EPIDEMIOLOGICAL PROFILE OF NEWBORN VICTIMS OF RAPE REPORTED IN THE STATE OF AMAZONAS
Abstract
Child sexual violence is defined as any sexual act or game in which a person with a more advanced stage of psychosocial development acts with the aim of sexually stimulating a child. In this scenario, the victim cannot understand and cannot consent to the act, as it is incompatible with their psychological and emotional development. The objective of this study is to describe the epidemiological profile of newborn victims of rape reported in the state of Amazonas between 2015 and 2023. This is a descriptive study, with data from the notification forms of interpersonal/self-inflicted violence of newborn victims of rape. To outline the profile, variables regarding the characterisation of the victim, the occurrence, and the perpetrator were studied. The data were analysed using descriptive statistics with absolute and relative frequencies. Jamovi software version 2.3.28 was used to analyse the microdata available in spreadsheets. There were 61 reported cases occurring in 18 municipalities in the state. 82.0% were premature newborns, 85.2% were girls, 72.1% were brown-skinned, and 82.0% had no disabilities. 95.1% were reported by high-complexity units, 63.9% occurred at home, and 34.4% were repeat offences. 88.2% of the perpetrators were men, 24.6% were known to the victims, 45.9% were adults, 47.5% were not suspected of alcohol use, and in 82.0% of cases, only one person was involved. The profile of the cases was consistent with the national scenario, noting incompleteness and inconsistencies in the data and reflecting the importance of training for the identification and reporting of rape against newborns.
Author Biographies
Enfermeira. Formada pela Universidade do Estado do Amazonas. Especialista em em Enfermagem Neonatal. Manaus-AM, Brasil.
Doutora em Saúde Coletiva pelo Instituto de Medicina Social (IMS) pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Mestre em Biologia Urbana pela Universidade Nilton Lins. Possui graduação em Enfermagem pela Universidade do Estado do Amazonas. É titulada pela ABENTI em Enfermagem em Terapia Intensiva Neonatal. Tutora do Método Canguru, Tutora da Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância (AIDPI) e da Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC) pelo Ministério da Saúde. Coordenadora da Liga de Neonatologia- LANENF-UEA.
Integra a categoria de docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade do Estado do Amazonas. Atua como docente na Escola Superior de Ciências da Saúde da Universidade do Estado do Amazonas. Estuda Epidemiologia das violências interpessoais, comunitárias e familiares. Doutora em Saúde Coletiva, com área de concentração em Epidemiologia, pelo Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
References
1. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Linha de cuidado para a atenção integral à saúde de crianças, adolescentes e suas famílias em situação de violências: orientação para gestores e profissionais de saúde. Brasília: Ministério da Saúde; 2010.
2. Platt VB, Guedert JM, Coelho EBS. Violência contra crianças e adolescentes: notificações e alerta em tempos de pandemia. Rev Paul Pediatr. 2021;39:e2020267. DOI: https://doi.org/10.1590/1984-0462/2021/39/2020267
3. Brasil. Lei nº 12.015, de 7 de agosto de 2009. Altera o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990. Diário Oficial da União. 10 ago 2009.
4. Pinheiro JMF, Tinoco LS, Rocha ASS, Rodrigues MP, Lyra CO, Ferreira MAF. Atenção à criança no período neonatal: avaliação do pacto de redução da mortalidade neonatal no Rio Grande do Norte, Brasil. Cien Saude Colet. 2016;21(1):243-252. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232015211.09912014
5. UNICEF, Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Panorama da violência letal e sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. Brasília: UNICEF; 2021.
6. Sartori LRM, Oliveira KAS, Moura KF, Soares PO, Matos VVG, Karam SA. Notificações de violência física, sexual, psicológica e negligência praticadas contra crianças no Brasil, 2011-2019: estudo ecológico de série temporal. Epidemiol Serv Saude. 2023;32:e2023246. DOI: https://doi.org/10.1590/S2237-96222023000100019
7. Brasil. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Diário Oficial da União. 16 jul 1990.
8. Silva LMP, Santos TMB, Santiago SRV, Melo TQ, Cardoso MD. Análise da completitude das notificações de violência perpetradas contra crianças. Rev Enferm UFPE On Line. 2018;12(1):91-100. DOI: https://doi.org/10.5205/1981-8963-v12i01a231312p91-100-2018
9. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Viva: instrutivo notificação de violência interpessoal e autoprovocada. Brasília: Ministério da Saúde; 2016.
10. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Qualidade dos dados de notificação de violência interpessoal e autoprovocada, Brasil – 2016. Brasília: Ministério da Saúde; 2019.
11. Ribeiro JHS, Fernandez CB. Violência sexual contra crianças e adolescentes no Amazonas e Pará: contribuições do projeto Içá Ação e Proteção no enfrentamento. Manaus: Editora Moderna; 2020.
12. Oliveira ML, Nunes RAL, Oliveira FVA, Vale CRS, Gomes LES, Sena FTC, Beserra MKM, Macena RHM. Impacto da pandemia de COVID-19 na incidência de violência sexual domiciliar contra crianças e adolescentes no Brasil. Cien Saude Colet. 2024;29:e00712023. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232024297.00712023
13. Martins MVT, Pereira GA. Violência sexual infantojuvenil no Brasil: um panorama de seus determinantes. J Health Biol Sci. 2024;12(1):1-8. DOI: https://doi.org/10.12662/2317-3206jhbs.v12i1.5306
14. Silva PA, Algeri S, Silva MP, Côrrea ML, Nunes MPR. Perfil da violência sexual contra meninos, SINAN, 2009-2017, Brasil. Res Soc Dev. 2021;10(2):e29910212509. DOI: https://doi.org/10.33448/rsd-v10i2.12509
15. Staliano P, Kaneko AY, Mondardo M. Violência sexual infantojuvenil indígena: da vulnerabilidade social à articulação de políticas públicas. Estud Pesqui Psicol. 2022;22(4):1436-1457. DOI: https://doi.org/10.12957/epp.2022.69845
16. Lourenço SS, Polidoro M, Pilotto LM, Martins AB. Notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes no Rio Grande do Sul: estudo descritivo, 2014-2018. Epidemiol Serv Saude. 2023;32:e2022853. DOI: https://doi.org/10.1590/S2237-96222023000100006
17. Oliveira NF, Moraes CL, Junger WL, Reichenheim ME. Violência contra crianças e adolescentes em Manaus, Amazonas: análise da completude das fichas de notificação, 2009-2016. Epidemiol Serv Saude. 2020;29:e2018438. DOI: https://doi.org/10.5123/S1679-49742020000100014
18. Gallassi A, Barbosa ALJ, Jordão LCBR. Violência sexual de crianças e adolescentes no âmbito intrafamiliar. Rev Jurid Cesumar. 2023;23(1):101-111.
19. Silva SM, Andrade ACS, Melanda FN, Oliveira LR. Fatores associados à recorrência de violência em crianças e adolescentes, Mato Grosso, Brasil, 2013-2019. Cien Saude Colet. 2024;29:e02912024. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232024299.02912024
20. Macedo DM, Foschiera LN, Bordini TCPM, Habigzang LF, Koller SH. Revisão sistemática de estudos sobre registros de violência contra crianças e adolescentes no Brasil. Cien Saude Colet. 2019;24(2):487-496. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232018242.34132016
21. Sousa MH, Bento SF, Osis MJD, Ribeiro MP, Faúndes A. Preenchimento da notificação compulsória em serviços de saúde que atendem mulheres que sofrem violência sexual. Rev Bras Epidemiol. 2015;18(1):94-107. DOI: https://doi.org/10.1590/1980-5497201500010008
License
Copyright (c) 2026 RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os direitos autorais dos artigos/resenhas/TCCs publicados pertecem à revista RECIMA21, e seguem o padrão Creative Commons (CC BY 4.0), permitindo a cópia ou reprodução, desde que cite a fonte e respeite os direitos dos autores e contenham menção aos mesmos nos créditos. Toda e qualquer obra publicada na revista, seu conteúdo é de responsabilidade dos autores, cabendo a RECIMA21 apenas ser o veículo de divulgação, seguindo os padrões nacionais e internacionais de publicação.