PERCEPÇÕES DOS ENFERMEIROS SOBRE OS FATORES QUE INFLUENCIAM A DEFESA DOS DIREITOS DOS PACIENTES
Resumo
Objetivo: identificar como os enfermeiros da Atenção Primária à Saúde percebem os fatores que influenciam a defesa dos direitos dos pacientes. Métodos: Realizou-se pesquisa qualitativa com 11 enfermeiros da APS, utilizando entrevistas semiestruturadas. Os dados foram analisados por Análise Textual Discursiva, respeitando aspectos éticos como consentimento livre, sigilo e anonimato. Resultados: Foram identificados quatro fatores centrais: conhecimento sobre os direitos dos pacientes, comunicação eficaz, apoio institucional e trabalho em equipe. O domínio da legislação permite atuação segura e fundamentada. A comunicação clara fortalece vínculos com pacientes e equipe, promovendo decisões compartilhadas e participação ativa. O apoio institucional, com protocolos e respaldo da gestão, assegura intervenções éticas e proteção profissional. O trabalho em equipe amplia perspectivas, permitindo decisões mais justas e integradas, fortalecendo a defesa dos direitos do paciente. Considerações finais: A defesa dos direitos dos pacientes depende de competências individuais e suporte organizacional, sendo essencial para um cuidado humanizado, seguro e centrado na pessoa. Investir em educação permanente, comunicação clara e ambientes colaborativos fortalece essa prática.
Referências
[1] Conselho Federal de Enfermagem. RESOLUÇÃO COFEN Nº 564/2017: Aprova o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem [Internet]. 2017 [citado 05 outubro de 2025]. Disponível em: https://www.cofen.gov.br/resolucao-cofen-no-5642017/
[2] International Council of Nurses. ICN CODE OF ETHICS FOR NURSES [Internet]. Geneva: ICN; 2021 [citado 05 outubro de 2025]. Disponível em: https://www.icn.ch/system/files/2021-10/ICN_Code-of-Ethics_EN_Web.pdf
[3] American Nurses Association. 2025 CODE OF ETHICS FOR NURSES: PROVISION 3 [Internet]. Silver Spring: ANA; 2025 [citado 05 outubro de 2025]. Disponível em: https://codeofethics.ana.org/provision-3
[4] Menezes JAL, Cassenote LG, Camponogara S, Vargas MAO. ADVOCACIA DO PACIENTE EXERCIDA POR ENFERMEIROS EM INSTITUIÇÕES HOSPITALARES: TENDÊNCIA DE TESES E DISSERTAÇÕES BRASILEIRAS. Rev Recien [Internet]. 2024 [citado 07 outubro de 2025];14(42):702-710. Disponível em: https://www.recien.com.br/index.php/Recien/article/view/896 DOI: https://doi.org/10.24276/rrecien2024.14.42.702
[5] Ventura CAA, Fumincelli L, Miwa MJ, Souza MC, Wright MGM, Mendes IAC. DEFESA DA SAÚDE E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: EVIDÊNCIAS PARA A ENFERMAGEM. Rev Bras Enferm [Internet]. 2020 [citado 26 março de 2026];73(3):e20180987. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0034-7167-2018-0987 DOI: https://doi.org/10.1590/0034-7167-2018-0987
[6] Nsiah C, Siakwa M, Ninnoni JPK. REGISTERED NURSES’ DESCRIPTION OF PATIENT ADVOCACY IN THE CLINICAL SETTING. Nursing Open [Internet]. 2019 [citado 26 setembro de 2025];6(3):1124-1132. Disponível em: https://doi.org/10.1002/nop2.307 DOI: https://doi.org/10.1002/nop2.307
[7] Brasil. Ministério da Saúde. POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2017 [citado 28 março de 2026]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_atencao_basica_2017.pdf
[8] Pires RCC, Lucena AD, Mantesso JBO. ATUAÇÃO DO ENFERMEIRO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: REVISÃO INTEGRATIVA DA LITERATURA. Rev Recien [Internet]. 2022 [citado 28 março de 2026];12(37):107-114. Disponível em: https://recien.com.br/index.php/Recien/article/view/600 DOI: https://doi.org/10.24276/rrecien2022.12.37.107-114
[9] Moraes R, Galiazzi MC. ANÁLISE TEXTUAL DISCURSIVA. 3. ed. Ijuí: Ed. Unijuí; 2016.
[10] Minayo MCS. O DESAFIO DO CONHECIMENTO: PESQUISA QUALITATIVA EM SAÚDE. 14. ed. São Paulo: Hucitec; 2014.
[11] Brasil. Conselho Nacional de Saúde. RESOLUÇÃO Nº 466, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012: DIRETRIZES E NORMAS REGULAMENTADORAS DE PESQUISA EM SERES HUMANOS [Internet]. Brasília; 2012 [citado 25 outubro de 2025]. Disponível em: https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br
[12] Vargas CP, Martins AVS, Brehmer LCF, Schneider DG, Vargas MAO. PATIENT ADVOCACY ACTIONS BY INTENSIVIST NURSES. Rev Esc Enferm USP [Internet]. 2019 [citado 28 março de 2026];53:e03490. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1980-220X2018011703490 DOI: https://doi.org/10.1590/s1980-220x2018011703490
[13] Hanks RG. PATIENT ADVOCACY IN NURSING: A CONCEPT ANALYSIS. Nursing Forum [Internet]. 2020 [citado 26 março de 2026];55(3):473-480. Disponível em: https://doi.org/10.1111/nuf.12461 DOI: https://doi.org/10.1111/nuf.12461
[14] Nsiah C, Sirois F, Brown H. FACTORS INFLUENCING PATIENT ADVOCACY AMONG NURSES: A SYSTEMATIC REVIEW. BMC Nursing [Internet]. 2022 [citado 26 março de 2026];21(1):1-12. Disponível em: https://doi.org/10.1186/s12912-022-00853-7
[15] Wei H, Roberts P, Strickler J, Corbett R. NURSE LEADERS’ STRATEGIES TO FOSTER NURSE RESILIENCE AND COMMUNICATION FOR PATIENT SAFETY. J Nurs Manag [Internet]. 2020 [citado 26 março de 2026];28(3):681-687. Disponível em: https://doi.org/10.1111/jonm.12936 DOI: https://doi.org/10.1111/jonm.12736
[16] Bu X, Wu Y. DEVELOPMENT AND PSYCHOMETRIC EVALUATION OF THE PATIENT ADVOCACY ENGAGEMENT SCALE FOR NURSES. J Nurs Manag [Internet]. 2021 [citado 26 março de 2026];29(6):1453-1462. Disponível em: https://doi.org/10.1111/jonm.13277 DOI: https://doi.org/10.1111/jonm.13277
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