EFICIÊNCIA DAS OPERAÇÕES POLICIAIS NO RIO DE JANEIRO DE 2017 A 2021
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v4i6.3305Palavras-chave:
operação policial, polícia, letalidade policial, eficiênciaResumo
O artigo apresenta a discussão sobre a eficiência das operações policiais no Complexo da Maré, bem como o uso da força letal pela Polícia do Estado do Rio de Janeiro, entre os anos de 2017 e 2021, relacionando a taxa de mortalidade das operações policiais a parâmetros de análise de índices de criminalidade. Os dados apresentados em relação a esses parâmetros permitem uma importante reflexão sobre o problema da mortalidade policial em sociedades democráticas.
Downloads
Referências
AFP. América Latina é a região mais violenta do planeta, com 39% dos homicídios. 2018. Disponível em: https://exame.com/mundo/america-latina-e-regiao-mais-violenta-do-planeta-com-39-dos-homicidios/. Acesso em: 16.11.2022.
ARAÚJO, F. (2014). Das técnicas de fazer desaparecer corpos. Rio de Janeiro: Lamparina; Faperj.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO DE JANEIRO. ALERJ aprova redação final do orçamento de 2022 sem déficit. Disponível em: https://www.alerj.rj.gov.br/Visualizar/Noticia/52182?AspxAutoDetectCookieSupport=1#:~:text=A%20%C3%A1rea%20com%20a%20maior,previd%C3%AAncia%20somam%20R%24%20829%20milh%C3%B5es. Acesso em: 06.12.2022
BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal. 3 ed .Rio de Janeiro:Revan, 2002.
BATISTA, Vera Malaguti. Difíceis ganhos fáceis: drogas e juventude pobre no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Revan, 2003. p. 36.
BATISTA, Vera Malaguti. Difíceis ganhos fáceis: drogas e juventude pobre no Rio de Janeiro. 2 ed. Rio de Janeiro: Revan, 2003, p. 134 e 135.
BATISTA, Vera Malaguti. O medo na cidade do Rio de Janeiro: dois tempos de uma história. Rio de Janeiro: Revan, 2003. p. 23.
BERNARDES. T. #Blackouttuesday e a comoção seletiva da elite brasileira. Le Monde Diplomatique. 2020. Disponível em: https://diplomatique.org.br/blackouttuesday-e-a-comocao-seletiva-da-elite-brasileira/. Acesso em: 15.11.2022.
BUARQUE DE HOLANDA, Sérgio. Raízes do Brasil. São Paulo, Companhia das Letras, 1995. p. 141.
CARVALHO, Salo. A política criminal de drogas no Brasil: estudo criminológico e dogmático da Lei 11.343/06. 8 ed. São Paulo: Saraiva, 2016. p. 841.
CASAGRANDE, C.H. A saúde mental e o suicídio entre policiais. 2022. Disponível em: https://www.brazilianjournals.com/ojs/index.php/BJHR/article/view/53546. Acesso em: 12.11.2022.
CERQUEIRA, CARLOS MAGNO NAZARETH. A Criminalidade e o Criminoso. In: LEAL, Ana Beatriz (org.)Sonho de uma Polícia Cidadã: Coronel Carlos Magno Nazareth Cerqueira. Rio de Janeiro: NIBRAHC, 2010. p. 119-123.
CICONELLO, Alexandre. A política de segurança pública do Rio de Janeiro é ineficiente e financeiramente insustentável. Rio de Janeiro: Rede de Observatórios da Segurança/CESeC, 2019, p. 21. Disponível em: https://cesecseguranca.com.br/textodownload/a-politica-de-seguranca-publica-do-rio-de-janeiro-e-ineficiente-e-financeiramente-insustentavel/. Acesso em: 28.12.2022.
D’ELIA FILHO, Orlando Zaccone. Acionistas do nada: quem são os traficantes de droga. Rio de Janeiro: Revan, 2007. p. 116.
DARIO, Diogo Monteiro. A intervenção federal e a construção do problema da segurança pública no Rio de Janeiro depois da redemocratização. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v. 14, n. 1, p. 32- 45, fev/mar 2020.
DEFESA EM FOCO. PM do Rio adquire novo modelo de fuzil e viaturas. Disponível em: https://www.defesaemfoco.com.br/pm-do-rio-adquire-novo-modelo-de-fuzil-e-viaturas/. Acesso em: 14.11.2022.
DESROSIÈRES, Alain. La politique des grands nombres. Histoire de la raison statistique. Paris: La Découverte, 1993.
DURAND PONTE, V. M. Ciudadania y cultura política. México 1993-2001. [S.L.] México: Siglo XXI Editores, 2004.
El País. O Comando Vermelho, do presídio em uma ilha paradisíaca à guerra sangrenta por território. 2017. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2017/01/13/politica/1484319135_043725.html. Acesso em: 14.11.2022.
EXTRA. Polícia Militar vai receber 513 novos carros parcialmente blindados. Disponível em: https://extra.globo.com/noticias/extra-extra/policia-militar-vai-receber-513-novos-carros-parcialmente-blindados-25544901.html. Acesso em: 14.11.2022.
FÁBIO. A. C. O aumento da violência policial. E como ela é vista pelos brasileiros. Nexo. 2019. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2019/05/01/O-aumento-da-viol%C3%AAncia-policial.-E-como-ela-%C3%A9-vista-pelos-brasileiros. Acesso em: 15.11.2022.
FAORO, R. (1958). Os donos do poder. Porto Alegre, Editora Globo.
FERNANDES, A. Vitimização policial: análise das mortes violentas sofridas por integrantes da Polícia Militar do Estado de São Paulo (2013-2014). Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 10, n. 2, 2016. p. 192–219.
FERRO, C., CHAGAS, I.. Milícias no Brasil: como funcionam?. Disponível em: https://www.politize.com.br/milicias-no-brasil-como-funcionam/. Acesso em 10.11.2022.
FIGUEIRA; MENDLOWIC: Diagnóstico do transtorno de estresse pós-traumático. p.04. Disponível em: http://scielo.br. Acesso em: 28.12.2022.
FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. Dissertação de mestrado, Universidade de Brasília, 2006. p.37.
FOGO CRUZADO RJ, DISQUE DENÚNCIA, GRUPO DE ESTUDOS DOS NOVOS ILEGALISMOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (GENI/UFF), NÚCLEO DE ESTUDOS DA VIOLÊNCIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (NEV-USP) E PLATAFORMA DIGITAL PISTA NEWS; Apresentação ao mapa dos grupos armados do Rio de Janeiro. 2020. Disponível em: https://geni.uff.br/wp-content/uploads/sites/357/2021/02/2020_apresentacao-mapa-dos-grupos-armados.pdf. Acesso em: 29.12.2022.
FOGO CRUZADO. Relatório anual do Instituto Fogo Cruzado. 2021. P.14. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1gyizjq_XFEc2ViMZOFDAp_NEWVDZIVfa/view. Acesso em 28.12.2022.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. 2022. Disponível em: https://www.mppi.mp.br/internet/wp-content/uploads/2022/06/anuario-brasileiro-de-seguranca-publica-2022.pdf. Acesso em: 13.11.2022
G1. Homem apontado pela polícia como chefe do tráfico no Morro do Adeus é preso na Barra da Tijuca. Disponível em: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2022/03/13/homem-apontado-pela-policia-como-chefe-do-trafico-no-morro-do-adeus-e-preso-na-barra-da-tijuca.ghtml. Acesso em: 29.12.2022.
G1. Memorial com nomes dos 28 mortos em operação no Jacarezinho é derrubado pela polícia, que cita 'apologia ao tráfico'. Disponível em: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2022/05/11/memorial-no-jacarezinho-com-nomes-dos-mortos-na-operacao-mais-letal-do-rj-e-derrubado-pela-policia.ghtml. Acesso em: 15.11.2022.
G1. Operação policial no Complexo da Maré deixa 8 mortos e 5 feridos. Disponível em: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2022/11/25/policias-fazem-operacao-no-complexo-da-mare.ghtml. Acesso em 28.12.2022.
GOLDSTEIN, H. Policiando uma sociedade livre. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2003.
GRILLO, C. E HIRATA, D. A intervenção de interesses privados na segurança pública no Rio de Janeiro. 2018. Le Monde Diplomatique - Brasil, 130. Disponível em: https://diplomatique.org.br/a-intervencao-de-interesses-privados-na-seguranca-publica-no-rio-de-janeiro/. Acesso em: 16.11.2022.
HIRATA. D. V; GRILLO. C. C.; DIRK. R. C. Operações Policiais no Rio de Janeiro (2006-2020) Da lacuna estatística ao ativismo de dados Runa, vol. 42, núm. 1, pp. 65-82, 2021.
HIRATA. D. V. et al. Grupo de Estudos Novos Ilegalismos; Observatório das Metrópoles. A expansão das milícias no Rio de Janeiro: uso da força estatal, mercado imobiliário e grupos armados. Rio de Janeiro, 2020. p. 5. Disponível em: https://www.observatoriodasmetropoles.net.br/wp-content/uploads/2020/12/Relatorio-Parcial_A-expansao-das-milicias-no-Rio-de-Janeiro_FINAL.pdf. Acesso em: 29.12.2022.
INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA. ISP divulga indicadores do primeiro semestre de 2022. Disponível em: https://www.isp.rj.gov.br/Noticias.asp?ident=497. Acesso em: 13.11.2022.
INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Segurança em números. 2021. Disponível em: http://arquivo.proderj.rj.gov.br/isp_imagens/Uploads/SN2021_rev.html#relatorio_risp. Acesso em: 13.11.2022.
INSTITUTO HUMANITAS UNISNOS. Amapá tem a polícia mais letal do Brasil. Disponível em: https://www.ihu.unisinos.br/categorias/620583-amapa-tem-a-policia-mais-letal-do-brasil. Acesso em: 13.11.2022.
LAUDANO, J. Segurança pública no rio: o impacto da realização de Operações policiais nos indicadores criminais da cidade, 2021.
LIMA, M. E. O. L. M., PEREIRIA, M. E. P. Estereótipos, preconceitos e discriminação: perspectivas teóricas e metodológicas. 2004. p.89.
MAGALONI, B; CANO, I. Determinantes do uso da força policial no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2016.
MINISTÉRIO PUBLICO DO RIO DE JANEIRO. Letalidade Policial no Rio de Janeiro em 10 pontos. Disponível em: https://www.mprj.mp.br/conheca-o-mprj/centro-de-pesquisas/letalidade-policial-rj. Acesso em: 13.11.2022.
MISSE, M. Malandros Marginais e Vagabundos: A acumulação social da violência no Rio de Janeiro. 1999. Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro da Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro, Brasil (tese de doutorado). Rio de Janeiro. p. 296.
MOISÉS, J. A. “A desconfiança nas instituições democráticas”. Opinião Pública, Campinas, vol. XI, no 1, p. 33-63, Março, 2005.
MONTEIRO, J; ROCHA, R. Drug Battles and School Achievement: Evidence from Rio de Janeiro's Favelas. Review of Economics and Statistics (Online: CatchWord Ltd.), v. 1. 2016.
MUNIZ. J. & SOARES. B.M. Vitimização, letalidade e saúde ocupacional nas polícias de são paulo sugestões para um programa de ação federativa. 2011. P.10. Disponível em: https://dspace.mj.gov.br/bitstream/1/3581/1/70estudo-explo-sob-vitimizacao-letalidade-e-saude-ocupacional-de-pc-e-pm-sp.pdf. Acesso em: 29.12.2022.
PINC, T. Treinamento Policial: um meio de difusão de políticas públicas que incidem na conduta individual do policial de rua. 2011. p.246.
PIRES. T. Criminalização do racismo entre política de reconhecimento e meio de legitimação do controle social dos não reconhecidos. 2013. p.228. Disponível em: https://bradonegro.com/content/arquivo/11122018_202109.pdf. Acesso em: 28.12.2022.
RAMOS. C. Prevenir é a palavra de ordem. Disponível em: https://mareonline.com.br/prevenir-e-a-palavra-de-ordem/. Acesso em 03.08.2022.
REDE DE OBSERVATÓRIOS DA SEGURANÇA. Raio X das Ações de Policiamento, 2022. Disponível em: http://observatorioseguranca.com.br/produtos/relatorios/. Acesso em: 10.11.2022.
REDES DA MARÉ. Boletim direito à segurança pública na Maré. 2021. Disponível em: https://www.redesdamare.org.br/br/info/22/de-olho-na-mare. Acesso em: 28.12.2022.
SCHWARCZ, Lilia. Racismo no Brasil. 2010. 2ª Ed. São Paulo: Publifolha.
SCHWARTZMAN. S. Nota sobre o patrimonialismo e a dimensão pública na formação da América Latina contemporânea. 2006.
SE, MICHEL. “Violence, Criminal Subjection and Political Merchandise in Brazil: An Overview from Rio”. International Journal of Criminology and Sociology”, n. 7, 2018, p. 135-148.
SEMER, Marcelo. Sentenciando o tráfico: o papel dos juízes no grande encarceramento. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2019. p. 304.
SILVA. J.A. Sistema de Indicadores de Atividade Policial Militar. 2008. P.04. Disponível em: https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-seguranca/seguranca-publica/analise-e-pesquisa/download/estudos/sjcvolume5/sistema_indicadroes_atividade_policial_militar.pdf. Acesso em: 29.12.2022.
SIQUEIRA, I.; Rebeliões, Fugas, Motins e Massacres: Crises no Sistema Penitenciário do Amazonas; 2017. p. 11.
SKOLNICK, Jerome H. FYFE, James J. Above the law: police and the excessive use of force. Nova Iorque: The Free Press, 1993.
SOUZA E SILVA, Jailson. Observatório de Favelas. Novas configurações das redes criminosas após a implantação das UPP’s. Rio de Janeiro, 2018. p. 120.
STF. STF confirma restrição a operações policiais em comunidades do RJ durante pandemia. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=448994&ori=1. Acesso em: 16.11.2022.
UNESCO. A Crise oculta: conflitos armados e educação, relatório de monitoramento global de EPT. 2011. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000191186_por. Acesso em: 13.11.2022.
VALLA, W.O. Ética e a atividade do policial militar. Revista Direito Militar da Associação das Justiças Militares Estaduais, v.4, n. 21, p.5-6, jan/fev. 2000.
VIANNA, Oliveira. (1939 – 2ª Edição) O Idealismo da Constituição. São Paulo, Companhia Editora Nacional. 1ª Edição: 1920.
VIVENDO BAURO. Quantas Facções tem o Rio de Janeiro?. Disponível em: https://www.vivendobauru.com.br/quantas-faccoes-tem-em-rj/. Acesso em 06.12.2022.
WEBER, Max. Methodologische Schriften. Frankfurt am Main: S. Fischer Verlag, 1968.
ZAFFARONI, E. RAÚL. O inimigo no Direito Penal. Rio de Janeiro: Revan. 2007.
ZAFFARONI, E. RAÚL Em busca das penas perdidas: a perda da legitimidade do sistema penal. Rio de Janeiro: Revan, 1991. p. 38.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Categorias
Licença
Copyright (c) 2023 RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os direitos autorais dos artigos/resenhas/TCCs publicados pertecem à revista RECIMA21, e seguem o padrão Creative Commons (CC BY 4.0), permitindo a cópia ou reprodução, desde que cite a fonte e respeite os direitos dos autores e contenham menção aos mesmos nos créditos. Toda e qualquer obra publicada na revista, seu conteúdo é de responsabilidade dos autores, cabendo a RECIMA21 apenas ser o veículo de divulgação, seguindo os padrões nacionais e internacionais de publicação.
Clique para ver detalhes 
