ANATOMIA DOS 23 ANOS DA LEI 10.639/03: INTERFACE ENTRE FORMAÇÃO DOCENTE NAS CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E SEU ENSINO EM CIÊNCIAS E BIOLOGIA NA EDUCAÇÃO BÁSICA BRASILEIRA
Resumo
Desde o ano escolar de 2003, estabeleceu-se a obrigatoriedade na Educação Básica brasileira, mediante a promulgação do marco pedagógico e jurídico da Lei decolonial 10.639/03, da inclusão no currículo prescrito e real da História e Cultura Afro-Brasileira em todas as escolas do país. Entretanto, sua efetivação nas rotinas de aprendizagem em Ciências e Biologia, com interface com a formação inicial de professores, é função do professor ensiná-la integrando os conteúdos de ensino oficiais de Ciências e Biologia, prescritos pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC).Justifica-se, pelo volume incipiente no banco de dissertações de mestrado e teses de doutorado no banco de domínio público da Coordenação de Pessoal de Nível Superior (CAPES) no período de 2003 a 2023, na área de Ciências e Biologia. A pesquisa foi de natureza exploratória qualitativa em 20 Projetos Pedagógicos de Cursos (PPC) de Licenciaturas em Ciências Biológicas de universidades públicas federais e estaduais; quanto aos procedimentos, a pesquisa bibliográfica em associação com a pesquisa documental. Destacou-se como resultado que a Lei corrobora para a descolonização dos currículos em cursos de licenciaturas e, no ensino de Ciências e Biologia. Constatou-se nas matrizes dos 20 cursos de licenciatura analisados, ausência em 9 da efetivação explícita do componente curricular História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena. Conclui-se que há uma linha tênue entre saberes docentes curriculares e disciplinares incipientes com a falta de conhecimentos dos alunos da história, cultura e ciência africana, caracterizando um ensino monocultural e racista.
Biografia do Autor
Licenciado em Educação Física, Pedagogia, Ciências Biológicas e Matemática. Especialista em Psicologia da Educação e da Aprendizagem. Mestre, Doutor e Pós-Doutor em Ensino de Ciências e Matemática. Professor Efetivo no Colegiado do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas. Universidade Federal de Rondonópolis-MT.
Referências
Alarcão,I.Professores reflexivos em uma escola reflexiva.8.ed.São Paulo:Cortez,2018.
Almeida, S. L. Racismo estrutural. São Paulo: Pólen,2019.
Alves-Brito, A. Os corpos negros:questões étnico-raciais, de gênero e suas intersecções na física e na astronomia brasileira. Revista Associação Brasileira de Pesquisadores Negros. v.12,v.34,p.816-840,2020.
Andrade, G.P.M. Educação intercultural no componente curricular da educação física como intervenção da matriz africana (Dissertação de Mestrado),Universidade de São Paulo,2023.
Anjos,A.D.O.; Santos,D.M.D. Educação antirracista na Bahia:uma reflexão a partir da lei 10.639/03. Revista Editora Científica.v.2,n.1,p.71-86,2024.
Apple, M.W. Currículo multicultural. Belo Horizonte: Autêntica,2011. Apple,M.W. Ideologia e currículo 3.ed. Porto Alegre: Artmed, 2006.
Araújo,P.C.; Vieira,M.M.S.; Nunes, R.R. Professora africana de ciências biológicas:identidade docente na narrativa em vídeo ampo.Revista Diálogo. v.55,n.2,p.1-12,2024.
Arroyo,M.G.Currículo,território em disputa.5.ed. Rio de Janeiro: vozes,2013.
Barzano,M.A.L.;Melo,A.C. Saberes sobre biodiversidade:perspectivas decoloniais no currículo do ensino de Biologia.Revista Teias,v.13,n.1,p.98-123,2023. Benite, A. M. C. O ensino de Ciências e a lei 10.639/03. Goiás: Nexo,2020.
Benite,A.M.C.;Silva,J.P.;Alvino,A.C.Ferro,ferreiro e a forja.o ensino de química pela lei 10.639/03. Revista Educação em Foco.v.21,n.3,p.1-134,2016.
Bento, C. O pacto da branquitude. São Paulo: Autêntica,2022.
Billings, G. Guardião de sonhos: um ensino culturalmente significativo para alunos afro-americanos. Belo Horizonte: Autêntica,2008.
Bitiano,V.R.R.Pessoas negras na ciência:o apagamento da contribuição de cientistas pretos no desenvolvimento da ciência moderna ( Trabalho de Conclusão de Curso), UNIFESP,2025.
Bourdieu, P.;Passeron,J.C.Reprodução: elementos para uma teoria do sistema de ensino. Rio de Janeiro: Vozes, 2023.
Brasil. Base Nacional Comum Curricular. Brasília,2018.
Corsino, L.N.; Rocha, D.R. Não basta não ser racista é preciso ser antirracista: uma revisão sistemática sobre a educação física escolar. Boletim de Conjuntura. v.22,n.64,p.129-155,2025a.
Costa, C. et al., Lei 10.639/03: avanços, desafios e perspectivas por uma educação antirracista no Brasil.Journal Of Bussiness and Manegment. v.27,n.4,p.1-16,2025.
Cury,C.R.;Tripodi,Z.F.Políticas educacionais. São Paulo: Contexto,2023.
Damasceno, I.D.L.; Martins, E.S.; Costa, E.A.S.Docência em formação: percepções de professores/as formadores sobre seu papel em um curso de licenciatura em letras no Ceará.Revista Educar. v.41. n.1, p.1-17,2025.
Diop,CA.The cultural Unity black África. London: Karnak House,1978.
Diop,C.A.O pensamento africano no século XX. São Paulo: Outras Expressões,2016.
Domingues,P.A. Lei 10.639/03 e o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira.
Cadernos de Pesquisa. Educ. v.55,n.1,p.1-13,2025.
Fanon,F.Pele negra, máscaras brancas. 2.ed. Salvador: UFBA,2008. Felinto, P. A. A História e Cultura africana e afro-brasileira na sala de aula.
Belo Horizonte: FTD,2012.
Faustino,N. 23 anos da Lei 10.639/03: a educação antirracista no compromisso histórico e político. Revista Obereri. v.1,n.1, p.1-3,2026.
Fernandes, K.M. O ensino de Biologia e a Lei 10.639/03: construindo possibilidades didáticas. X COPENE,p.1-18, 2028.
Foucault, M. A arqueologia do saber. Rio de Janeiro: Forense,2008. Freyre, G. Casa Grande e Senzala. Rio de janeiro: Schimidt,1933.
Freyre,G. Sobrados e mucambos. São Paulo: Global, 2013.
Gil, A. C. Como elaborar projetos de pesquisas. 4 ed. São Paulo: Atlas,2019. Gomes, N. L. Indagações sobre o currículo. Brasília,2007.
Gomes, N.L. Saberes das lutas do movimento negro educador. Petrópolis: Vozes,2022.
Gomes, N.L. Relações étnico-raciais,educação e descolonização de currículos.Revista sem Fronteiras,v.12,n.1,p.98-109,2012.
Gomes, N.L. Cultura negra e educação.Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro,v.2,n.23,p.75-85,2003.
Hall,S.;Woodward,K. Identidade e diferença:perspectiva dos estudos culturais.15.ed. Rio de Janeiro:Vozes,2014.
Inbernón,F. formação docente e profissional:formar-se para a mudança e a incerteza.São Paulo: Cortez,2022.
Kilomba, G.Memórias da plantação: episódios de racismo no cotidiano. São Paulo: Cobogó,2019.
Leal, A.A.; Mariani, V.C.P. Reflexões a partir da lei 10.639/03: contribuições e limitações em relção a questão racial no contexto educacional.Revista Educação por Escrito. v.6,n;1,p.1-15,2025.
Leite,A.B.C.D. Os donos do poder:sobre origem da nação brasileira.Revista Temporalidades. v.5,n.2,p.1-12,2013.
Lopes,A.C.;Macedo,E.Currículo:debates contemporâneos.2.ed. São Paulo: Cortez,2011. Losch,S.;Rambo,C.A.;Ferreira,J.L. A pesquisa exploratória na abordagem qualitativa em educação.Revista RIAEE, v.1,n.1,p.1-12,2023.
Maldonado-Torres, N. Topologia do saber e do conhecimento. Revista Crítica de Ciências Sociais, v.1, n.1, p.1-45,2019. Mandela, L. 23 anos da lei 10.639/03: em que avançamos? Revista Portal Conteúdo Aberto. v.1,n.1,p.1-3,2026.
Martins, L.Pimenta,J. Epistemologias negras e formação docente antirracista.
Revista Brasileira de Educação. v.28,n.2,p.1-121,2023.
Matos, G.A.F.S.; Grando,B.S.; Silva, L.C.B. Desafios da lei 10.639/03 na formação de professores de educação física de Cuiabá.Revista Brasileira de Cultura e Linguagem.v.9,n.18,p.1-22,2025.
Maximo, M.O.; Tereya, T.K.; Maio, E.R. O ensino de Biologia com educação das relações étnico-raciais e a lei 10.639/03. Revista Estudos e Pesquisa em Educação.v.25,n.3,p.528-522,2024.
M’Bokolo,E.África negra, história e civilizações até o século XVIII.Salvador: Casa das Áfricas,20111.
Mignolo, W. Desobediência epistemica. Quito: Loyola,2021.
Pereira, C. L. Cabelos crespos e beleza à luz da lei 10.639/03. Revista Kiri Kerê, v.1, n 1, p.1-15.,2024.
Pereira, C. L. et al., O ensino de matemática e ciências em a planta Baoba.
Revista Cobtribuicion̈es de las Ciências Sociales, v.17 n.3, p.1-23,2025.
Pinheiro, B. C. S. História pretas. 50 invenções Tecnologicas científicas de pessoas pretas. São Paulo: Livraria da Fisica,2020.
Pinheiro, B. C. S.; Rosa, K. Descolonização de saberes e a lei 10.639/03 no ensino de Ciências. 2.ed. São Paulo: Livraria da Fisica,2022.
Pinheiro, B.C.S. Como tornar um educador antirracista. São Paulo: Companhia das Letras, 2023.
Pinheiro, B.C.S. Descolonizando saberes e mulheres negras na ciências. São Paulo: Livraria da Física,2020.
Pinheiro, B.C.S.Educação em ciências na escola democrática e a ERER.
Revista Brasileira de Pesquisa em Ensino de Ciências.v.19,p.329-344,2019.
Pinotti, M.L.O movimento negro e a criação da lei 10.639/03: atos políticos e ações pedagógicas. Revista Sem Fronteiras,v.27,n.49,p.1-30,2026.
Pinto,D.S.; Oliveira, M.G.; Souza, T.P. Professores de Ciências e Biologia:caminhos e experiências formativas do programa de residência pedagógica em tempos de pandemia. Revista Desafios.v.1,n.1,p.1-14,2023.
Quijano, A. Colonialidade do poder e classificação social. São Paulo: Cortez,2010.
Reis, M.C.: Análise da implementação da lei 10.639/03 em uma escola pública no Pele negra, escolas brancas recôncavo baiano( Traabalho de Conclusão de Curso),Universidade Estadual da Bahia, 20225.
Ribeiro, A.M. Análise das dificuldades de implementação da lei 10.639/03 na educação baiana:uma revisão sistemática.Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação. v.7,n1,p.1-16,2021.
Rodrigues, A.A.S.; Domingues,C. Análise das discussões sobre efetividade da Lei 10.639/03 na Educação Básica. Uma revisão sistemática.Revista Brasileira de Educação. v.1,n.1,p.1-32,2024.
Rodrigues, C.; Breder,R.Políitcas de formação docente e efetivação das leis 10.639/03 e 11.645/08.Cadernos de Educação.v.67,n.3,p.1-17,2023.
Sacristán,G.Currículo:uma reflexão sobre a prática. 3.ed. Porto Alegre: Penso,2017.
Santos, B. S. Descolonização abrindo a história do presente. São Paulo: Boitempo,2022.
Santos, M.P. (2025). A lei 10.639/03: narrativas de professores de uma escola pública da Bahia (Qualificação de Tese de Doutorado), Universidade do Sudoeste da Bahia,2025.
Santos,P.N.; Silva,E.B.S.Ciências,identidades negras e cultura:práticas educativas e de pesquisa para o ensino de ciências. X CBPN.Salvador, 2025.
Saviani, D.História das ideias pedagógicas. Campinas:Autores Associados,2024.
Schwarcz, L.M. O espetáculo das raças. São Paulo: Companhia das Letras,1993.
Schwarcz, L.M. Imagens da branquitude, a presença da ausência São Paulo: Companhia das Letras,2024. Silva, G. P. O ensino de química em uma aula experimental em uma disciplina experimental decolonial (Tese de doutorado), Universidade Federal de Goiás,2020.
Silva, T. T. Currrículo: documentos de identidade. 3.ed.Belo Horizonte: Autêntica,2011.
Silva, F.R. Corpografias negras. (Dissertação de Mestrado), Universidade de São Paulo,2024.
Silva, I.S. Raça e gênero na física:trajetórias acadêmicas de mulheres negras ( Dissertação de Mestrado), Universidade Federal do Rio Grande do Sul,2023.
Silva,I.S.;Massoni,N.T.; Brito,A.A. História e conhecimento experencial de pessoas negras na física e nas ciências: uma revisão da literatura; Revista Investigação no Ensino de Ciências.v.29,n.1,p.1-19,2024.
Silva, R.A.L.; Moreira, M.C.A. Ciência preta na escola: a educação para relações étnico-raciais no ensino de ciências com crianças do ensino
fundamental I.Revista Espaço Pedagógico. v.32,n.3,p.1-12,2025.
Sombra,G.J.R. et al., Lei 10.639/03 e o currículo escolar na educação de jovens e adultos, Revista SCIAS.v.8,n.2,p.1-17,2025.
Souza, J. P. Q. Narrativas de professoras/res sobre branquitude e educação antirracista no currículo do novo A ensino médio do colégio público estadual Maria batista-ilhéus-Bahia. (Qualificação de Doutorado), universidade estadual do Sudoeste da Bahia,2025.
Tardif, M. Saberes docentes, formação profissional .4.ed. São Paulo: Atlas,2014.
Tardif, M.Saberes profissionais dos professores e conhecimentos universitários.
Revista Brasileira de Educação, v.2,n.13,p.1-24,2000.
Verrangia, D. A formação de professores de ciências e biologia e os conhecimentos tradicionais de matriz africana e afro-brasileira. Revista Magis.v.6,n.2,p.105-117,2013.
Villaforte,R.A.S. A Lei 10.639/03: os desafios do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira na Educação Básica. Revis Valquiri. v.6,n.1,p.1-17,2024.
Xavier,D,M. Desafios e possibilidades da implementação da lei 10.639/03 na Educação B
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