PRÉSTAMOS BANCARIOS FRAUDULENTOS: UN ANÁLISIS BAJO EL SESGO DE HIPERVULNERABILIDAD DE LOS ANCIANOS ANALFABETOS
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v3i5.1475Palabras clave:
como objetivo investigar los préstamos bancarios fraudulentosResumen
Este artículo tiene como objetivo investigar los préstamos bancarios fraudulentos relacionados con el análisis bajo el sesgo de hipervulnerabilidad de ancianos analfabetos. Con ello, se pretende entender cómo se producen los préstamos fraudulentos firmados con estos hipervulnerables. Así, después de visualizar cómo se producen estos fraudes, es fundamental encontrar un medio que permita la rendición de cuentas legal de estas entidades financieras, según la jurisprudencia nacional. Finalmente, se pretende demostrar la necesidad de la garantía y garantía del mínimo existencial para la clase de hipervulnerable, ya que muchos tienen como única fuente de ingresos su prestación de seguridad social.
Descargas
Referencias
AGÊNCIA DE NOTÍCIAS IBGE, 2018. Número de idosos cresce 18% em 5 anos e ultrapassa 30 milhões em 2017. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/20980-numero-de-idosos-cresce-18-em-5-anos-e-ultrapassa-30-milhoes-em-2017. Acesso em: 14 jan. 2022.
ALMEIDA, F. B. D.; LENZA, P. Direito do Consumidor Esquematizado. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2021. E-book. Disponível em: https://bibliotecadigital.saraivaeducacao.com.br/books/759390. Acesso em: 08 jan. 2022.
AMCHAM, 2017. Poder de aquisição de idosos chega a 1,5 trilhão de reais, segundo especialista em envelhecimento. Disponível em: https://www.amcham.com.br/noticias/competitividade/poder-aquisitivo-de-idosos-chega-a-1-5-trilhao-de-reais-segundo-especialista-em-envelhecimento-107.html. Acesso em: 14 jan. 2022.
BENJAMIN, Antonio Herman de Vasconcellos; MARQUES, Claudia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de direito do consumidor – 5ª ed. São Paulo (SP): Editora Revista dos Tribunais. 2013. Disponível em: https://forumturbo.org/wp-content/uploads/wpforo/attachments/43451/3427-Manual-Direito-do-Consumidor-Claudia-Lima-Marques-leonardo-roscoe-bessa-manual-de-direito-do-consumidor.pdf. Acesso em: 26 jan. 2022.
BOCCHINI, B. Pesquisa mostra exclusão de idosos do mundo digital e da escrita. Agência Brasil, 2020. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2020-08/pesquisa-mostra-exclusao-de-idosos-do-mundo-digital-e-da-escrita. Acesso em: 13 jan. 2022.
BRASIL. Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 31 dez 1940. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm Acesso em: 20 jan. 2022.
_____. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm Acesso em: 14 out. 2021.
_____. Lei nº8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078compilado.htm. Acesso em: 09 jan. 2022.
_____. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 11 de janeiro de 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm Acesso em: 19 out. 2021.
_____. Lei nº10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o estatuto do idoso e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF. 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm. Acesso em: 11 jan. 2022.
_____. Decreto nº 9765/2019, de 11 de abril de 2019. Institui a Política Nacional de Alfabetização. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2019. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/d9765.htm. Acesso em: 09 jan. 2022.
_____. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial nº 1.851.310 - RS (2019/0358170-9). Ação revisional. Recorrente: BANCO CSF S/A. Recorrido: SIZINIO BARRETO CABRAL. Relator: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE. Data do Julgamento: 10/12/2019. Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/875300143/recurso-especial-resp-1851310-rs-2019-0358170-9/decisao-monocratica-875300153. Acesso em: 26 jan. 2022.
_____, Lei nº 14.181/2021, de 01 de julho de 2021. Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 02 de julho de 2021. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14181.htm Acesso em: 23 fev. 2022.
CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de direito do consumidor. 5ª ed. – São Paulo: Atlas, 2019. Disponível em: https://forumturbo.org/wp-content/uploads/wpforo/attachments/36383/3130-Direito-do-Consumidor-2019-Srgio-Cavalieri-Filho.pdf Acesso em: 25 jan. 2022.
GAGLIANO, P. S.; FILHO, R. P. Contratos. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2020. E-book. Disponível em: https://bibliotecadigital.saraivaeducacao.com.br/books/721397. Acesso em: 13 fev. 2022.
LÔBO, P. Direito Civil - Contratos. São Paulo: Saraiva, 2020. E-book. Disponível em: https://bibliotecadigital.saraivaeducacao.com.br/books/719657. Acesso em: 13 fev. 2022.
NETO, J.; SZPIZ, H.; BARROSO, M. Analfabetismo cai em 2017, mas segue acima da meta para 2015. Agência de noticia IBGE, 2018. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/21255-analfabetismo-cai-em-2017-mas-segue-acima-da-meta-para-2015. Acesso em: 06 jan. 2022.
PIAUÍ. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Apelação Cível: AC 0000894-64.2012.8.18.0135 PI. Ação de repetição de indébito c/c dano moral. Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A). Apelado: JULIA MARIA DA COSTA. Relator: Des. José Ribamar Oliveira. Data de Julgamento: 24/10/2017. Disponível em: https://tj-pi.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/642991100/apelacao-civel-ac-8946420128180135-pi. Acesso em: 08 fev. 2022.
WEINTRAUB, A. B. de V. Política Nacional de Alfabetização. 1. ed. Brasília: Ministério da Educação, 2019. p. 19.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Categorías
Licencia
Derechos de autor 2022 RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Os direitos autorais dos artigos/resenhas/TCCs publicados pertecem à revista RECIMA21, e seguem o padrão Creative Commons (CC BY 4.0), permitindo a cópia ou reprodução, desde que cite a fonte e respeite os direitos dos autores e contenham menção aos mesmos nos créditos. Toda e qualquer obra publicada na revista, seu conteúdo é de responsabilidade dos autores, cabendo a RECIMA21 apenas ser o veículo de divulgação, seguindo os padrões nacionais e internacionais de publicação.