REPRESENTATIVIDAD PARTIDARIA EN LA ASAMBLEA NACIONAL DE ANGOLA (2017-2022): SISTEMA ELECTORAL, DESPROPORCIONALIDAD Y BIPOLARIDAD PARTIDISTA
Resumen
Este articulo analiza la representatividad partidaria en la Asamblea Nacional de Angola entre 2017 y 2022, con énfasis en los mecanismos del sistema electoral que producen desproporcionalidad en la distribución de mandatos. Angola adoptó el pluripartidismo en 1991, pero los ciclos electorales posteriores revelamn una concentración progresiva de esca´ños parlamentarios en dos partidos históricos: el MPLA y la UNITA. En las elecciones de 2022, estos dos partidos reunieron el 97,3% de los mandatos (214 de 220 escaños), excluyendo efectivamente a los partidos menores de una representación significativa. El estudio adopta un enfoque caulitativo basado en el anális documental de informes electorales de la CNE, datos del OBEA y revisión de la literatura sobre sistemas electorals en contextos africanos. Complementariamente, se realizaron cinco entrevistas semiestructuradas a diputados de la Asamblea Nacional. Los resultados identifican seis factores estructurales de desproporcionalidad: el método hondt en los círculos provinciales, la cláusula de exclusión en el círculo nacional, la fijación de cinco mandatos por provincia independientemente de la población, el acceso desigual a los medios de comunicación social, la implicación del Ministerio de Administración del Territorio en la organización electoral y la financiación tardía y reducida de las campañas de la oposición. el artículo concluye que la bipartidización de la Asamblea Nacional no resulta únicamente de las preferencias del electorado, sino que es amplificada por arquitecturas institucionales que desfavorecem sistemáticamente a los partidos con menor capital organizacional y mediático.
Biografía del autor/a
Doctoranda en Ciencias Sociales, especialidad en Ciencia Política, en la Facultad de Ciencias Sociales de la Universidade Agostinho Neto. Magíster en Ciencia Política y Administración Pública por la Facultad de Ciencias Sociales de la Universidade Agostinho Neto. Licenciada en Relaciones Internacionales por el Instituto Superior de Ciências Sociais e Relações Internacionais (CIS).
Referencias
ALBRECHT, N. Teorias da democracia: Caminhos para uma nova proposta de mapeamento. São Paulo, 2019.
AMUNDSEN, I. Angola: Dominant party in a petro-state. CMI Working Paper, Bergen, n. 2011:02, 2011.
ANGOLA. Constituição da República de Angola. Luanda: Assembleia Nacional, 2010.
ANGOLA. Lei n.º 36/11 de 21 de Dezembro — Lei Orgânica sobre a Organização e o Funcionamento da Comissão Nacional Eleitoral. Luanda: Assembleia Nacional, 2011.
BARROS, V. et al. Partidos políticos e democracia em Angola: desafios e perspectivas. Luanda: CEIC/Universidade Católica de Angola, 2006.
BOBBIO, N. et al. Dicionário de Política. 6. ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1983.
BOBBIO, N. O futuro da democracia. 7. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2000.
BONAVIDES, P. Ciência Política. 12. ed. São Paulo: Malheiros, 2005.
BRITO, L. Comparação de dois métodos de cálculo para atribuição de mandatos, Lisboa, n. 18/19, p. 119-144, 2010.
BYE, V. et al. Angola pós-dos Santos: Uma Antologia sobre Continuidade e mudança. Chr. Michelsen Institute, 2025.
CNE — COMISSÃO NACIONAL ELEITORAL. Relatório Final das Eleições Gerais de 2017. Luanda: CNE, 2017.
CNE — COMISSÃO NACIONAL ELEITORAL. Relatório Final das Eleições Gerais de 2022. Luanda: CNE, 2022.
DUNDÃO, S. M. Sistema eleitoral angolano e eleições em contexto de pós guerra: Um estudo das eleições de 2008, 2012 e 2017. Marmoco Criações, Luanda, 2022.
DUVEGER, M. Sociologia dos partidos políticos. Lisboa: Revista Informação Legislativas. Volume II, 1954.
FERNANDES, A. Introdução à ciência política: teorias, métodos e temática. Porto Editora.2010.
GHIGLIONE, R.; MATALON, B. O Inquérito: Teoria e Prática. 4. ed. Oeiras: Celta Editora, 2001.
GONÇALVES, A. Sistemas eleitorais nos países de língua portuguesa: análise comparada. Análise Social, Lisboa, v. 50, n. 214, p. 128-157, 2015.
GORCZEVSKI, C.; MARTIN, N. B. Cidadania, democracia e participação política: os desafios do século XXI. Santa Cruz do Sul: Editora da UNISC 2018.
LACLAU, E. A razão populista. São Paulo: Três Estrelas, 2013.
LIJPHART, A. Electoral systems and party systems: a study of twenty-seven democracies, 1945–1990. Oxford: Oxford University Press, 1994. DOI: https://doi.org/10.1093/acprof:oso/9780198273479.001.0001
MICHELS, R. Political parties: a sociological study of the oligarchical tendencies of modern democracy. Glencoe: Free Press, 1912.
OBEA — OBSERVATÓRIO DO COMPORTAMENTO ELEITORAL DE ANGOLA. Relatório de Observação das Eleições Gerais de 2017. Luanda: OBEA, 2017.
OBEA — OBSERVATÓRIO DO COMPORTAMENTO ELEITORAL DE ANGOLA. Relatório de Observação das Eleições Gerais de 2022. Luanda: OBEA, 2022.
PITKIN, H. The Concept of Representation. Berkeley: University of California Press, 1967.
PROJECTO JIKULUMESSU. Monitorização da cobertura mediática das eleições angolanas de 2017. Luanda: Projecto Jikulomesu, 2017.
SINDAKO, A. Cidadania e militância partidária no estado democrático de direito. Benguela: Editora Shalom, 2023.
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