SISTEMAS DE INTEGRACIÓN INSTITUCIONAL E INTELIGENCIA POLICIAL-MILITAR COMO CANALES EFICIENTES PARA MINIMIZAR LOS EFECTOS DEL CICLO POLICIAL INCOMPLETO
Resumen
El objetivo del presente estudio es comprender el modelo policial adoptado por los estados brasileños, especialmente el estado de Paraná, verificando la eficiencia del ciclo policial incompleto y sugiriendo formas de mejorar los resultados obtenidos por la seguridad pública. A través de un análisis cualitativo y exploratorio, se busca conocer el modelo existente, sus puntos negativos, qué modelos se están sugiriendo actualmente y qué podría ayudar como solución efectiva e inmediata. Los resultados alcanzados fueron positivos, colocando a los sistemas propios de integración institucional, asociados a la inteligencia policial-militar, como protagonistas centrales de una política de integración eficiente.
Biografía del autor/a
Polícia Militar do Paraná.
Referencias
BRASIL. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. Distrito Federal, 1988. Disponível em: http://www:planalto:gov:br/ccivil_03/constituicao/ constituicao:htm.
BRASIL. DECRETO-LEI Nº 3.689. Código de Processo Penal, Brasília, 03/10/1941. Disponível em: https://www:planalto:gov:br/ccivil_03/decreto-lei/del3689:htm Acesso em: 15/08/2023.
BRASIL. Lei nº 13.675. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, Diário Oficial da União - Seção 1, Brasília - DF, p. 4 –, Jun. 2018. Disponível em: http://www2:camara:leg:br/legin/fed/lei/2018/lei-13675-11- junho-2018-786843-publicacaooriginal-155823-pl:html. Acesso em: 17/08/2023.
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO. PEC 430. 2009. Disponível em: https: //www:camara:leg:br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=458500. Acesso em: 16/08/2023.
FERNANDES, A.; FASSINA, R. Quando ocorrências policiais vão além das prisões: o Boletim Social em Presidente Prudente. Fonte Segura - Forum Brasileiro de Segurança Pública, 05 2022. Disponível em: https://fontesegura:forumseguranca:org:br/quandoocorrencias-policiais-vao-alem-das-prisoes-o-boletim-social-em-presidente-prudente/ Acesso em: 18/08/2023.
JORGINHO DOS SANTOS MELLO. PEC 423. 2014. Disponível em: https: //www:camara:leg:br/proposicoesWeb/fichadetramitacao/?idProposicao=621521. Acesso em: 16/08/2023.
LUIZ GONZAGA RIBEIRO. PEC 431. 2014. Disponível em: https://www:camara:leg:br/ proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=643936. Acesso em: 16/08/2023.
LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO. PEC 51. 2013. Disponível em: https:// www25:senado:leg:br/web/atividade/materias/-/materia/114516. Acesso em: 16/08/2023.
MENDONÇA, O. Ciclo Completo, a renovação imprescindível ao sistema brasileiro. 17/11/2021. Disponível em: https://www:assor:org:br/post/avan%C3%A7o-progressistaleva-%C3%A0-cultura-da-impunidade-diz-especialista-em-seguran%C3%A7ap%C3%BAblica Acesso em: 15/08/2023.
MENDONÇA, O. F. Qual a diferença da polícia dos Estados Unidos e a do Brasil? FENEME - Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais, fevereiro 2014. Disponível em: https://www:feneme:org:br/qual-a-diferenca-da-policia-dos-estados-unidos-e-a-do-brasil/ Acesso em: 23/08/2023.
MINISTÉRIO DA JUSTICA E SEGURANCA PÚBLICA. SUSP - Sistema Único de Segurança Pública. 2018. Disponível em: https://www:gov:br/mj/pt-br/acesso-ainformacao/acoes-e-programas/susp Acesso em: 17/08/2023.
POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ. PORTARIA DO COMANDO-GERAL Nº 273, DE 8 DE MARÇO DE 2022. Aprova o Planejamento Estratégico da PMPR 2022/2035, composto do Plano Estratégico, do Mapa Estratégico e da Carteira de Projetos e dá outras providências., Curitiba, p. 1 – 57, 2022.
RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS. RECURSO EM HABEAS CORPUS 67.348 - ES 2016/0019340-7. 2016. Disponível em: https://stj:jusbrasil:com:br/jurisprudencia/ 554474138/recurso-ordinario-em-habeas-corpus-rhc-67384-es-2016-0019340-7/inteiroteor-554474148?ref=juris-tabs. Acesso em: 02/08/2019.
RELATOR ORIG. MINISTRO CEZAR PELUZO. STF. Plenário, RE593727/MG. 14/05/2015.
VIEIRA, T. A. A polícia ostensiva e a preservação da ordem pública: a competência das polícias militares. 10.1. ed. [S.l.]: Publicação Independente, 2015.
