INFRAESTRUTURA VIÁRIA E CONFLITO TERRITORIAL: IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DA CONSTRUÇÃO DA AVENIDA LIBERDADE SOBRE A COMUNIDADE QUILOMBOLA DO ABACATAL
Resumo
A realização de grandes obras de infraestrutura viária na Amazônia tem sido, ao longo do tempo, associada à ideia de progresso e desenvolvimento urbano. Contudo, diferentes estudos vêm demonstrando que esse tipo de intervenção costuma gerar impactos socioambientais relevantes, sobretudo quando atinge territórios ocupados por comunidades tradicionais. Nesse cenário, este artigo analisa os impactos socioambientais relacionados à construção da Avenida Liberdade, na Região Metropolitana de Belém, com foco nos efeitos sobre a Comunidade Quilombola do Abacatal. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa e analítico-crítica, baseada em revisão bibliográfica e na análise do Estudo e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), complementada por informações provenientes de audiências públicas e de matérias jornalísticas. Os resultados indicam que, embora o território quilombola seja formalmente reconhecido no processo de licenciamento ambiental, os impactos sobre o modo de vida, os usos tradicionais do território e as dimensões socioculturais da comunidade são tratados de forma superficial. Observa-se ainda a fragilidade dos mecanismos de participação social e um distanciamento entre as medidas mitigatórias previstas e os impactos efetivamente vivenciados pela população local, como a degradação de recursos hídricos, a perda de áreas de extrativismo e o agravamento de conflitos territoriais. Conclui-se que a Avenida Liberdade vai além de uma intervenção técnica de mobilidade urbana, configurando-se como um processo de reconfiguração territorial que explicita tensões entre planejamento infraestrutural, justiça socioambiental e direitos territoriais, reforçando a necessidade de avaliações de impacto mais integradas e sensíveis às especificidades dos territórios tradicionais no contexto amazônico.
Biografia do Autor
Graduando em Engenharia Civil. Universidade Federal do Pará - UFPA. Belém, Pará - Brasil.
Graduando em Engenharia Civil. Universidade Federal do Pará - UFPA. Belém, Pará - Brasil.
Graduando em Engenharia Civil. Universidade Federal do Pará - UFPA. Belém, Pará - Brasil.
Graduando em Engenharia Civil. Universidade Federal do Pará - UFPA. Belém, Pará - Brasil.
Graduando em Engenharia Civil. Universidade Federal do Pará - UFPA. Belém, Pará - Brasil.
Mestrando em Infraestrutura e Desenvolvimento Energético. Universidade Federal do Pará - UFPA. Belém, Pará - Brasil.
Mestranda em Infraestrutura e Desenvolvimento Energético. Universidade Federal do Pará. Belem, Pará, Brasil.
Doutorado em Engenharia de Estruturas, Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil.
Referências
ARSHAD, Hassan; THAHEEM, Mohammad Junaid; BAKHTAWAR, Bushra; SHRESTHA, Anil. Evaluation of road infrastructure projects: a life cycle sustainability-based decision-making approach. Sustainability, Basel, v. 13, n. 7, p. 3743, 2021. DOI: https://doi.org/10.3390/su13073743 DOI: https://doi.org/10.3390/su13073743
BRASIL DE FATO. PAULINO, Eraldo. Quilombo do Abacatal denuncia morosidade nas compensações para nova avenida de Belém. Brasil de Fato, Belém, 14 out. 2025. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2025/10/14/quilombo-do-abacatal-denuncia-morosidade-nas-compensacoes-para-nova-avenida-de-belem/
. Acesso em: 6 fev. 2026.
CAMPINAS, Danielle do Socorro Nunes; SOUZA JUNIOR, Luiz Carlos Margalho de. O uso de geotecnologias na análise dos impactos causados na implantação da Avenida Liberdade na Região Metropolitana de Belém. 2025. 40 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Cartográfica e de Agrimensura) – Universidade Federal Rural da Amazônia, Belém, 2025.
CARDOSO, Edinalva Seabra et al. Histórico geoespacial de ameaças e impactos no território quilombola de Abacatal, na Amazônia Metropolitana de Belém. Journal of Media Critiques, v. 11, n. 27, p. e240, 2025. DOI: https://doi.org/10.17349/jmcv11n27-044
CARDOSO TEIXEIRA, Thamiris; PESSOA, Francisco Carlos Lira; CAVALCANTE BLANCO, Claudio José; LIMA BRITO, Fábio Sergio. Índice de salubridade ambiental (ISA) aplicado na comunidade quilombola rural de Abacatal, município de Ananindeua-PA. Geoambiente On-line, Goiânia, n. 52, 2025. Disponível em: https://revistas.ufj.edu.br/geoambiente/article/view/77077
. Acesso em: 6 fev. 2026.
CRUZ, Everton et al. Socio-environmental conflicts and traditional communities in protected areas: a scientometric analysis. Journal for Nature Conservation, v. 75, p. 126936, 2025. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jnc.2025.126936 DOI: https://doi.org/10.1016/j.jnc.2025.126936
DE AMORIM, Daniel Meireles; SOBRINHO, Mário Vasconcellos. Retórica de mobilidade, realidade de exclusão: simulação computacional e análise crítica dos impactos da Avenida Liberdade em Belém-PA. In: COLÓQUIO ORGANIZAÇÕES, DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE (CODS), v. 16, 2025.
GOMES, Marina Morim; VITÓRIA, Flávia Constantino da; SILVA, Elenice Rachid da; ALMEIDA, Josimar Ribeiro de. Avaliação de impactos ambientais da duplicação da BR-101 RJ/Norte, trecho compreendido entre o km 144,2 e 190,3. Revista Internacional de Ciências, Rio de Janeiro, v. 9, n. 1, p. 22–34, jan./abr. 2019. DOI: https://doi.org/10.12957/ric.2019.35980 DOI: https://doi.org/10.12957/ric.2019.35980
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ. Relatório de Impacto Ambiental (RIMA): Projeto Avenida Liberdade. Belém: Secretaria de Estado de Transporte (SETRAN), 2023. Disponível em: https://www.semas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2015/10/RIMA.pdf
. Acesso em: 6 fev. 2026.
LIMA, Josiene Ferreira dos Santos; VILAR, José Wellington Carvalho; OLIVEIRA, Simone Soares. A duplicação da BR-101 na Bahia e as ações de mitigação ambiental em comunidades quilombolas. Geografia, Rio Claro, v. 46, n. 1, 2021. DOI: https://doi.org/10.5016/geografia.v46i1.15931
OLIVEIRA DE SOUSA, Eliezilda; RIBEIRO, Priciane Cristina Correa; SANCHES, Heloisa Negri. Os reflexos socioambientais da expansão metropolitana de Belém sobre a Comunidade Remanescente Quilombola de Abacatal (CRQA). Revista Cerrados, v. 18, n. 1, p. 129–158, 2020. DOI: https://doi.org/10.22238/rc2448269220201801129158 DOI: https://doi.org/10.22238/rc2448269220201801129158
RODRIGUES, Nikolas Gebrim; ALMEIDA, Alexandre Nascimento de. A percepção de analistas ambientais do Ibama acerca das limitações dos estudos de impacto ambiental (EIA/RIMA) no âmbito do licenciamento ambiental brasileiro. Guaju: Revista Brasileira de Desenvolvimento Territorial Sustentável, v. 9, p. 149–171, 2023. DOI: https://doi.org/10.5380/guaju.v9i0.85557 DOI: https://doi.org/10.5380/guaju.v9i0.85557
SALOMÃO, Pedro Emílio Amador et al. Environmental impacts generated by road construction and operation. Research, Society and Development, v. 8, n. 10, e0810101368, 2019. Disponível em: https://rsdjournal.org/rsd/article/view/1368
. Acesso em: 6 fev. 2026.
SENA, Bruno Eduardo Mendes de; SANCHES, Antonio Estanislau; PINHEIRO, Érika Cristina Nogueira Marques. Estudo de impactos ambientais gerados pelas obras em rodovias e o processo de elaboração do EIA/RIMA. Brazilian Journal of Development, v. 7, n. 12, p. 119838–119858, 2021. DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv7n12-320 DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv7n12-320
SIROTHEAU, José Luiz Terceros. Impactos socioterritoriais e identidade quilombola em espaço metropolitano: o caso da comunidade de Abacatal (Pará). 2012. 146 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2012.
SILVA, Camila Karla Medeiros. Conflito socioambiental: implementação do parque eólico na comunidade do Cumbe. In: CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA E ENSINO EM CIÊNCIAS (CONAPESC), 7., 2022, Campina Grande. Anais [...]. Campina Grande: Realize Editora, 2022. Disponível em: https://editorarealize.com.br/artigo/visualizar/86864
. Acesso em: 6 fev. 2026.
THORKILDSEN, Kjersti. Social-ecological changes in a quilombola community in the Atlantic Forest of southeastern Brazil. Human Ecology, v. 42, p. 913–927, 2014. DOI: https://doi.org/10.1007/s10745-014-9691-3 DOI: https://doi.org/10.1007/s10745-014-9691-3
VIEIRA, Bruno Soeiro et al. COP 30 em Belém/PA: desconexão entre discurso climático e práticas urbanas governamentais. Revista Brasileira de Direito Urbanístico, v. 11, n. 20, p. 377–400, 2025. DOI: https://doi.org/10.55663/RBDU.v11.i20.ART14.PA
VIEIRA, Soliane dos Santos; CARVALHO, Luciana Gonçalves de. Consulta prévia e direitos dos quilombolas de Oriximiná. Revista de Extensão da Integração Amazônica, Santarém, 5 ago. 2022.
Licença
Copyright (c) 2026 RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os direitos autorais dos artigos/resenhas/TCCs publicados pertecem à revista RECIMA21, e seguem o padrão Creative Commons (CC BY 4.0), permitindo a cópia ou reprodução, desde que cite a fonte e respeite os direitos dos autores e contenham menção aos mesmos nos créditos. Toda e qualquer obra publicada na revista, seu conteúdo é de responsabilidade dos autores, cabendo a RECIMA21 apenas ser o veículo de divulgação, seguindo os padrões nacionais e internacionais de publicação.