LOS PRINCIPIOS DE EMPLEO OPERACIONAL DE LA POLICÍA MILITAR DE PARANÁ Y LOS PRINCIPIOS DE LA POLICÍA OSTENSIVA: UN ANÁLISIS COMPARATIVO
Resumen
El presente trabajo aborda los principios de la policía ostensiva, definiendo y ejemplificando cada uno individualmente, así como definiendo y ejemplificando los principios contenidos en la Guía de Empleo Operacional de la Policía Militar de Paraná instituida en 2024, con el fin de realizar un análisis comparativo de estos importantes pilares de apoyo a las actividades policiales militares y operativas, todo ello dentro de la misión constitucional asignada a la Policía Militar, orientada a la preservación del orden público y al bienestar de la sociedad.
Biografía del autor/a
Oficial da PMPR, Bacharel em Direito e Licenciatura Plena em História, Especialista em Segurança Pública, Direito Penal e Administração Pública e Gerência de Cidades. Polícia Militar do Paraná.
Referencias
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília, 5 out. 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03constituicao.htm Acesso em: 05 jan. 2025.
BRASIL. Inspetoria-Geral das Polícias Militares. Manual Básico de Policiamento Ostensivo. Brasília: Ministério do Exército, 1988.
MANOEL, Élio de Oliveira. Policiamento ostensivo com ênfase no processo motorizado. Curitiba: Associação da Vila Militar, 2004.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de, Curso de Direito Administrativo. 12. ed. São Paulo: Malheiros, 2000, p. 747/748.
PARANÁ. Constituição do Estado do Paraná. Diário Oficial do Estado do Paraná, Curitiba, 5 out. 1989. Disponível em: https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/exibirAto.doaction=iniciarProcesso&codAto=9779&codItemAto=97592 Acesso em: 05 jan. 2025.
PARANÁ. Polícia Militar do Paraná. Diretriz nº 016/2024 – PM/3. Diretriz de Emprego Operacional da PMPR. Curitiba: Estado-Maior, 3ª Seção, 2024.
PARANÁ. Polícia Militar do Paraná. Procedimentos Operacionais Padrão/POP Série 200 – Primeira Intervenção em Crises e Outras Situações Policiais Emergenciais – PM/3. Curitiba: Estado-Maior, 3ª Seção, 2024. Disponível em http://10.47.0.26/PM3/POP%20%20PROCEDIMENTOS%20%20OPERACIONAIS%20PADRAO/POP%20SERIE%20200%20%20PRIMEIRA%20INTERVENCAO%20EM%20CRISES%20E%20OUTRAS%20SITUACOES%20POLICIAIS%20EMERGENCIAIS/ Acesso em: 05 jan. 2025.
REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 1986. p. 60.
SIMÕES, Daniela. Caos da Segurança Pública no Espírito Santo causa discórdia nas famílias de policiais. Disponível em https://epoca.globo.com/brasil/noticia/2017/02/caos-da-seguranca-noespirito-santo-causa-discordia-nas-familias-de-policiais.html Acesso em: 05 jan. 2025.
