POSSÍVEIS FATORES DESENCADEANTES PARA O COMETIMENTO DO ATO INFRACIONAL
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v4i2.2741Palavras-chave:
Ato infracional. Fatores desencadeantes. Socioeducação.Resumo
Este artigo está baseado nos estudos de cognição social sobre o tema fatores que propiciam o cometimento do ato infracional por adolescentes em regime de privação de liberdade. O tema estabeleceu a seguinte questão norteadora: quais os possíveis fatores que favorecem o cometimento de ato infracional? Os autores interessam-se pelo tema, pois ao longo dos anos o ciclo de jovens atendidos pelo sistema socioeducativo vai se renovando, mesmo com todos os riscos envolvidos bem como privação de liberdade e morte, ainda assim este movimento de filiação às práticas ilegais é frequente, o que motivou os pesquisadores a estudarem o tema. O trabalho pretende ser relevante socialmente, para todos aqueles que se interessam pela reflexão de um problema que atinge a sociedade em geral. Os fundamentos teóricos deste artigo estão nos campos de conhecimento da cognição social, no que diz respeito à interação social do sujeito, na Psicologia do desenvolvimento sobre adolescência e na Psicologia da Educação e Social sobre ressocialização, com base nas normas legais. Metodologicamente trata-se de uma pesquisa bibliográfica que analisou artigos voltados para o tema, onde os autores refletem sobre fatores da inserção do adolescente nas práticas do ato infracional. Foi possível evidenciar que, ausência paterna, a violência sofrida no ambiente familiar e questões socioeconômicas, tendem a ser fatores ligados à inserção do adolescente em práticas ilegais.
Downloads
Referências
AGUIAR, W. M. J.; BOCK, A. M. B.; OZELLA, S. Orientação profissional com adolescentes: um exemplo de prática na abordagem sócio-histórica. In: BOCK, A. M. B.; GONÇALVEZ, M. G. M.; FURTADO, O. (Org.). Psicologia Sócio-histórica: uma perspectiva crítica em Psicologia. São Paulo, 2015, ed. 6, p.139-153.
BAUDRILLARD, J. A sociedade de consumo. [Trad. A. Morão]. 70ediçoes, 2021.
BAZÍLIO, L. C. Avaliando a implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente. In: BAZILIO, L. C.; KRAMER, S. Infância, educação e direitos humanos. São Paulo: Cortez, 2003. p. 19-28.
BRASIL. Anuário Brasileiro de segurança pública, 2021. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2021/10/anuario-15-completo-v7-251021.pdf 2021. acessado em 25/01/2023
BRASIL. Anuário Brasileiro de segurança pública, 2022. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2022/06/anuario-2022.pdf?v=5. 2022 acessado em 25/01/2023
BRASIL. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm 1988. acessado em 25/01/2023
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei n° 8.069/90. De 15 de Julho de 1990. Brasília Ministério da Justiça e da Cidadania. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm acessado em 25/01/2023.
BRASIL. Ministério da Previdência Social. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1980-1987/decreto-89312-23-janeiro-1984-439638-publicacaooriginal-1-pe.html 1984. acessado em 25/01/2023
BRASIL. Ministério da Saúde. Violência intrafamiliar: orientações para prática em serviço / Secretaria de Políticas de Saúde. – Brasília: Ministério da Saúde, 2002. Disponível em https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cd05_19.pdf acessado em 25/01/2023
BUGNON, Géraldine. Olhares cruzados sobre o atendimento institucional aos adolescentes infratores no Brasil. Dilemas, 2009, vol. 7, p. 143-179. Disponível em https://revistas.ufrj.br/index.php/dilemas/article/view/7203/5782 acessado em 25/01/2023
CERQUEIRA Daniel; LOBÂO Waldir. Determinantes da criminalidade: uma resenha dos modelos teóricos e resultados empíricos. Rio de Janeiro, junho: 2003. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/artigo/125/determinantes-da-criminalidade-uma-resenha-dos-modelos-teoricos-e-resultados-empiricos acessado em 24/01/2023
GONÇALVEZ, M. G. M.; FURTADO, O. (orgs.) Psicologia sócio-histórica: uma perspectiva crítica em psicologia. São Paulo: Cortez, 2001. p.163-178.
DIAS, A. C. G.; ARPINI, D. M.; Simon, B. R. “Um olhar sobre a família de jovens que cumprem medidas socioeducativas” Psicologia & Sociedade; 23 (3): 526-535, 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/psoc/a/tHB35ttcHVxFmpdKt8bYB3S/?format=pdf&lang=pt acessado em 23/01/2023
DIAS, M. D. F. Adolescentes infratores e não infratores: uma análise comparativa através do cbcl e ysr. Dissertação de Mestrado em Pediatria. São Paulo: UNIFESP/EPM, 2001.
DOMINGOS, Luiz Fábio; CANALCATE, Thiago Assinger; ZANATTA, Cleia; DE SANTANA, Claudio Manoel Luiz; TELLES, Luciana Cordeiro. Perspectivas da Cognição Social e das crenças para analisar os impactos da autorregulação emocional sobre o bem-estar psicológico. (2021). Doi: 10.24824/978652512407.0.99-114
GARTENKRAUT, Michal. Relatório Técnico Brasil: uma Análise do Plano Plurianual – PPA 2000/2003. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/3079/1/Bras%c3%adl_uma%20an%c3%a1lise%20do%20plano%20plurianual-PPA_2000_2003.pdf 2003. acessado em 23/01/2023.
ITANI. Alice. Vivendo o Preconceito em sala de aula. Educação. Teoria e prática- vol. 6. 1998.
MEAD, M. Adolescencia y cultura en Samoa. Buenos Aires: Paidós. 1951.
MIRAGLIA, Paula. (direção executiva) Medida legal: a experiência de 5 programas de medidas socioeducativas em meio aberto. Fundação telefônica. São Paulo. 2008
MPRJ. Diagnóstico da execução de medidas socioeducativas de meio fechado no Estado do Rio de Janeiro.2020. Disponível em: https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1168141/trajetorias_diagnosticomsedemeiofechado_cenpe.pdf. 2020. acessado em 22/01/2023.
NICODEMOS. Borges Batista. Psicologia das habilidades sociais na infância. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-389X2005000200006. 2006. Acessado em 22/01/2023.
NOGUEIRA, M.A. A música e o desenvolvimento da criança. Revista da UFG, Vol. 5, No. 2, 2003.
OLIVEIRA, Ana Cláudia Moscoso Lins; SANTOS, Joseane Paim Bomfim. Violência familiar e adolescente em conflito com a lei: o direito à dignidade. Disponível em: http://ri.ucsal.br:8080/jspui/bitstream/prefix/2400/1/Viol%C3%AAncia%20familiar%20e%20adolescente%20em%20conflito%20com%20a%20lei.pdf acessado em 25/01/2023. 2005
VIOLA, Daniela Teixeira Dutra; VORCARO, Ângela Maria Resende. A adolescência em perspectiva: Um exame da variabilidade da passagem à idade adulta entre diferentes sociedades. Psicologia: Teoria e Pesquisa, v. 34, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ptp/a/ngNVbd8grFqhXZMCTLjnTLx/?format=pdf&lang=pt acessado em 25/01/2023
WINNICOTT, D. W. Tudo começa em casa. São Paulo: Martins Fontes, 1996.
WINNICOTT, D. W. Privação e delinquência. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Brasília: Rio de Janeiro: São Paulo: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Fórum Brasileiro de Segurança Pública (orgs). Atlas da Violência. 2019.
ZAMORA, MH. Adolescentes em conflito com a lei: Um breve exame da produção recente em psicologia. Revista Eletrônica Polêmica, 7(2), 7-20. 2008
ZANATTA, C. C. G. D. Adolescência e Sentido de Vida. CRV editora, 2015.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Categorias
Licença
Copyright (c) 2023 RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os direitos autorais dos artigos/resenhas/TCCs publicados pertecem à revista RECIMA21, e seguem o padrão Creative Commons (CC BY 4.0), permitindo a cópia ou reprodução, desde que cite a fonte e respeite os direitos dos autores e contenham menção aos mesmos nos créditos. Toda e qualquer obra publicada na revista, seu conteúdo é de responsabilidade dos autores, cabendo a RECIMA21 apenas ser o veículo de divulgação, seguindo os padrões nacionais e internacionais de publicação.