2024. DOI: https://doi.org/10.47820/dt1m8p53

FLOR, Luisa S. et al. Carga de doenças atribuíveis à violência doméstica contra mulheres e à violência sexual contra crianças em 204 países e territórios, 1990–2023: uma análise sistemática para o Estudo da Carga Global de Doenças de 2023. The Lancet, Londres, v. 407, n. 10523, p. 31–52, 2024.

FUKUMOTO, Ana Esther Carvalho Gomes; CORVINO, Juliana Maria; OLBRICH NETO, Jaime. Perfil dos agressores e das crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. [S. l.: s. n.], 2011.

HABIGZANG, Luísa F. et al. Fatores de risco e de proteção na rede de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Psicologia: Reflexão e Crítica, Porto Alegre, v. 19, p. 379–386, 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-79722006000300006

LITTLE, Madison T. et al. Intervenções para prevenir, reduzir e responder à violência contra crianças e adolescentes: uma revisão sistemática de revisões sistemáticas para atualizar o Quadro INSPIRE. The Lancet Child & Adolescent Health, Londres, v. 10, n. 1, p. 49–61, 2026.

LOPES, Fabíula et al. Violência sexual contra crianças e adolescentes na percepção dos profissionais de saúde. RECIMA21 – Revista Científica Multidisciplinar, v. 5, n. 3, p. e535044, 2024. DOI: https://doi.org/10.47820/recima21.v5i3.5044

MACÊDO, Thuanny Silva de et al. Qualidade de vida em crianças portadoras do Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV). Cadernos Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 28, p. 223–230, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/1414-462x202028020233

MALTA, Deborah Carvalho et al. Fatores associados à notificação de violência na infância no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 30, n. 2, p. e00572024, 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232025302.00572024

MARTINS, Christine Baccarat de Godoy; JORGE, Maria Helena Prado de Mello. Abuso sexual na infância e adolescência: perfil das vítimas e agressores em município do sul do Brasil. Texto & Contexto – Enfermagem, Florianópolis, v. 19, p. 246–255, 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-07072010000200005

NASCIMENTO, Leticia do et al. Qualidade da Atenção Primária à Saúde de crianças e adolescentes vivendo com HIV. Revista Latino-Americana de Enfermagem, Ribeirão Preto, v. 24, p. e2720, 2016.

PFEIFFER, Luci Yara; BUSTELO, Dolores del Carmen Tanus. Critérios diagnósticos da violência física ou trauma intencional contra crianças e adolescentes. São Paulo: Sociedade Brasileira de Pediatria, 2024.

PIOLANTI, A.; SCHMID, I. E.; FIDERER, F. J.; WARD, C. L.; STÖCKL, H.; FORAN, H. M. Prevalência global de violência sexual contra crianças: uma revisão sistemática e meta-análise. JAMA Pediatrics, v. 179, n. 3, p. 264–272, 2025. DOI: https://doi.org/10.1001/jamapediatrics.2024.5326

SILVA, Clarissa Bohrer da et al. Health care for children and adolescents with HIV: a comparison of services. Revista Brasileira de Enfermagem, Brasília, v. 69, p. 522–531, 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-7167.2016690315i

WAKSMAN, Renata Dejtiar; HIRSCHHEIMER, Mário Roberto. Manual de atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência. Brasília: Conselho Federal de Medicina, 2011.

How to Cite

Vilela Arantes, R., Rocha Vilela Arantes, A., Leal Ferreira Arantes, A. M., Vilela Magalhães, M., Braz de Oliveira, M., Terra Fernandes, K., Daoud Elias Filho, . I., & de Velasco Lino, F. (2026). SEXUAL VIOLENCE, HIV, AND INFANTS: A WARNING FOR PUBLIC HEALTH AND CHILD PROTECTION IN BRAZIL. RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, 7(3), e737339. https://doi.org/10.47820/recima21.v7i3.7339