GRADUATE STUDIES (STRICTO SENSU) AND THEIR APPLICABILITY: DIFFERENCES BETWEEN ACADEMIC AND PROFESSIONAL PROGRAMS FOR MILITARY POLICE ACTIVITY IN THE STATE OF PARANÁ
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v6i10.6848Keywords:
Graduate programs (stricto sensu). Academic master’s. Professional master’s. Military Police. Applicability.Abstract
The increasing complexity of public security in Brazil demands advanced qualification of the professionals who make up the Military Police. In this context, graduate programs (stricto sensu), in both academic and professional modalities, represent a strategic instrument for institutional strengthening. This article analyzes the differences in purpose and applicability between academic and professional master's and doctoral programs, highlighting their potential impacts on the performance of the Military Police of the State of Paraná. While academic programs prioritize scientific production, the training of researchers, and critical reflection on public security policies, professional programs are oriented toward solving concrete problems, fostering organizational innovation, and developing products applied to police practice. It is emphasized, however, that for professional programs to be truly effective, they must be offered or promoted by the institution itself, in order to directly address the specific demands of the corporation. It is concluded that both modalities are complementary: academic programs consolidate a robust theoretical and scientific basis, while professional programs, when integrated into institutional strategies, provide practical and immediate solutions.
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References
BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 510, de 7 de abril de 2016. Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais. Diário Oficial da União, Brasília, 24 maio 2016. DOI: https://doi.org/10.4322/0104-4931.ctoED2403
BRASIL. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Mestrado e doutorado: o que são? Brasília, DF: CAPES, 2014.
BRASIL. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Documento de Área: Educação. Brasília: CAPES, 2017.
BRASIL. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Portaria nº 60, de 20 mar. 2019. Dispõe sobre o mestrado e o doutorado profissionais no âmbito da CAPES. Brasília, DF: CAPES, 2019.
BRASIL. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Sobre a CAPES (FAQ). Brasília, DF: CAPES, 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Superior. Resolução CNE/CES nº 1, de 6 abr. 2018. Estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior. Brasília, DF: MEC/CNE/CES, 2018.
COSTA, Arthur Trindade Maranhão. Segurança pública, redes e governança. Brasília: Ipea, 2023. Disponível em: https://books.scielo.org/id/vrtc2/pdf/costa-9786558461708.pdf. Acesso em: 19 set. 2025. DOI: https://doi.org/10.7476/9786558461708
DISTRITO FEDERAL. Lei nº 12.086, de 6 de novembro de 2009. Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (promoções). Brasília: Presidência da República, 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/. Acesso em: 20 set. 2025.
KARPINSKI, Marcelo Trevisan. Formação do oficial da Polícia Militar do Paraná. 2013. 127 p. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação, Curitiba, 2013. Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/handle/1884/33832. Acesso em: 20 set. 2025.
MINAS GERAIS. Advocacia-Geral do Estado. Parecer nº 16.510 (Nota Jurídica nº 4.438/2015 cit.). Belo Horizonte: AGE/MG, 2017. Disponível em: https://advocaciageral.mg.gov.br/. Acesso em: 20 set. 2025.
MINAS GERAIS. Decreto nº 46.297, de 19 de agosto de 2013. Regulamento de Promoção de Oficiais das Instituições Militares do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte: ALMG, 2013. Disponível em: https://www.almg.gov.br/. Acesso em: 20 set. 2025.
MINAS GERAIS. Lei nº 5.301, de 16 de outubro de 1969. Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 1969. Disponível em: https://www.almg.gov.br/. Acesso em: 20 set. 2025.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 14. ed. São Paulo: Hucitec, 2017.
NOGUEIRA, Diego de Oliveira. A política de pesquisa científica na Polícia Militar do Paraná. 2018. 106 p. Tese (Doutorado em Políticas Públicas) – Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Curitiba, 2018. Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/xmlui/handle/1884/60042. Acesso em: 20 set. 2025.
PARANÁ. Lei nº 18.659, de 22 de dezembro de 2015. Altera dispositivos da Lei nº 5.944/1969, que dispõe sobre promoções de oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Paraná. Curitiba: Governo do Estado do Paraná, 2015.
PARANÁ. Lei nº 5.944, de 21 de maio de 1969. Dispõe sobre promoções de oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Paraná. Curitiba: Governo do Estado do Paraná, 1969.
PARANÁ. Lei nº 7.732, de 7 de outubro de 1983. Altera dispositivos da Lei nº 5.944/1969. Curitiba: Governo do Estado do Paraná, 1983.
RIO DE JANEIRO (Estado). Lei nº 443, de 1º de julho de 1981. Dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: ALERJ, 1981. Disponível em: https://sepm.rj.gov.br/. Acesso em: 20 set. 2025.
RIO GRANDE DO SUL. Lei Complementar nº 10.990, de 18 de agosto de 1997. Estatuto dos Servidores Militares da Brigada Militar. Porto Alegre: Governo do Estado do Rio Grande do Sul, 1997. Disponível em: https://www.brigadamilitar.rs.gov.br/. Acesso em: 20 set. 2025.
RIO GRANDE DO SUL. Lei nº 12.577, de 19 de julho de 2006. Estabelece critérios, requisitos, princípios e condições para a ascensão na hierarquia militar mediante a promoção dos oficiais de carreira de nível superior da Brigada Militar. Porto Alegre: Governo do Estado do Rio Grande do Sul, 2006. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/. Acesso em: 20 set. 2025.
SÃO PAULO (Estado). Decreto nº 54.911, de 14 de outubro de 2009. Regulamenta a Lei Complementar nº 1.036/2008. São Paulo: Governo do Estado de São Paulo, 2009. Disponível em: https://www.legislacao.sp.gov.br/. Acesso em: 20 set. 2025.
SÃO PAULO (Estado). Lei Complementar nº 1.036, de 11 de janeiro de 2008. Institui o Sistema de Ensino da Polícia Militar do Estado de São Paulo. São Paulo: ALESP, 2008. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/. Acesso em: 20 set. 2025.
SENTONE, Rafael Gomes. Política pública de valorização educacional na PMPR. Curitiba: Assofepar, s. d. 13 p. Disponível em: https://www.assofepar.org.br/admin/files/arquivos/7k5pgeijnaf023andblolhj8cm9kfqeov1cisgumd6hb4tr.pdf. Acesso em: 20 set. 2025.
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