EDUCATION OF CHILDREN WITH SPECIAL EDUCATIONAL NEEDS IN MOZAMBIQUE: FROM SPECIAL EDUCATION TO INCLUSIVE EDUCATION

Authors

DOI:

https://doi.org/10.47820/recima21.v6i10.6897

Keywords:

Special Education; , Inclusive Eduation;, Special Educational needs;

Abstract

The education of children with disabilities and/or Special Educational Needs (NEE) in Mozambique dates back to 1962 through Legislative Diploma No. 2.288, of September 25, 1962, although the first schools were created by decree after 1854. However, the education of children with disabilities and/or Special Educational Needs in Mozambique is still a challenge for the Government, as many children with disabilities and/or Special Educational Needs are outside the National Education System, even though education is a fundamental right enshrined in the Constitution of Mozambique. The objective of the study is to analyze the education of children with Special Educational Needs in Mozambique, starting from special education to inclusive education. The study adopts a literature review methodology (Marconi & Lakatos, 2016). Special education in Mozambique dates back to 1962 and the transition process to inclusive education to 1998. Thus, the education of children, young people and adults with disabilities and/or with SEN in Mozambique takes place in a tripartite format through Inclusive Schools, Inclusive Education Resource Centers and Special Schools. Inclusive Education Resource Centres and Inclusive Schools welcome children with and without NEE, while special schools only welcome children with a specific type of Special Education Needs. The education of children with disabilities and/or SEN in Mozambique faces challenges, including the scarcity of financial resources for the acquisition of teaching materials and qualified human resources to ensure both quality education and expansion.

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Author Biographies

  • Matias Nhamaguiraze Zuze

    Doutorando em Educação na Universidade Eduardo Mondlane – Moçambique, Linha de pesquisa Formação Docente, Currículo, Diversidade e Aprendizagem em Contextos Formais e Não Formais com interesse na área de educação inclusiva.

     

  • Cristina Daniel Matere Tomo

    Doutorada em Educação e Professora aposentada da Faculdade de Educação da Universidade Eduardo Mondlane.

     

References

BEYER, Hugo Otto. A proposta da educação inclusiva: Contribuições da abordagem Vygotskiana e da experiência alemã. [S. l.: s. n.], 2003.

BORGES, Isabel Maria Maia De Oliveira. A educação especial na esfera pública em Portugal: análise dos debates em torno das recentes medidas de política educativa. [S. l.: s. n.], 2011.

CASTIANO, José Paulino; NGOENHA, Severino Elias. A longa marcha duma Educação para Todos em Moçambique. 3. ed. Maputo: Imprensa Universitária, 2013.

CORREIA, Luís de Miranda. Alunos com Necessidades Educativas Especiais nas classes regulares. Porto: Porto Editora, 1999.

DA SILVA, Delfina Benjamim Massangaie. Percurso histórico da educação especial à educação inclusiva em Moçambique: análise de Políticas educacionais 1990-2019. Cadernos da Aplicação, v. 34, n. 2, 2021. DOI: https://doi.org/10.22456/2595-4377.114007

DA SILVA, Lucélio Ferreira et al. Educação Inclusiva em uma perspetiva freiriana. Criar educação, 2021. DOI: https://doi.org/10.18616/ce.v10i2.5911

DIREÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTRUÇÃO. Diploma Legislativo nº. 2.288/62, de 25 de setembro, que/cria Escolas Especiais na Província Ultramarina de Moçambique. Lourenço Marques: Direção dos Serviços de Instrução, 1962.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

GÓMEZ, M.B. Educação moçambicana: história de um processo, 1962 – 1984. Maputo: Livraria Universitária, UEM, 1999.

MARCHENISI, Álvaro. A Prática das Escolas Inclusivas. In: Rodrigues, D. Educação e Diferença: Valores e Práticas para uma Educação Inclusiva. Porto: Porto Editora, 2001. (Coleção Educação Especial n. 7).

MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Técnicas de pesquisa: Planeamento e execução, pesquisas, amostragens e técnicas de pesquisa, elaboração, análise e interpretação de dados. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2016.

MAZULA, Brazão. Educação, Cultura e Ideologia em Moçambique, 1975 – 1985: Em busca de fundamentos filosóficos – antropológicos. [S. l.]: Fundo Bibliográfico da Língua Portuguesa: Edições Afrontamento, 1995.

MILICE, Gilberto Necas Mucambe. Educação inclusiva em Moçambique: Percurso e Percalços. Revista Educação em Páginas, 2023. DOI: https://doi.org/10.22481/redupa.v2.12244

MOÇAMBIQUE. IV Recenseamento Geral da População e Habitação. Maputo: Instituto Nacional de Estatísticas (INE), 2017.

ONU. Convenção da Organização das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança. [S.I.]: Nações Unidas, 1989.

ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. [S.I.]: Nações Unidas, 1948.v.217.

TAIMO, Jamisse Uilson. História e Política do Ensino Superior em Moçambique. Maputo: [s. n,], 2019.

TOMO, Cristiana Daniel Matere. Educação inclusiva: Construção de um modelo para identificação e atendimento de alunos com necessidades educativas especiais de natureza intelectual - desenvolvimental em escolas regulares do ensino primário em Moçambique. Tese (Doutoramento) - Universidade Eduardo Mondlane, Maputo, Moçambique, 2022.

VICENTE, José Gil. Políticas Públicas e governança na educação: a constituição da História como Disciplina em Moçambique. Revista Lugares dos Historiadores: Velhos e Novos desafios. Florianópolis, 2015.

ZUZE, Matias Nhamaguiraze; TOMO, Cristina Daniel Matere. Políticas de Educação Inclusiva No Sistema Nacional de Educação Moçambicano. RECIMA21-Revista Científica Multidisciplinar, v. 6, n. 2, p. e626256-e626256, 2025. DOI: https://doi.org/10.47820/recima21.v6i2.6256

Published

19/10/2025

How to Cite

EDUCATION OF CHILDREN WITH SPECIAL EDUCATIONAL NEEDS IN MOZAMBIQUE: FROM SPECIAL EDUCATION TO INCLUSIVE EDUCATION. (2025). RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, 6(10), e6106897. https://doi.org/10.47820/recima21.v6i10.6897