ATUAÇÃO NOS CONSELHOS DE MEIO AMBIENTE E SEUS IMPACTOS SOBRE A BIODIVERSIDADE
Resumo
Conselho de Meio Ambiente se configura como possível mecanismo de exercício democrático, que proporciona interação entre sociedade civil e poder público na tomada de decisões sobre a temática ambiental. Diante disto, levantou-se o seguinte questionamento: como ocorrem as deliberações nos Conselhos de Meio Ambiente, enquanto processos decisórios, e de que maneira elas impactam as questões concernentes à biodiversidade? Assim, este trabalho através de uma revisão bibliográfica, objetiva analisar a atuação dos atores sociais nesses espaços e apreender os impactos dessa atuação nas questões concernentes à biodiversidade. Para tanto, foi realizada pesquisa bibliográfica, por meio das bases de dados Google Scholar, Scielo e Periódico Capes. Com a utilização dos descritores "conselho de meio ambiente", "participação popular" e "biodiversidade". Foram encontrados 120 estudos no total, com publicações entre 2019 e 2024. Dentre os trabalhos, foram considerados 8 artigos conforme critérios de inclusão e exclusão (artigos completos, idioma português, relação com o tema, tempo de publicação em periódicos). O estudo apresenta como aspectos reflexivos: as mudanças engendradas no Conselho Nacional de Meio Ambiente; a dinâmica de participação e organização nos conselhos e análise acerca do meio ambiente equilibrado e da sustentabilidade. Os resultados indicam que a dinâmica organizacional dos conselhos, as relações entre os setores representativos e as alterações institucionais influenciam significativamente a efetividade das decisões e das ações ambientais.
Biografia do Autor
Graduada em Serviço Social (UnB); Especialização em Políticas Públicas e Direitos Sociais (Centro Universitário Internacional- Brasil); mestranda do Programa de Pós-graduação em Ciências Ambientais, Instituto de Educação, Agricultura e Meio Ambiente (IEAA), Universidade Federal do Amazonas (UFAM).
Bacharel e licenciado em Ciências Biológicas; especialista em Gestão Ambiental; mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente; doutor em Biodiversidade e Biotecnologia; e pós-doutorado em Ciência do Solo. Docente do curso de Ciências: Biologia e Química e da Pedagogia, Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente (IEAA), Universidade Federal do Amazonas (UFAM), e da Pós-Graduação em Ciências Ambientais (PPGCA) e Ensino de Ciências e Humanidades (PPGECH).
Zootecnista, mestre em Ciências Agrárias, doutora em Biotecnologia e pós-doutorada em Zootecnia. Professora Associada III da Universidade Federal do Amazonas. Professora permanente dos Programas de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (PPGCA/UFAM) e em Ciência Animal e Recursos Pesqueiros (PPGCARP/UFAM).
Graduada em Ciências Biológicas e Geografia e doutora em Ciências Ambientais pela ESALQ/USP. Professora associada na Universidade Federal do Amazonas, no Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente. Vice-coordenadora do Programa de Pós-graduação em Ciências Ambientais (2024-2026).
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