PARTY REPRESENTATION IN ANGOLA'S NATIONAL ASSEMBLY (2017-2022): ELECTORAL SYSTEM, DISPROPORTIONALITY, AND TWO-PARTY CONCENTRATION
Abstract
This article examines party representation in Angola National Assembly between 2017 and 2022, focusing on the electoral system mechanisms that generate disproportionality in the distribution of mandates. Angola adopted multipartyism in 1991, but subsequent electoral cycles have revealed a progressive concentration of parliamentary seats in two historical parties: the MPLA and UNITA. In the 2022 elections, these two parties held 97,3% of mandates (214 of 220 seats), effectively excluding smaller parties from meaningful representation. The study adopts a qualitative approach grounded in documentary analysis of CNE electoral reports, OBEA data, and review of the literature on electoral systems in Africa contexts. Five semi-structural interviews with members of the National Assembly were additionally conducted. Results idenfy six structural factors of disproportionality: the hondt method in provincial constituencies, the exclusion clause in the national constituency, the uniform allocation of five seats per province regardless of population, unequal access to mass media, involvement of the Ministry of Territorial Administration in electoral organization, and late and reduced campaign financing for the opposition. The article concludes that the bipartidarisation of the National Assembly does not result solely from voter preferencesthat systematically disadvantage parties with lower organizational and media capital.
Author Biography
Ph.D. candidate in Social Sciences, specializing in Political Science, at the Faculty of Social Sciences of the Universidade Agostinho Neto. Master’s degree in Political Science and Public Administration from the Faculty of Social Sciences of the Universidade Agostinho Neto. Bachelor’s degree in International Relations from the Instituto Superior de Ciências Sociais e Relações Internacionais (CIS).
References
ALBRECHT, N. Teorias da democracia: Caminhos para uma nova proposta de mapeamento. São Paulo, 2019.
AMUNDSEN, I. Angola: Dominant party in a petro-state. CMI Working Paper, Bergen, n. 2011:02, 2011.
ANGOLA. Constituição da República de Angola. Luanda: Assembleia Nacional, 2010.
ANGOLA. Lei n.º 36/11 de 21 de Dezembro — Lei Orgânica sobre a Organização e o Funcionamento da Comissão Nacional Eleitoral. Luanda: Assembleia Nacional, 2011.
BARROS, V. et al. Partidos políticos e democracia em Angola: desafios e perspectivas. Luanda: CEIC/Universidade Católica de Angola, 2006.
BOBBIO, N. et al. Dicionário de Política. 6. ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1983.
BOBBIO, N. O futuro da democracia. 7. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2000.
BONAVIDES, P. Ciência Política. 12. ed. São Paulo: Malheiros, 2005.
BRITO, L. Comparação de dois métodos de cálculo para atribuição de mandatos, Lisboa, n. 18/19, p. 119-144, 2010.
BYE, V. et al. Angola pós-dos Santos: Uma Antologia sobre Continuidade e mudança. Chr. Michelsen Institute, 2025.
CNE — COMISSÃO NACIONAL ELEITORAL. Relatório Final das Eleições Gerais de 2017. Luanda: CNE, 2017.
CNE — COMISSÃO NACIONAL ELEITORAL. Relatório Final das Eleições Gerais de 2022. Luanda: CNE, 2022.
DUNDÃO, S. M. Sistema eleitoral angolano e eleições em contexto de pós guerra: Um estudo das eleições de 2008, 2012 e 2017. Marmoco Criações, Luanda, 2022.
DUVEGER, M. Sociologia dos partidos políticos. Lisboa: Revista Informação Legislativas. Volume II, 1954.
FERNANDES, A. Introdução à ciência política: teorias, métodos e temática. Porto Editora.2010.
GHIGLIONE, R.; MATALON, B. O Inquérito: Teoria e Prática. 4. ed. Oeiras: Celta Editora, 2001.
GONÇALVES, A. Sistemas eleitorais nos países de língua portuguesa: análise comparada. Análise Social, Lisboa, v. 50, n. 214, p. 128-157, 2015.
GORCZEVSKI, C.; MARTIN, N. B. Cidadania, democracia e participação política: os desafios do século XXI. Santa Cruz do Sul: Editora da UNISC 2018.
LACLAU, E. A razão populista. São Paulo: Três Estrelas, 2013.
LIJPHART, A. Electoral systems and party systems: a study of twenty-seven democracies, 1945–1990. Oxford: Oxford University Press, 1994. DOI: https://doi.org/10.1093/acprof:oso/9780198273479.001.0001
MICHELS, R. Political parties: a sociological study of the oligarchical tendencies of modern democracy. Glencoe: Free Press, 1912.
OBEA — OBSERVATÓRIO DO COMPORTAMENTO ELEITORAL DE ANGOLA. Relatório de Observação das Eleições Gerais de 2017. Luanda: OBEA, 2017.
OBEA — OBSERVATÓRIO DO COMPORTAMENTO ELEITORAL DE ANGOLA. Relatório de Observação das Eleições Gerais de 2022. Luanda: OBEA, 2022.
PITKIN, H. The Concept of Representation. Berkeley: University of California Press, 1967.
PROJECTO JIKULUMESSU. Monitorização da cobertura mediática das eleições angolanas de 2017. Luanda: Projecto Jikulomesu, 2017.
SINDAKO, A. Cidadania e militância partidária no estado democrático de direito. Benguela: Editora Shalom, 2023.
License
Copyright (c) 2026 RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os direitos autorais dos artigos/resenhas/TCCs publicados pertecem à revista RECIMA21, e seguem o padrão Creative Commons (CC BY 4.0), permitindo a cópia ou reprodução, desde que cite a fonte e respeite os direitos dos autores e contenham menção aos mesmos nos créditos. Toda e qualquer obra publicada na revista, seu conteúdo é de responsabilidade dos autores, cabendo a RECIMA21 apenas ser o veículo de divulgação, seguindo os padrões nacionais e internacionais de publicação.