A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO INTERIOR DO AMAZONAS: CAPACIDADES ESTATAIS E OS DESAFIOS DA INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA DE CATADORES
Resumo
O artigo analisa a implementação das políticas públicas de resíduos sólidos e de inclusão socioprodutiva dos catadores em municípios do interior do Amazonas, com enfoque comparativo entre Itacoatiara e Iranduba. Parte-se do pressuposto de que a efetividade da Política Nacional de Resíduos Sólidos depende não apenas do arcabouço normativo, mas das capacidades institucionais locais, da governança informacional e da estabilidade organizacional das associações. Metodologicamente, adota-se abordagem qualitativa aplicada, estruturada por estudo de caso comparativo, análise normativa e programática, revisão bibliográfica integrativa e exame de indicadores do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico relacionados à organização socioprodutiva dos catadores. Os resultados evidenciam descontinuidades declaratórias, lacunas informacionais e inconsistências temporais que limitam o monitoramento das políticas públicas e produzem invisibilidade estatística das organizações associativas. Observa-se convergência de fragilidades institucionais nos dois municípios, ainda que com diferenças quanto à estabilidade organizacional e ao grau de institucionalização das associações. Logo, observa-se que a inclusão socioprodutiva dos catadores configura processo socioinstitucional condicionado por coordenação federativa efetiva, continuidade das políticas municipais e fortalecimento das capacidades administrativas e informacionais locais. O estudo contribui para o debate sobre governança socioambiental em territórios periféricos amazônicos e oferece subsídios analíticos para o aprimoramento de políticas públicas territorialmente sensíveis e socialmente inclusivas.
Biografia do Autor
Mestranda do PPGCTS/UFAM. Engenheira Sanitarista pela UFAM.
Doutora em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia (PPGCASA/UFAM) e Economista pelo CIESA.
Mestre em Ciência e Tecnologia para Recursos Amazônicos (PPGCTRA/UFAM) e Engenheiro de Produção pela UFAM.
Doutor em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia (PPGCASA/UFAM) e Engenheiro Ambiental e Sanitarista pela Faculdade FUCAPI.
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