QUILOMBOLA SOCIOCULTURAL KNOWLEDGE AND AN EQUITABLE CURRICULUM IN ABAETETUBA-PA: BETWEEN THE PNEERQ AND TERRITORIAL (RE)EXISTENCE

Authors

DOI:

https://doi.org/10.47820/recima21.v7i2.7201

Keywords:

Ethnic-Racial Relations, Curricular practices, Cultural diversity

Abstract

This article analyzes the recognition of Quilombola sociocultural knowledge and its incorporation into the construction of an equitable curriculum in Abaetetuba (Pará, Brazil), in light of the National Policy for Equity, Education for Ethnic-Racial Relations, and Quilombola School Education (PNEERQ). The research problem seeks to understand why, despite the existing legal frameworks, gaps still persist in implementing curricular practices that acknowledge cultural diversity, territoriality, and Quilombola collective identity. The guiding research question asks: which sociocultural knowledge and ethnic-racial relations emerge in the Quilombola communities of Abaetetuba, and how can these elements support an equitable, anti-racist, and contextualized school curriculum? The general objective is to analyze Quilombola sociocultural knowledge present in everyday community life and to discuss its possibilities for pedagogical translation into Quilombola School Education; specifically, the study aims to identify recurring sociocultural practices, interpret their links to territorial (re)existence, and propose territorially grounded curricular axes. The social justification lies in defending the right to education with cultural dignity and confronting structural racism; the scientific justification rests on contributing to debates on curriculum, decoloniality, and equity in the Amazon. Methodologically, the study adopts a qualitative approach based on systematic participant observation in three Quilombola communities, supported by field notes and content analysis. The results systematize formative axes related to memory and orality, territoriality, community reciprocity, and cultural languages, indicating that effective implementation of the PNEERQ requires continuous curricular restructuring, community participation, and permanent anti-racist pedagogical practices.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

  • Valdomiro Vale de Carvalho Junior

    Mestrando em Cidades, Territórios, Identidades e Educação - PPGCITE pela Universidade Federal do Pará. Licenciado em Filosofia pela Faculdade Evangélica do Meio Norte FAEME e em História pela Faculdade de Educação e Tecnologia da Amazônia FAM (2019). Pós-graduado em Ética e Filosofia Política, Antropologia, Metodologia do Ensino de Filosofia, História e Cultura Indígena e Afro-brasileira, História do Brasil e História, Educação e Sociedade.

  • Janaina Pinheiro Gonçalves

    Graduado em Licenciatura Plena em Ciências Naturais - Química pela Universidade do Estado do Pará e Licenciatura em Pedagogia (FAM). Especialista em Metodologia do Ensino de Química pela Faculdade Montenegro e Educação Escolar Quilombola (FAVENI). Mestre em Ciências Ambientais pela Universidade do Estado do Pará (2016). Doutora em Biodiversidade e Biotecnologia da Rede Bionorte/UFPA. Membro da Vice Coordenação do Fórum de Educação do Campo da Região Tocantina (FORECAT II) e da Vice Presidência do Clube de Ciências de Abaetetuba - CCA.

References

ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo estrutural. São Paulo: Pólen, 2018. Disponível em: https://www.companhiadasletras.com.br/livro/9788551301560/racismo-estrutural. Acesso em: 10 jan. 2026.

APPLE, Michael W. Ideologia e currículo. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2006. Disponível em: https://artmed.com.br/artmed/ideologia-e-curriculo. Acesso em: 16 jan. 2026.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016. Disponível em: https://madmunifacs.files.wordpress.com/2016/08/anc3a1lise-de-contec3bado-laurence-bardin.pdf. Acesso em: 6 jan. 2026.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº 8, de 20 de novembro de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica. Brasília, DF: CNE, 2012. Disponível em: https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Res-CEB-008-2012-11-20.pdf. Acesso em: 27 dez. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ). Brasília, DF: MEC, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/institucionais/documentos/pneerq.pdf. Acesso em: 1 jan. 2026.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 470, de 14 de maio de 2024. Institui a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola – PNEERQ. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 14 maio 2024. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-470-de-14-de-maio-de-2024-559544343. Acesso em: 5 jan. 2026.

CANDAU, Vera Maria. Direitos humanos, educação e interculturalidade: as tensões entre igualdade e diferença. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 13, n. 37, p. 45-56, 2008. DOI: 10.1590/S1413-24782008000100005. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-24782008000100005. Acesso em: 27 out. 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782008000100005

CANDAU, Vera Maria. Multiculturalismo e educação: desafios para a prática pedagógica. In: CANDAU, Vera Maria; MOREIRA, Antônio Flávio (org.). Multiculturalismo: diferenças culturais e práticas pedagógicas. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2008. Disponível em: https://gpef.fe.usp.br/textos/vera_candau_01. Acesso em: 25 nov. 2025.

CARNEIRO, Aparecida Sueli. A construção do outro como não-ser como fundamento do ser. 2005. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-18052005-153244/publico/TeseSueliCarneiro.pdf. Acesso em: 6 jan. 2026.

EVARISTO, Conceição. Poemas da recordação e outros movimentos. Belo Horizonte: Nandyala, 2008. Disponível em: https://www.letras.ufmg.br/literafro/resenhas/poesia/98-conceicao-evaristo-poemas-de-recordacao. Acesso em: 7 jan. 2026.

FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Tradução: Renato da Silveira. Salvador: EDUFBA, 2008. DOI: 10.7476/9788523212148. Disponível em: https://doi.org/10.7476/9788523212148. Acesso em: 21 dez. 2025. DOI: https://doi.org/10.7476/9788523212148

FRANCO, Maria Laura Puglisi Barbosa. Análise de conteúdo. Brasília, DF: Liber Livro, 2008. Disponível em: https://books.google.com/books/about/An%C3%A1lise_de_conte%C3%BAdo.html?id=XRtTtwAACAAJ. Acesso em: 12 jan. 2026.

GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008. Disponível em: https://ayanrafael.com/wp-content/uploads/2011/08/gil-a-c-mc3a9todos-e-tc3a9cnicas-de-pesquisa-social.pdf. Acesso em: 14 dez. 2025.

GOMES, Nilma Lino. O movimento negro educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis: Vozes, 2017. Disponível em: https://www.editoravozes.com.br/o-movimento-negro-educador/25057. Acesso em: 13 nov. 2025.

GONÇALVES, Ana Maria. Um defeito de cor. Rio de Janeiro: Record, 2006. Disponível em: https://www.record.com.br/produto/um-defeito-de-cor/. Acesso em: 15 jan. 2026.

HENRIQUES, Ricardo (coord.). Educação antirracista: caminhos abertos pela Lei Federal nº 10.639/03. Brasília, DF: Ministério da Educação; SECAD; UNESCO, 2005. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/media/etnico_racial/pdf/educacao_antiracista.pdf. Acesso em: 18 out. 2025.

LÓPEZ, Denisse Brust; LÓPEZ, Carlos Eduardo. Lugar de fala: tensionamentos entre socialização, representatividade e reconhecimento. Revista Psicologia Política, São Paulo, v. 22, n. 55, p. 668-687, 2022. Disponível em: https://pepsic.bvsalud.org/pdf/rpp/v22n55/v22n55a03.pdf. Acesso em: 11 dez. 2025.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 8. ed. São Paulo: Hucitec, 2004. Disponível em: https://books.google.com.br/books?id=-WyVtwAACAAJ. Acesso em: 10 jan. 2026.

MORAES, Roque. Análise de conteúdo: limites e possibilidades. Educação, Porto Alegre, v. 22, n. 37, p. 7-32, 1999. Disponível em: https://omundoemquesentido.wordpress.com/wp-content/uploads/2012/08/roque-moraes-analise-de-conteudo.pdf. Acesso em: 30 out. 2026.

MUNANGA, Kabengele (org.). Superando o racismo na escola. 2. ed. Brasília, DF: Ministério da Educação; SECAD, 2005. Disponível em: https://www.apeoesp.org.br/sistema/ck/files/9_Munanga_K_org_Superando%20o%20racismo%20na%20escola.pdf. Acesso em: 19 nov. 2025.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Edgardo (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005. p. 117-142. Disponível em: https://ria.ufrn.br/jspui/handle/123456789/1661. Acesso em: 14 out. 2025.

RIBEIRO, Djamila. O que é lugar de fala? Belo Horizonte: Letramento, 2017. Disponível em: https://www.editoraletramento.com.br/o-que-e-lugar-de-fala. Acesso em: 6 dez. 2026.

SALLES, Vicente. O negro no Pará sob o regime da escravidão. Belém: IAP, 2005. Disponível em: https://fcp.pa.gov.br/sites/default/files/2021-10/o_negro_no_para_sob_o_regime_da_escravidao_-_vicente_salles.pdf. Acesso em: 14 set. 2026.

SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. 3. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2010. Disponível em: https://www.autenticaeditora.com.br/livro/documentos-de-identidade/342. Acesso em: 12 jan. 2026.

TENÓRIO, Jeferson. O avesso da pele. São Paulo: Companhia das Letras, 2020. Disponível em: https://www.companhiadasletras.com.br/livro/9788535933390/o-avesso-da-pele-vencedor-jabuti-2021. Acesso em: 16 jan. 2026.

TRIVIÑOS, Augusto Nibaldo Silva. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987. Disponível em: https://www.hugoribeiro.com.br/biblioteca-digital/Trivinos-Introducao-Pesquisa-em_Ciencias-Sociais.pdf. Acesso em: 15 jan. 2026.

WALSH, Catherine. Interculturalidad crítica y pedagogía de-colonial: apuestas (des)de el in-surgir, re-existir y re-vivir. Educação On-Line, Rio de Janeiro, n. 4, 2009. Disponível em: https://educacaoonline.edu.puc-rio.br/index.php/eduonline/article/view/1802. Acesso em: 2 jan. 2026.

Published

29/01/2026

How to Cite

Vale de Carvalho Junior, V., & Pinheiro Gonçalves, J. (2026). QUILOMBOLA SOCIOCULTURAL KNOWLEDGE AND AN EQUITABLE CURRICULUM IN ABAETETUBA-PA: BETWEEN THE PNEERQ AND TERRITORIAL (RE)EXISTENCE. RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, 7(2), e727201. https://doi.org/10.47820/recima21.v7i2.7201