GESTANTES EM SITUAÇÃO DE RUA: OS DIREITOS DA MATERNIDADE EM FACE DA VULNERABILIDADE SOCIAL

Resumo

Os direitos das gestantes em condição de vulnerabilidade social, em especial, as que se encontram em situação de rua, são, por vezes, negligenciados, devido ao preconceito enfrentado, às dificuldades no acolhimento e aos desafios para se ter acesso aos serviços de saúde, gerando riscos à vida do feto e da mãe. Assim, objetivou-se analisar a importância dos direitos relacionados às gestantes que se encontram vulneráveis, em situação de rua. Para isso, foi realizada, busca bibliográfica sistemática, a partir de plataformas de dados eletrônicas como SciELO, Lilacs, Google Acadêmico, entre outras fontes. Pesquisou-se artigos originais sobre o tema, publicados em revistas e livros de relevância nacional. A maior parte dos estudos analisados evocam a necessidade de instrumentalização de políticas públicas efetivas voltadas às mulheres em gestação sob condições de rua, assegurando a aplicação dos princípios constitucionais e a Lei do SUS, orientados pela universalidade de direitos que detém essa parcela da sociedade, resguardando as peculiaridades da gestação, além de prestar o devido acompanhamento médico e psicológico.