LA CUSTODIA COMPARTIDA COMO ELEMENTO INHIBIDOR DE LA ALIENÁCION PARENTAL
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v4i8.3907Palabras clave:
Alienación Parental, Inhibición, Guardia CompartidaResumen
Este artículo científico jurídico tiene como objetivo principal tratar los diferentes tipos de custodia, insertos en el ámbito de la alienación parental. En la misma línea, distingue la alienación parental del Síndrome de Alienación Parental (PAS). Por otra parte, como elemento de contención o incluso de solución a los problemas presentados, se inserta el instituto de la custodia compartida, donde los padres tienen igual responsabilidad sobre la vida del menor, no estando exentos de la potestad de la familia, siendo más involucrados en ella, pueden participar en el desarrollo y personalidad del niño, recibiendo respeto y admiración por parte del infante.
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BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm>. Acesso em: 26 maio 2023.
BRASIL. Lei 12.318, de 26 de agosto de 2010. Dispõe sobre alienação parental e altera o art. 236 da Lei nº 8.069, de julho de 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12318.htm>. Acesso em: 26 maio 2023.
BRUNO, Denise Duarte. Guarda Compartilhada. Revista Brasileira de Direito de Família, Porto Alegre: IBDFAM/Síntese, n.12, p.30. 2002.
BUOSI, Caroline de Cássia Francisco. Alienação Parental – uma interface do Direito e da psicologia. Curitiba: Juruá, 2012.
CANEZIN, Claudete Carvalho. Da guarda compartilhada em oposição à guarda unilateral. Revista Brasileira de Direito de Família, São Paulo, Ano VI, n. 28, Fev-Mar. 2005.
CARBONERA, Silvana Maria. Guarda de filhos: na família constitucionalizada. 1ª ed. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 2000.
DESSEN, M. A.; POLONIA, A. C. A Família e a Escola como contextos de desenvolvimento humano. Paidéia, 17(36), p.21-32, 2007. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/paideia/v17n36/v17n36a03.pdf> Acesso em: 07 ago. 2023.
DIAS, Maria Berenice. Incesto e Alienação Parental/coordenação – 3 ed. ver. atual. e ampl. – São Paulo; Editora Revista dos Tribunais, 2013.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro – 7 ed. – São Paulo; Saraiva, 2015.
FIORELLI, José Osmir. Psicologia jurídica – 4 ed. – São Paulo: Atlas, 2012.
FONTES, Simone Roberta. Guarda compartilhada doutrina e prática. 1. ed. Leme, SP: Pensamento & Letras, 2009.
FREITAS, Ernani Cesar de; PRODANOV, Cleber Cristiano. Metodologia do trabalho científico: Métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2 ed. Rio Grande do Sul: Universidade Feevale, 2013.
GOLDRAJCH, Danielle; MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade; VALENTE, Maria Luiza Campos da Silva. A alienação parental e a reconstrução dos vínculos parentais: uma abordagem interdisciplinar. In: Revista de Direito de Família. Porto Alegre: Síntese, IBDFAM, v.8, n.37, ago.- set., 2006.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. 7ª edição. São Paulo: Editora Saraiva, 2010, volume 6, p. 234.
GRISARD FILHO, Waldir. Guarda Compartilhada: um novo modelo de responsabilidade parental. 3. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.
HENRIQUES, Antonio; MEDEIROS, João Bosco. Metologia Científica na pesquisa jurídica. 9 ed. São Paulo: Atlas, 2017.
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de metodologia científica. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2003.
MADALENO, A. C. C.; MADALENO, R. Síndrome da Alienação Parental: importância da detecção – aspectos legais e processuais. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018.
MADALENO, Rolf. Direito de Família. 7ª ed. rev., atual. e ampl . – Rio de Janeiro: Forense, 2017.
NADER, Paulo. Curso de Direito Civil: direito de família. 6 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013.
PEREIRA, Clovis Brasil. Guarda Compartilhada, o novo instrumento legal para enriquecer e estreitar a relação entre pais e filhos. Revista Bonijuris, Paraná, v.1. n. 540, p. 19-21, nov. 2008.
RODRIGUES, E. E. e ALVARENGA M. A. de F. P. “GUARDA COMPARTILHADA: Um Caminho Para Inibir a alienação Parental?”. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, vol. 9, nº 2, dezembro de 2014, p. 320-39, doi:10.5902/1981369414772.
SCHÄFER, F. A alienação parental no âmbito da justiça brasileira. 2019. 75 f. Monografia (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Ijuí, Rio Grande do Sul. 2019. Disponível em: <https://bibliodigital.unijui.edu.br:8443/xmlui/handle/123456789/6661>. Acesso em: 07 ago. 2023.
SILVA, Camila Maiara da; MENDANHA, Élida Cristiny Cardoso. Guarda Compartilhada: Meio Eficaz Para Acabar com a Alienação Parental. Disponível em: http://seer.pucgoias.edu.br/index.php/fragmentos/article/download/3638/2128. Acesso em: 26 Maio 2023.
SILVA, Denise Maria Perissini da, 1968 – Psicologia jurídica no processo civil brasileiro: a interface da psicologia com o direito nas questões de família e infância – 2 ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2012.
SOUZA, de Rodrigues Juliana. Alienação Parental. Sob a perspectiva do direito à convivência familiar. 1. ed. São Paulo: Mundo jurídico, 2014.
TOMAZ, L. C. L.; TOMAZ, A. F. considerações jurídico-psicológicas sobre a relação entre a alienação parental e os direitos da personalidade. In. XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE – RS, 27., 2018, Florianópolis. p. 197-217. Disponível em: <http://conpedi.danilolr.info/publicacoes/34q12098/tei9ua38/522H35a2tT7955rK.pdf>. Acesso em: 07 ago. 2023.
TRINDADE, José. Síndrome da Alienação Parental. In: DIAS, Maria Berenice (Coord.). Incesto e alienação parental: realidades que a justiça insiste em não ver. São Paulo: RT, 2008.
VENOSA, Salvo de Sílvio. Direito Civil. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: Família – 17 ed. – São Paulo; Atlas, 2017.
WALDYR FILHO, Grisard. Guarda compartilhada: um novo modelo de responsabilidade parental. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
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