LA REGULACIÓN DE LAS QUESERÍAS ARTESANALES EN EL NORDESTE DE BRASIL: IMPACTOS EN LAS PRÁCTICAS PRODUCTIVAS Y EN LA AGRICULTURA FAMILIAR A TRAVÉS DE UNA REVISIÓN BIBLIOGRÁFICA (2010-2024)
Resumen
La producción de queso artesanal en el Nordeste brasileño representa una práctica histórica arraigada en la vida cotidiana de los productores rurales, articulando tradición, identidad cultural y generación de renta. En los últimos años, este sector ha pasado por procesos de regulación sanitaria y por nuevas exigencias legales que, aunque buscan garantizar la calidad y la seguridad de los alimentos, también imponen desafíos significativos a los pequeños productores. En este contexto, el presente estudio tiene como objetivo mapear y analizar producciones académicas publicadas entre 2010 y 2024 en los repositorios de las universidades federales nordestinas, con el fin de comprender tendencias, limitaciones y perspectivas relacionadas con la regularización de las queserías artesanales y la valorización sociocultural de esta actividad. Metodológicamente, se trata de una investigación cualitativa, de naturaleza bibliográfica, desarrollada mediante revisión bibliográfica, con búsqueda, selección y análisis interpretativo de artículos, tesis, disertaciones, monografías y capítulos de libros. Los resultados indican que la regularización de las queserías artesanales, según las publicaciones analizadas, enfrenta obstáculos como burocracia, altos costos, falta de asistencia técnica y desigualdad en el acceso a la certificación, lo que limita la inserción de los pequeños productores en el mercado formal. Se concluye que, aunque existen avances en la formalización del sector, todavía hay carencia de políticas públicas inclusivas capaces de conciliar exigencias sanitario-legales, reconocimiento de los saberes locales y valorización cultural, social y económica de esta práctica tradicional en el Nordeste.
Biografía del autor/a
Secretaria Ejecutiva, Especialista en Gestión de Proyectos, Analista Administrativa en la Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), Maestranda en Propiedad Intelectual y Transferencia de Tecnología para la Innovación, Recife, PE, Brasil.
Física, Doctora en Energía Nuclear en la Agricultura por la Universidade de São Paulo (USP), Profesora de la Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Centro Académico de Vitória, Vitória de Santo Antão, PE, Brasil.
Matemático y Tecnólogo en Electrónica, Doctor en Ingeniería Eléctrica por la Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), profesor de la Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Recife, PE, Brasil.
Químico, Doctor en Biotecnología por la Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), profesor de la Universidade do Estado do Pará (UEPA), Belém, Pará, Brasil.
Referencias
ARAÚJO, J. P. A. et al. Uma análise histórico-crítica sobre o desenvolvimento das normas brasileiras relacionadas a queijos artesanais. Arquivo Brasileiro de Medicina Veterinária e Zootecnia, [s.l.], v. 72, n. 5, p. 1845-1860, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/abmvz/a/hXbSqrb9NfTcJJrmP946FRs/?lang=pt Acesso em: 21 out. 2025.
BARROS, F. W. P. de. Manual técnico para registro do Selo Arte de queijo coalho em Pernambuco. 2023. 70 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Saúde Única) – Programa de Mestrado Profissional em Saúde Única, Universidade Federal Rural de Pernambuco, Recife, 2023. Disponível em: https://www.pmpsu.ufrpe.br/sites/default/files/testes-dissertacoes/Fred%20P%C3%B3voas%20-%20MESTRADO%20PROFISSIONAL%20-%20TCC.pdf Acesso em: 22 jul. 2025.
BRASIL. Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017. Regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 29 mar. 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9013.htm Acesso em: 22 out. 2025.
BRASIL. Decreto nº 10.468, de 18 de agosto de 2020. Altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 ago. 2020. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/d10468.htm Acesso em: 22 out. 2025.
BRASIL. Decreto nº 30.691, de 29 de março de 1952. Aprova o novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 29 de março de 1952. Acesso em: 22 out. 2025.
BRASIL. Lei n.º 13.680, de 14 de junho de 2018. Altera a Lei n.º 1.283, de 18 de dezembro de 1950, para dispor sobre o processo de fiscalização de produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 15 jun. 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13680.htm Acesso em: 22 out. 2025.
BRASIL. Lei n.º 13.860, de 18 de julho de 2019.Dispõe sobre a elaboração e a comercialização de queijos artesanais e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 jul. 2019b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/l13860.htm Acesso em: 22 out. 2025.
CAVALCANTE, J. F. M. (org.). Queijo coalho artesanal do Nordeste do Brasil. Fortaleza: Banco do Nordeste do Brasil, 2017. Disponível em: https://www.bnb.gov.br/s482-dspace/bitstream/123456789/690/1/2017_LIV_QCAN.pdf Acesso em: 21 out. 2025.
CAVALCANTE, J. F. M. Queijo Coalho artesanal: cultura, história e gastronomia nordestina. Revista de Nutrição e Vigilância em Saúde, s.l., v. 10, p. 1-4, 2023.
CAVALCANTE, Livia Teixeira Canuto; OLIVEIRA, Adélia Augusta Souto de. Métodos de revisão bibliográfica nos estudos científicos. Psicol. rev,, Belo Horizonte, v. 26, n. 1, p. 83-102, 2020.
DA SILVA, J. N. G.; MENEZES, S. de S. M. As fabriquetas de queijos artesanais em alagoas, brasil: saber-fazer, ressignificações e impasses na legalização das atividades. Revista Geotemas, [s.l.], v. 15, p. e02509-e02509, 2025. Disponível em: https://periodicos.apps.uern.br/index.php/GEOTemas/article/view/6928 Acesso em: 27 out. 2025.
MARTINELLI, Lucas. O Queijo Coalho do Nordeste do Brasil: Desafios e possibilidades na construção de uma cadeia de valor cultural na visão de especialistas, 2022. Dissertação (Mestrado em Memória Social e Patrimônio Cultural) – Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2022.
MEDEIRO, I. C. de. Modos de saber-fazer e de resistir: os desafios dos produtores familiares de queijo de coalho artesanal no Agreste Pernambucano. 2023. 245 f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/52105?mode=full Acesso em: 22 out. 2025.
MENEZES, S. de S. M. Queijo de coalho: tradição cultural e estratégia de reprodução social na região nordeste. Revista de Geografia (UFPE), v. 28, n. 1, p. 40-56, 2016. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/revistageografia/article/view/228843/23253 Acesso em: 17mar. 2025.
MENEZES, S. de S. M. A importância dos certificados de qualidade para comercialização de queijos artesanais. 2017. 39 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Sistemas Agroindustriais) – Programa de Pós-Graduação em Sistemas Agroindustriais, Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, Universidade Federal de Campina Grande, Pombal, Paraíba, Brasil, 2017. Disponível em: https://dspace.sti.ufcg.edu.br/handle/riufcg/3260 Acesso em: 22 out. 2025.
PAQUEREAU, B.; MACHADO, G.; CARVALHO, S. O queijo de coalho em Pernambuco: Histórias e Memórias. Garanhuns: Companhia Editora de Pernambuco, 2016.
SANTOS, R. G. A agricultura familiar como atividade econômica e impactos ambientais em Campo de Santana/PB. 2007. 51 p. Monografia (Graduação em Geografia) – Universidade Estadual da Paraíba, Guarabira - PB, 2007.
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