EL EMPLEO EN LOS CENTROS PENITENCIARIOS Y EL IMPACTO DE LA REMISIÓN DE LA PENA EN EL CONTEXTO DE LA PENA EN GOIÁS
Resumen
Este estudio aborda la redención de pena, que es la reducción o el indulto de parte de la pena impuesta a los condenados, favoreciendo la resocialización del recluso. El problema central es investigar el impacto de las actividades laborales y educativas en el ámbito penitenciario en el otorgamiento de la redención de penas, considerando su efectividad en la rehabilitación, las tasas de reincidencia criminal y las políticas penitenciarias vigentes. El objetivo general es analizar esta relación, centrándose en la reducción de las tasas de reincidencia, para aportar ideas que mejoren las políticas penitenciarias. Los objetivos específicos incluyen investigar la influencia de actividades laborales específicas en la remisión de penas, evaluar el papel de los programas educativos y analizar las políticas penitenciarias actuales. La investigación se llevará a cabo por métodos bibliográficos y documentales, abarcando estudios académicos, legislación e informes sobre rehabilitación en las cárceles de Goiás. Estos métodos proporcionarán una comprensión integral, que sustentará los análisis y conclusiones del estudio.
Biografía del autor/a
Centro Universitário de Goiatuba - UNICERRADO.
Graduação em andamento em Direito. Centro Universitário de Goiatuba - UNICERRADO.
Referencias
ALEXANDRE, Nádia da Silva et al. Biblioteca prisional e biblioterapia como instrumentos de ressocialização. [S. l.: s. n.], 2017. Disponível em: https://app.uff.br/riuff/handle/1/2729 Acesso em: 14 nov. 2023.
ALEXANDRINO, José Melo. Direitos fundamentais: introdução geral. 2. ed. Cascais: Princípia, 2011.
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm Acesso em: 14 nov. 2023.
CAPPELLETTI, Marco. Remição: estudo, trabalho e leitura permitem que presos reduzam tempo de cumprimento de pena. Poder Judiciário de Mato Grosso. 2022. Disponível em: https://www.tjmt.jus.br/noticias/70391#:~:text=Remi%C3%A7%C3%A3o%20por%20Trabalho%20%E2%80%93%20Institu%C3%ADda%20pela,oito%20horas%20trabalhadas%20por%20dia Acesso em: 14 nov. 2023.
CARVALHO, Stefani de. Como funciona a remição pelo trabalho na execução penal. Jusbrasil, 2018. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/como-funciona-a-remicao-pelo-trabalho-na-execucao-penal/609968680 Acesso em: 14 nov. 2023.
CORREA, Marina Aparecida Pimenta da Cruz; SOUZA, Rafaelle Lopes. Origem e relação do trabalho com o ser humano e as limitações do trabalho na prisão. Educação, v. 15, n. 1, p. 126-143, 2016. Disponível em: https://www.ingentaconnect.com Acesso em: 14 nov. 2023.
COSTA, Ana Rayza Santos. Liberação de presos frente a pandemia da covid-19: uma análise dos direitos fundamentais da pessoa presa e do ius puniendi estatal. Revista da escola judiciária do Piauí, v. 2, n. 2, 2020. ISSN: 2526-7817.
FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 7. ed. Salvador: Juspodivm, 2015.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 5. ed. Petrópolis: Vozes, 1987.
LEMOS, Ana Margarete; MAZZILLI, Cláudio; KLERING, Luís Roque. Análise do trabalho prisional: um estudo exploratório. Revista de Administração Contemporânea, v. 2, n. 3, p. 129-149, 1998. Disponível em: http://www.scielo.br Acesso em: 14 nov. 2023.
RASMUSSEN, Franz. Polícia Penal de Goiás investe em projetos de reintegração social. SSP-GO, 2021. Disponível em: https://www.seguranca.go.gov.br/galeria-de-fotos/policia-penal-de-goias-investe-em-projetos-de-reintegracao-social.html Acesso em: 14 nov. 2023.
ROSA, Antonio José Miguel Feu. Execução Penal. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1995.
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