RELIGIÕES AFRO‑BRASILEIRAS NO CURRÍCULO ESCOLAR: ENTRE A LEGISLAÇÃO, A FORMAÇÃO DOCENTE E O RACISMO ESTRUTURAL

Resumo

O estudo discute as lacunas persistentes no ensino da História da África, da cultura afro‑brasileira e, especialmente, das Religiões de Matriz Afro‑Brasileira no contexto escolar brasileiro, evidenciando que, apesar dos avanços legais representados pelas Leis 10.639/03 e 11.645/08, ainda há resistências, preconceitos e ausência de formação docente adequada que dificultam sua implementação efetiva. O objetivo central da pesquisa é compreender como a temática das religiões afro‑brasileiras é abordada nas escolas públicas, analisando a importância dos instrumentos normativos e identificando os desafios enfrentados pelos professores na prática pedagógica. Para alcançar esse propósito, o trabalho utiliza revisão de literatura, mobilizando autores que discutem relações étnico‑raciais, currículo, formação docente e intolerância religiosa, permitindo construir uma análise crítica sobre os entraves históricos e contemporâneos que atravessam o tema. Os resultados apontam que a marginalização dessas religiões decorre tanto da falta de preparo profissional quanto da permanência do racismo estrutural e do mito da democracia racial, que influenciam práticas escolares e decisões curriculares. Conclui-se que a efetivação do ensino das religiões de matriz africana exige investimento contínuo em formação docente, produção de materiais didáticos, revisão curricular e compromisso institucional com uma educação antirracista. A escola, enquanto espaço social estratégico, deve assumir o papel de promover respeito, diversidade e reconhecimento das identidades afro‑brasileiras, contribuindo para a superação de práticas discriminatórias e para a construção de uma sociedade mais plural e democrática.