SISTEMA DE JUSTICIA Y CONFLICTOS DE TIERRAS URBANAS EN EL CENTRO DE RÍO DE JANEIRO
Resumen
Este estudio tuvo como objetivo comprender la relación entre el sistema de justicia y los conflictos de tierras urbanas en el Área de Planificación 1 (AP1) de la Ciudad de Río de Janeiro. Como marco teórico central, se utilizaron la Geografía Jurídica Crítica y las consideraciones sobre la “desespacialización” del derecho desarrolladas por Júlia Franzoni, así como la metodología de análisis de decisiones judiciales en demandas posesorias propuesta por Giovanna Milano. El estudio representa un desdoblamiento del panorama de los conflictos de tierras urbanas en el municipio, centrado en los casos activos entre 2021 y mayo de 2022, producido por el proyecto de investigación “Cartografías Jurídicas”. Como recorte de análisis, se seleccionaron los casos judicializados activos en la AP1. A los procesos judiciales se les aplicó una metodología que combina indicadores cuantitativos y cualitativos para el análisis de los casos. Los resultados generales obtenidos en el panorama principal fueron revisitados y detallados para evidenciar el perfil de los conflictos en el área central de la ciudad. Paralelamente, se buscó analizar las estrategias argumentativas de jueces de primera y segunda instancia con el fin de identificar su papel en la abstracción y despolitización del espacio urbano, y en qué medida esto puede contribuir al mantenimiento de la segregación socioespacial de los pobres urbanos.
Biografía del autor/a
Graduada en Ciencias Jurídicas y Sociales por la Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
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