SCHOOL POLICING PROGRAMS DEVELOPED BY THE U.S. POLICE AND THE MILITARY POLICE OF PARANÁ: AN INTERNATIONAL COMPARATIVE ANALYSIS
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v4i3.2893Keywords:
School Resource Officer, Community School Patrol, Military Police of ParanáAbstract
The present scientific article had as its central theme to investigate the reality of school policing developed by the North American police, through the School Resource Officer (SRO) program, in a comparative analysis with the Community School Patrol (PEC) program, carried out by the Community School Patrol Battalion (BPEC) of the Military Police of Paraná (PMPR). Thus, the research described the evolutionary aspects of both programs, their application characteristics and the delimitations of the field of action. The study made it possible to identify the historical and social context of the development of school policing in both scenarios, demonstrating the importance of this type of policing for school safety. A qualitative approach was adopted to treat and discuss the collected data. The investigation stood out for being descriptive and characterized as documental and bibliographical. The scientific investigation found that both programs present more equivalence relations than differences and that this approximation stems from the fact that they are structured in the perspective of a community police and oriented to the solution of problems. This conformation requires professionals designated for community policing to have a multifunctional role, with triple responsibility, to deal with the typical challenges of school communities.
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References
ABRAMOVAY, Miriam. Escola e violência. Brasília: Unesco, 2002. Disponível em:<http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/ue000070.pdf>. Acesso em: 23 jan. 2023.
ABREU, Ronaldo de. Estudo comparativo sobre a efetividade e o efeito de projetos e programas desenvolvidos pela Polícia Militar do Paraná na perspectiva de Polícia Comunitária. Artigos do Curso Superior de Polícia, São José dos Pinhais, PR: 2015. V. 2. TCCP (Curso Superior de Polícia) - APMG, São José dos Pinhais, 2015. Disponível em:<http://biblioteca.unespar.edu.br:8080/pergamumweb/vinculos/000041/000041f2.pdf>. Acesso em: 21 fev. 2023.
ADORNO, Sérgio; BORDINI, Eliana BT; LIMA, Renato Sérgio de. O adolescente e as mudanças na criminalidade urbana. São Paulo em perspectiva, v. 13, p. 62-74, 1999. Disponível em:< https://www.scielo.br/j/spp/a/VL6ChVVNZ8h788wdLxdkJVD/abstract/?lang=pt>. Acesso em: 23 fev. 2023.
BALESTRERI, Ricardo Brisolla. Direitos humanos: coisa de polícia. Passo Fundo-RS: Edições CAPEC, Gráfica Editora Berthier, 2003.
BESERRA, Leonel José. Análise comparativa de efetividade das ações de policiamento escolar nos entes federativos brasileiros, com o policiamento comunitário escolar desenvolvido pela Polícia Militar do Paraná. Artigos do Curso Superior de Polícia, 2017. CSP 2017, v.2, p. 272-300. Disponível em:<http://biblioteca.unespar.edu.br:8080/pergamumweb/vinculos/00005d/00005df8.pdf>. Acesso em: 21 jan. 2023.
BROWN, B. Understanding and assessing school police officers: A conceptual and methodological comment. Journal of Criminal Justice, v. 34, n. 6, p. 591–604, 2006. Disponível em:<https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0047235206000894>. Acesso em: 23 fev. 2023.
CIESLAK, Altivir; FERREIRA, Éveron César Puchetti. Atuação da patrulha escolar comunitária e segurança nas escolas do Estado do Paraná. 2008, 121 f. Monografia (Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública) - Universidade Estadual da Bahia, Salvador, 2008.
CHAUÍ, Marilena. Sobre a violência. Belo Horizonte: Autêntica, 2017
COSME E DAMIÃO. Revista do Batalhão de Guardas. Curitiba: Quartel da Polícia Militar do Estado do Paraná, jun./jul. 1961.
DEBARBIEUX, Eric. Violência nas escolas: divergências sobre palavras e um desafio político. In: DEBARBIEUX, Eric; BLAYA, Catherine (Org.). Violência nas escolas e políticas públicas. Brasília: UNESCO, 2002. p. 59-92.
DILIBERTI, M.; JACKSON, M.; KEMP, J. Crime, Violence, Discipline, and Safety in US Public Schools: Findings from the School Survey on Crime and Safety: 2015-16. First Look. NCES 2017-122. National Center for Education Statistics, 2017. Disponível em:<https://nces.ed.gov/pubs2017/2017122.pdf>. Acesso em: 21 fev. 2023.
DURANTE FILHO, Eliéser Antonio. A aderência do programa patrulha escolar comunitária aos elementos programáticos globais associados ao policiamento comunitário. 2018. 133 f. Dissertação (Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais) - Academia Policial Militar do Guatupê, São José dos Pinhais, 2018. Disponível em:< http://biblioteca.unespar.edu.br:8080/pergamumweb/vinculos/000059/00005959.pdf>. Acesso em: 21 fev. 2023.
FINN, P.; MCDEVITT, J. National Assessment of School Resource Officer Programs. Final Project Report. US Department of Justice, 2005. Disponível em:<https://www.ncjrs.gov/pdffiles1/nij/grants/209273.pdf>. Acesso em: 22 fev. 2023.
ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. Code of laws of the United States of America, 2017. Disponível em:<https://www.gpo.gov/fdsys/browse/collectionUScode.action?selectedYearFrom=2017&go=Go>. Acesso em: 23 fev. 2023.
GIROUARD, C. School resource officer training program. US Department of Justice, Office of Justice Programs, Office of Juvenile Justice and Delinquency Prevention Washington, DC, 2001. Disponível em:<https://www.ncjrs.gov/pdffiles1/ojjdp/fs200105.pdf>. Acesso em: 23 fev. 2023.
GONÇALVES, Luiz Alberto Oliveira; SPOSITO, Marilia Pontes. Iniciativas públicas de redução da violência escolar no Brasil. Cadernos de pesquisa, n. 115, p. 101-138, 2002.
JAMES, N.; MCCALLION, G. School resource officers: Law enforcement officers in schools. Congressional Research Service, 2013. Disponível em:<https://fas.org/sgp/crs/misc/R43126.pdf>. Acesso em: 23 fev. 2023.
NA, C.; GOTTFREDSON, D. C. Police Officers in Schools: Effects on School Crime and the Processing of Offending Behaviors. Justice Quarterly, v. 30, n. 4, p. 619–650, 2013. Disponível em:< https://ccjs.umd.edu/sites/ccjs.umd.edu/files/pubs/COMPLIANT3%20-%20Police%20Officers%20in%20Schools.pdf>. Acesso em: 23 fev. 2023.
O CORREIO POLICIAL MILITAR. Jornal Informativo da Classe Policial do Paraná. Curitiba: Órgão Oficial de Divulgação da ASCEPOL, Ano XI, Edição 41, mar. 2014.
OLIVEIRA, Anselmo José de. LEMES, Margarete Maria. Patrulha Escolar Comunitária: O Método. Curitiba, 2008. Não publicado.
OLIVEIRA, Neuri Pires de; RIBEIRO, Valdemar Antônio. Atuação da Polícia Militar do Paraná em Escolas.1999, 163 f. Monografia (Curso Superior de Polícia) - Academia Policial Militar do Guatupê, São José dos Pinhais, 1999.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO). Violência escolar e bullying: relatório sobre a situação mundial. Brasília: UNESCO, 2019. Disponível em:<https://prceu.usp.br/wp-content/uploads/2020/10/2018-UNESCO-Relatorio-Violencia-Escolar-e-Bullying.pdf>. Acesso em: 29 out. 2022.
PARANÁ. Lei n.º 15.745, de 20 de dezembro de 2007. Dispõe que o efetivo da Polícia Militar do Paraná fica acrescido em 200 policiais-militares, os quais serão distribuídos, por postos e graduações, conforme especifica e adota outras providências. Diário Oficial Executivo n.º 7623, Curitiba, PR, 20 dez. 2007. Disponível em:<http://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/pesquisarAto.do?action=exibir&codAto=26&indice=1&totalRegistros=1&dt=8.9.2018.0.54.31.188>. Acesso em: 23 fev. 2023.
__________. Decreto n.º 2.348, de 19 de março de 2008a. Criadas Unidades Operacionais, no âmbito da Polícia Militar, Secretaria de Estado da Segurança Pública-SESP. Diário Oficial Executivo n.º 7683, Curitiba, PR, 19 mar. 2008. Disponível em:<http://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/pesquisarAto.do?action=listar&opt=r&site=1#resultado>. Acesso em: 23 fev. 2023.
__________. Decreto n.º 2.349, de 19 de março de 2008. Aprovados os Quadros de Organização da Polícia Militar do Paraná-PMPR. Diário Oficial Executivo n.º 7683, Curitiba, PR, 19 mar. 2008. Disponível em:<http://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/pesquisarAto.do?action=exibir&codAto=51870&indice=1&totalRegistros=1&dt=8.9.2018.1.0.40.734>. Acesso em: 23 fev. 2023.
__________. Decreto n.º 16.575, de 28 de setembro de 2010. Dispõe que a Polícia Militar do Estado do Paraná (PMPR) destina-se à preservação da ordem pública, à polícia ostensiva, à execução de atividades de defesa civil, além de outras atribuições previstas na legislação federal e estadual. Diário Oficial Executivo n.º 8314, Curitiba, PR, 29 set. 2010. Disponível em:<http://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/listarAtosAno.do?action=exibir&codAto=56275&codItemAto=436755#436755>. Acesso em: 23 fev. 2023.
__________. Decreto n.º 9.016, de 25 de setembro de 2013. Denomina “Batalhão Coronel ANSELMO JOSÉ DE OLIVEIRA”. Diário Oficial Executivo n.º 9051, Curitiba, PR, 25 set. 2013. Disponível em:<https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/pesquisarAto.do?action=exibir&codAto=103323&indice=1&totalRegistros=1&dt=23.1.2023.20.12.16.493>. Acesso em: 23 fev. 2023.
PEROVANO, D. G. Manual de metodologia da pesquisa cientifica. Curitiba: InterSaberes, 2016.
POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ. Projeto para implantação da Patrulha Escolar na cidade de Curitiba. Curitiba: Polícia Militar do Paraná, Comando-Geral, 1994.
__________. Diretriz Geral de Planejamento e Emprego da PMPR. Diretriz n.º 004/2000-PM/3. Curitiba: Polícia Militar do Paraná, Comando-Geral, 2000a.
__________. Projeto Patrulha Escolar III. São José dos Pinhais: Polícia Militar do Paraná, 17º Batalhão de Polícia Militar, 2000b.
__________. Proposta de programa para segurança nas escolas: por uma escola mais segura. Curitiba: Núcleo Regional de Ensino da Área Metropolitana Norte, Assessoria Jurídica, 2003a.
__________. Patrulha Escolar. Diretriz n.º 004/2003-PM/3. Curitiba: Polícia Militar do Paraná, Comando-Geral, 2003b.
_________. Programa Patrulha Escolar Comunitária. Curitiba: Secretaria de Estado da Segurança Pública, Secretaria de Estado da Educação, Casa Militar da Governadoria do Estado do Paraná, 2003c.
__________. Policiamento Comunitário na PMPR: Projeto POVO. Diretriz n.º 002/2004-PM/3. Curitiba: Polícia Militar do Paraná, Comando Geral, 2004.
__________. Esclarecimento sobre o contido no Memorando n.º 044/2014-P/3. Memorando n.º 033-P/3. Curitiba: Polícia Militar do Paraná, Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária, 2018.
PRICE, P. When Is a Police Officer an Officer of the Law: The Status of Police Officers in Schools. The Journal of Criminal Law and Criminology, v. 99, n. 2, p. 541–570, 2009. Disponível em:https://scholarlycommons.law.northwestern.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=7325&context=jclc>. Acesso em: 23 fev. 2023.
RAYMOND, B. Assigning police officers to schools. Washington, DC: Department of Justice, Office of Community Oriented Policing Services, 2010.
SALLAS, Ana Luisa Fayet et al. Os jovens de Curitiba: esperanças e desencantos, juventude, violência e cidadania. Brasília: Unesco, 1999.
SAMPIERI, Roberto Hernández.; COLLADO, Carlos Fernandes.; LUCIO, María Del Pilar Baptista. Metodologia de pesquisa. 5 ed. Porto Alegre: Penso, 2013.
SAPORI, Luis Flávio. Como implantar o ciclo completo de polícia no Brasil? Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v. 10, Suplemento Especial, 50-58, Fev./Mar. 2016. Disponível em:<https://revista.forumseguranca.org.br/index.php/rbsp/article/view/604/222>. Acesso em: 23 fev. 2023.
SCHEREMETA, Marcos Teodoro. Capacitação Profissional: fator primordial para o sucesso do Programa Patrulha Escolar Comunitária no Estado do Paraná. 2007, 57 f. Monografia (Especialização em Estratégias em Segurança Pública) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2007.
WEILER, S. C.; CRAY, M. Police at School: A Brief History and Current Status of School Resource Officers. The Clearing House: A Journal of Educational Strategies, Issues and Ideas, v. 84, n. 4, p. 160–163, 2011. Disponível em: <http://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/00098655.2011.564986>. Acesso em: 23 fev. 2023.
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