SOCIOECONOMIC AND ENVIRONMENTAL IMPACTS OF GOLD MINING: A CRITICAL REVIEW OF LEGISLATION, MINING CONFLICTS AND MERCURY CONTAMINATION IN BRAZIL
Abstract
Gold mining is one of the most economically relevant extractive activities in Brazil and worldwide, but also one of the most controversial from a socio-environmental perspective. This bibliographic review article analyzes the socioeconomic and environmental impacts of gold mining in the Brazilian context, with special focus on current legislation, documented mining conflicts and mercury contamination. The research is basic and descriptive in nature, based on scientific articles, legislation, technical reports and sectoral data published between 2000 and 2025. Results show that the mineral sector generated revenues of R$ 270.8 billion in 2024 (9.1% growth year-over-year), but simultaneously recorded 901 socio-environmental conflicts affecting 2.81 million people, a 308.1% increase in the impacted population. Artisanal gold mining uses mercury on a large scale, accounting for approximately 37% of global mercury emissions, with irreversible neurological, renal and reproductive consequences for miners, riverside populations and indigenous peoples. Brazil's regulatory framework is robust on a formal level, but its effectiveness is undermined by insufficient enforcement and the persistence of illegal practices. It is concluded that overcoming this paradox requires structural revision of the mining model, integration of monitoring technologies, economic diversification of dependent communities and effective participation of affected populations in territorial decisions.
Author Biographies
Estudante do Curso de Engenharia de Minas.
Estudante do Curso de Engenharia de Minas.
Doutora em Educação, Professora Orientadora, UEMG – Unidade João Monlevade, MG, Brasil.
Professor de ensino superior da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) – Unidade João Monlevade, graduado em Física pela Universidade Federal de Juiz de Fora e Mestre pela Universidade de São Paulo. Atua nas áreas de Física, Matemática e ensino de Ciências, com experiência em disciplinas do ciclo básico das Engenharias. Desenvolve projetos de pesquisa, extensão e inovação pedagógica voltados ao ensino de Ciências e à sustentabilidade. Participa ativamente de iniciativas de educação científica e projetos sociais que promovem a integração entre universidade e comunidade.
References
BARBOSA, G. S. O desafio do desenvolvimento sustentável. Revista Visões, v. 1, n. 4, p. 1-14, jan./jun. 2008.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, 5 out. 1988.
BRASIL. Decreto n. 62.934, de 2 de julho de 1968. Regulamento do Código de Mineração. Diário Oficial da União, Brasília, 1968.
BRASIL. Decreto n. 97.632, de 10 de abril de 1989. Plano de Recuperação de Área Degradada – PRAD. Diário Oficial da União, Brasília, 1989.
BRASIL. Decreto-Lei n. 227, de 28 de fevereiro de 1967. Código de Mineração. Diário Oficial da União, Brasília, 1967.
BRASIL. Lei n. 13.575, de 26 de dezembro de 2017. Cria a Agência Nacional de Mineração (ANM). Diário Oficial da União, Brasília, 2017.
BRASIL. Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981. Política Nacional do Meio Ambiente. Diário Oficial da União, Brasília, 1981.
BRASIL. Resolução ANM n. 95, de 7 de fevereiro de 2022. Critérios para eliminação das barragens a montante. Brasília: ANM, 2022.
BRASIL. Resolução CONAMA n. 1, de 23 de janeiro de 1986. Critérios básicos para o EIA/RIMA. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 1986.
BRASIL. Resolução CONAMA n. 237, de 19 de dezembro de 1997. Procedimentos de licenciamento ambiental. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 1997.
CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. Tratado de Direito Internacional dos Direitos Humanos. Porto Alegre: Sergio Fabris Editor, 1999. v. 2.
CASTRO, Karen Quintão et al. Mineração: desenvolvimento econômico versus desenvolvimento sustentável. Observatorio de la Economía Latinoamericana, n. 265, 2020.
COELHO, Yuri Cavaleiro de Macedo; LUCAS, Flávia Cristina Araújo; MEDEIROS, Priscila Sanjuan Sarmento. Percepção ambiental e mineração de agregados: o olhar da população urbano-rural de Ourém, Pará, Brasil. Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 53, 2020.
COSTA, O. C. et al. Exposição ao mercúrio pelo consumo de peixes: impacto à saúde das populações locais e economia pesqueira do Amapá. Nota Técnica. [S. l.]: WWF/IEPA/IEPÉ/FIOCRUZ, 2020.
CRUZ, José. Relatório detalha conflitos de mineração e impactos socioambientais no Brasil. Novo Jornal, 2025. Disponível em: https://www.novojornal.com.br Acesso em: 24 set. 2025.
CUNHA, Ana Maria Botelho Marinho da; EARP, Márcia Viana de Sá. O setor mineral brasileiro e o impacto socioambiental causado pela exploração ilegal dos recursos minerais. Revista Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos, v. 16, n. 1, 2022.
DNPM – DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL. Portaria n. 237, de 18 de outubro de 2001. Normas Regulamentadoras de Mineração (NRM). Brasília: DNPM, 2001.
FARIAS, Carlos Eugênio Gomes. Mineração e o meio ambiente no Brasil. Relatório preparado para o CGEE/PNUD, contrato 2002/001604. Brasília: CGEE, 2002.
FARIAS, Talden. Licenciamento Ambiental: aspectos teóricos e práticos. Belo Horizonte: Fórum, 2007.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2018.
GOMIDE, Carolina Siqueira et al. (Orgs.). Dicionário crítico de mineração. Marabá: iGuana, 2018.
IBRAM – INSTITUTO BRASILEIRO DE MINERAÇÃO. Economia Mineral do Brasil 2020. Brasília: IBRAM, 2020.
IBRAM – INSTITUTO BRASILEIRO DE MINERAÇÃO. Mineração em Números 2025. Brasília: IBRAM, 2025. Disponível em: https://ibram.org.br Acesso em: 24 set. 2025.
INPE – INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS. Projeto DETER: sistema de detecção do desmatamento em tempo real. São José dos Campos: INPE, 2023. Disponível em: http://www.inpe.br Acesso em: 15 jan. 2026.
KILIAN, John-Mark. Addressing the social impact of mining activities on communities for sustainability. Civil Engineering Journal, v. 16, n. 8, p. 22-24, ago. 2008.
MANCINI, Lucia; SALA, Serenella. Social impact assessment in the mining sector: review and comparison of indicators frameworks. Resources Policy, v. 57, p. 98-111, 2018.
MAPBIOMAS. MapBiomas Mineração 2022: Mapeamento da mineração na Amazônia Legal. São Paulo: MapBiomas, 2022. Disponível em: https://mapbiomas.org Acesso em: 20 jan. 2025.
MATTA, Paulo Magno da. Reflexos da mineração na qualidade ambiental das cidades. 2001. 35 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Ambiental Urbana) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2001.
MURAD, Afonso Tadeu. O ciclo do ouro e seus impactos socioambientais: um drama humano e ecológico que atravessa fronteiras. Fronteiras – Revista de Teologia da Unicap, v. 5, n. 1, p. 16-41, 2022.
NERY, M. A. C. Notas de aula – Pesquisa mineral, lavra e beneficiamento. In: BNDES Setorial 47: Mineração e Desenvolvimento Sustentável. Rio de Janeiro: BNDES, 2018. p. 340-341.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). Mercury and health. Genebra: WHO, 2017. Disponível em: https://www.who.int Acesso em: 10 jan. 2026.
PAMPLONA, Danielle Anne; LOPES, Fernanda Oromi; BITTENCOURT, Gabriel de Oliveira. Extração de ouro e povos tribais: um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro. Homa Publica – Revista Internacional de Derechos Humanos y Empresas, v. 5, n. 2, p. 085-085, 2021.
PNUMA – PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE. Global Mercury Assessment 2018. Nairobi: UNEP, 2019.
RIBEIRO, C. L. Direito minerário aplicado. Belo Horizonte: Del Rey, 2005.
VIANA, Mauricio Boratto; BURSZTYN, Maria Augusta Almeida. Regularização ambiental de minerações em Minas Gerais. Revista Escola de Minas, Ouro Preto, v. 63, n. 2, p. 363-369, abr./jun. 2010.
WORLD GOLD COUNCIL. Gold Demand Trends: Full Year 2022. Londres: World Gold Council, 2023. Disponível em: https://www.gold.org Acesso em: 10 jan. 2026.
YIN, Robert K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2001.
ZONTA, M.; TROCATE, C. (Orgs.). Antes fosse mais leve a carga: reflexões sobre o desastre da Samarco/Vale/BHP Billiton. Marabá: Editorial Iguana, 2016.
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