DEFENSORÍAS PÚBLICAS, DEMOCRACIA Y ACCESO A LA JUSTICIA EN AMÉRICA LATINA

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.47820/recima21.v4i2.2723

Palabras clave:

DEMOCRACIA, ACCESO A LA JUSTICIA, SISTEMAS DE JUSTICIA

Resumen

El Acceso a la Justicia y la Democracia son temas afines, en este contexto el artículo, adaptado de la disertación de maestría del primer autor, trata sobre los sistemas jurídicos en las democracias latinoamericanas, el papel atribuido a la Defensoría Pública en la región en el acceso a la justicia y la estructuración modelo adoptado por ellos. El trabajo concluye que a pesar de la misma nomenclatura, las instituciones son diferentes en ámbito de acción, prerrogativas, estructuración y misiones, destacando las similitudes y diferencias entre las defensorías de los países que presentan mayor demanda en la región: Brasil, Chile, Perú y Uruguay. Se concluye que, entre los países analizados, la búsqueda del servicio público de asistencia jurídica sólo ocupa, por regla general, la cuarta posición entre las opciones disponibles, independientemente del ámbito de actuación, cobertura territorial o número de profesionales disponibles y que la mayor incidencia de resolución de conflictos tiene lugar en autocomposiciones cuando es posible. Además, por regla general, las jurisdicciones entienden que el resultado de los procesos tiende a ser justo, la justicia lenta, que los procesos no son necesariamente costosos y que las cuestiones financieras no se señalan como una dificultad para resolver el problema.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Letícia Oliveira Calixto de Jesus

Advogada e Pesquisadora. Mestranda em Ciência Política na Universidade Federal de Goiás. Especialista em Direito Constitucional, Tributário e Administrativo (UNESA). Especialista em Direito e Processo Trabalhista e Direito Previdenciário (UNESA).

Gustavo Alves de Jesus

Defensor Público do Estado de Goiás. Mestrando em Ciência Política na Universidade Federal de Goiás (UFG). MBA em Business Law. 

Citas

Acemoglu, Daron e Johnson, Simon. 2005. Unbundling institutions. J Polit Econ , 113:949.

AIDEF. 2012. Diagnóstico de la Defensoría Pública en América. Disponível em: <http://www.forumjustica.com.br/wp-content/uploads/2015/08/Diagnostico-DP.pdf >. Acesso em: 3 set 2021.

ANADEP. 2021. II Mapa das defensorias públicas estaduais e distrital no Brasil – 2019/2020 [online]. Disponível em: <https://www.anadep.org.br/wtksite/cms/conteudo/49336/MAPA_RELATORIO_DIGITAL_.pdf>. Acesso em 14 set. 2021.

Arendt, Hannah. 2004. As Origens do Totalitarismo. São Paulo, SP: Editora Companhia das Letras.

Banco Mundial. 2022. GDP per capita. Disponível em: <https://data.worldbank.org/indicator/NY.GDP.PCAP.CD>. Acesso em: 28 mar. 2022.

Brasil. 1988. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.1988. Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 23/02/2022.

Buta, Bernardo Oliveira. 2020. Autonomy and performance of public agencies: the case of public defenders’ offices. Tese (Doutorado) - Curso de Administração Pública e Governo, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, SP.

Cappelletti, Mauro e Garth, Bryant. 1988. Acesso à justiça. Trad. Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre, RS: Sérgio Antonio Fabris Editor.

Chile. 2001. Ley n° 19.718, 10 de março de 2001. Disponível em: https://www.bcn.cl/leychile/navegar?idNorma=182755. Acesso em: 2 set. 2021.

Declaração dos direitos do homem e do cidadão. 1789. Disponível em: http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Documentos-anteriores-%C3%A0-cria%C3%A7%C3%A3o-da-Sociedade-das-Na%C3%A7%C3%B5es-at%C3%A9-1919/declaracao-de-direitos-do-homem-e-do-cidadao-1789.html. Acesso em: 19.08.2021.

Defensoria Publica Penal Del Chile. 2021. La intituicion. Disponível em: <http://www.dpp.cl/pag/1/13/la_institucion>. Acesso em 5 set. 2021.

Eberle, Edward J. 2011. Methodology of Comparative Law. Faculty Scholarship. Paper 29. Disponível em: <http://docs.rwu.edu/law_fac_fs/29>. Acesso em 4 set 2021.

Farazmand, Ali. 1999. The elite question: toward a normative elite theory of organization. Administrations & Society, 31(3), p. 321-360.

Friedman, B. 2006. Taking law seriously. Perspect Polit, v 4, p. 261–276.

Gilles, Peter. 2012. Comparative Procedure Law. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito, [S. l.], v. 22, n. 24, DOI: 10.9771/rppgd.v22i24.11899. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/rppgd/article/view/11899. Acesso em: 8 set. 2021.

Heyne, Lea. 2017. Support for which kind of democracy?. What European citizens want from their democracies, and why they are (dis)satisfied. Tese (Doutorado em Filosofia) – Zurique, CH: Faculdade de Artes e Ciências Sociais, Universidade de Zurique.

Higley, J. e Burton, M. 1989. The elite variable in democratic transitions and breakdowns. American Sociological Review, 54, p. 17-32.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 2022. IBGE Países. Disponível em: <https://paises.ibge.gov.br/#/>. Acesso em: 28 mar.

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). 2022. Sinopse Estatística da Educação Superior. Brasília, DF. 2020. Disponível em: <https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao>. Acesso em: 22 fev. 2022.

King, J. D. 2017. The Public Defender as International Transplant. University of Pennsylvania Journal of International Law, 38(3), 831-894.

Machado, José Alberto Oliveira de Paula. 2017. A defensoria pública na América Latina segundo a perspectiva de desenvolvimento de Amartya Sen. In Acesso à Justiça I [online]. XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. Maranhão, BR. Disponível em: www.conpedi.org.br. Acesso em 4 set. 2021.

Martins, Rodrigo Azambuja. 2016. Uma história da defensoria pública, in Antunes, Maria João; Santos, Claudia Cruz; Amaral, Claudio do Prado (coord.). Os novos atores da justiça penal. Coimbra, PT: Almedina.

Melo, André Luís Alves de. 2012. Assistência jurídica nos países de língua espanhola: defensa publica x defensoria del pueblo. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 17, n. 3114. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/20828>. Acesso em: 3 set 2021.

Meirelles, Hely Lopes. 2013. Direito administrativo brasileiro. São Paulo, SP: Malheiros.

Moore, S. 1979. The structure of a national elite network. American Sociological Review, 44, p. 673-691.

Moraes, Guilherme Peña de. 1999. Instituições da Defensoria Pública. São Paulo, SP: Malheiros.

North, DC. 1989. Institutions and economic growth: an historical introduction. World Dev 9, p. 1319–1332.

Oliveira, Emerson Ademir Borges de. 2017. Avaliações externas em nível superior e os cursos de Direito no Brasil. Rio de Janeiro, RJ: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. V. 31, p. 127-143.

Palmer, Vernon Valentine. 2005. From Lerotholi to Lando: Some examples of comparative law methodology. The American Journal of Comparative Law. V. 53, p. 216-290.

Pereira, Maria da Guia. 2005. O Papel da Defensoria Pública em face dos interesses dos necessitados. Dissertação mestrado. Campina Grande, PB: Universidade Estadual da Paraíba.

Peru. 2021. Boletin Defensa Pública: casos emblemáticos, 25º aniversario [online]. Disponível em: <https://cdn.www.gob.pe/uploads/document/file/1782845/BOLETIN%20DEFENSA%20PUBLICA_%20%281%29.pdf.pdf>. Acesso em 18 set 2021.

Peru. 2009. Ley n° 29.360, 14 de mayo de 2009. Disponível em: https://www.leyes.congreso.gob.pe/Documentos/Leyes/29360.pdf. Acesso em: 2 set. 2021.

Peru. 2013. Memoria institucional: janero 2012 – marzo 2013, Direccion general de defensa pública y acceso a la justicia . Disponível em:

<https://viewer.joomag.com/memoria-institucional/0029046001381957582?short&> Acesso em 6 set. 2021.

Pesquisa Nacional da Defensoria Pública. 2021. Página inicial. Brasil. Disponível em: <https://pesquisanacionaldefensoria.com.br/>. Acesso em 5 set. 2021.

Pinsky, Jaime e Pinsky, Carla Bassanezi (org). 2008. História da cidadania. 2.ed. São Paulo, SP: Contexto.

Pnud. 2010. Integrating Legal empowerment of the poor in UNDP’s work a guidance note. New York, EUA: United Nations Development Program Publications.

Pnud. 2015. Relatório de desenvolvimento humano 2015. New York, EUA: United Nations Development Program Publications. Disponível em: <https://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/idh0/rankings/idh-global.html>. Acesso em 28 mar. 2022.

Ré, Aluísio I. M. 2013. Manual do defensor público. 1ª ed. São Paulo, SP: JusPODIVM.

Sadek, Maria Tereza. 2022. Estudos sobre o sistema de justiça. Sumaré, SP: In S. Miceli, ed. O que ler na ciência social brasileira. V. 4.

Sadek, Maria Tereza, org. 2009. Sanches Filho, Ao., et al. Justiça e cidadania no Brasil [online]. Rio de Janeiro, RJ: Centro Edelstein. 224 p. ISBN 978-85-7982-017-5. Available from SciELO Books.

Sadek, Maria Tereza, org. 2010. O sistema de justiça [online]. Rio de Janeiro, RJ: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 137 p. ISBN: 978-85-7982-039-7. Available from SciELO Books.

Saraceno, Margherita. 2018. Justice: greater access, lower costs [online]. Ital Econ J, v 4, p. 283–312x. Disponível em: <https://doi.org/10.1007/s40797-017-0059-x>. Acesso em 1 ago. 2021.

Teitel, Ruti. 2003. Transitional Justice Genealogy. Harvard Human Rights Journal, Cambridge, v. 16, p. 69-94.

Torelly, Marcelo D. 2012. Justiça de Transição e Estado Constitucional de Direito. Perspectiva Teórico-Comparativa e Análise do Caso Brasileiro. Belo Horizonte, MG: Fórum.

Uruguay. 1992. Ley n° 16.320, 17 de noviembro de 1992. Disponível em: https://www.impo.com.uy/bases/leyes/16320-1992/387. Acesso em: 2 set. 2021.

V-dem, Varieties of Democracy. 2022. Página inicial. Disponível em: < https://www.v-dem.net/en/>. Acesso em 18 jan. 2022.

World Bank. 2006. World development report 2006: equity and development. New York: Oxford University Press.

World Justice Project. 2019. Base de dados “Global insights on access to justice 2019. Disponível em: https://worldjusticeproject.org/our-work/research-and-data/global-insights-access-justice-2019. Acesso em 17 ago 2021.

Zekoll, Joachim. 2018. Comparative civil procedure, in The Oxford handbook os comparative law [online]. 2. Ed., Oxford: Oxford University Press. Disponível em: , DOI: 10.1093/oxfordhb/9780198810230.013.42.

Publicado

20/02/2023

Cómo citar

Oliveira Calixto de Jesus, L., & Alves de Jesus, G. (2023). DEFENSORÍAS PÚBLICAS, DEMOCRACIA Y ACCESO A LA JUSTICIA EN AMÉRICA LATINA. RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, 4(2), e422723. https://doi.org/10.47820/recima21.v4i2.2723