INTELIGÊNCIA POLÍTICA COMO ESTRATÉGIA NA SEGURANÇA PÚBLICA PARANAENSE
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v4i9.4008Palavras-chave:
Polícia comunitária, Inteligência política, ColonialismoResumo
Este trabalho tem por objetivo discutir a inteligência política como estratégia Institucional de segurança pública capaz de suplantar programas/projetos dissonantes da realidade paranaense. Para tanto, adota-se como estudo de caso as tentativas de implementação da polícia comunitária no Estado do Paraná nas duas décadas finais do século XX. A pesquisa de natureza qualitativa e de exploração bibliográfica aponta alguns possíveis equívocos cometidos por diferentes governos na aplicação destas políticas, sobretudo pela perpetuação do pensamento colonial no imaginário social que contamina as forças políticas do estado quando estas importam projetos de outras realidades sociais/culturais para o cotidiano da segurança pública paranaense. Outrossim, percebe-se que tais programas de polícia comunitária são vis porque são concebidos como programas de governo e não de estado, alternando-se na mesma medida em que ocorre a alternância de mandatários. Com caráter propositivo, estima-se que o investimento institucional em inteligência política pode constituir-se em uma estratégia interessante para o assessoramento das forças de segurança pública na medida em que estas podem se antecipar às eventuais ingerências.
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Referências
ACOSTA A. O Bem Viver: uma oportunidade para imaginar outros mundos. São Paulo: Autonomia Literária/Elefante, 2016.
BRASIL. Decreto n.º 3.695 - Institui o Subsistema de Inteligência de Segurança Pública.Brasília: 2000. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3695.htm>.
BONDARUK, Roberson Luiz; SOUZA, César Alberto. Polícia comunitária: polícia cidadã para um povo cidadão. Curitiba: AVM, 2004.
BORDIN, Marcelo. Policiamento Comunitário: entre a retórica e a prática cotidiana. 2009. Revista Surveillance in Latin America, Curitiba, p. 349-368. www2.pucpr.br/reol/index.php/SSSCLA?dd1=2681&dd99=pdf>. Acessado em 28 jun. 2023.
BRAGATO, Fernanda Frizzo. Para além do discurso eurocêntrico dos direitos humanos: contribuições da descolonialidade. Novos estudos jurídicos, v. 19, n. 1, p. 201-230, 2014
CEPIK, Marco AC. Inteligência, política e poder no Estado contemporâneo. Revista de Sociologia e Política, n. 09, p. 193-196, 1997.
CIESLAK, Altivir. Experiência das associações de moradores em Londrina. 2002. 68 f. Monografia (Especialização) – Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, Polícia Militar do Paraná, Curitiba, 2002. Disponível em: <https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/handle/1884/53425/Altivir%20Cieslak.pdf?sequence=1&isAllowed=y>. Acesso em 25 jun. 2023.
CLARINDO, Maximillian Ferreira; KRUSE, Bárbara Cristina; RAMOS, Jonas de Jesus. Direitos Humanos e a atuação da Polícia Militar Brasileira: O inimigo agora é outro. In: MARTINS, Dayse Marinho; MATEUS, Yuri Givago Alhadef Sampaio. Direitos humanos e movimentos sociais. Campo Grande: Editora Inovar. 2021.
HAMADA, Hélio Hiroshi; MOREIRA, Renato Pires. A Inteligência Estratégica Como Atividade Essencial Para as Instituições de Segurança Pública. 2020. 13 f. Artigo, Cadernos de Segurança Pública, Rio de Janeiro, ano 12, número 12, setembro 2020.
LEITE, Gisele. Constitucionalismo e sua historia. Âmbito Jurídico, 2011. Disponível em: <https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-constitucional/constitucionalismo-e-sua-historia/>. Acesso em 25 jun. 2023.
LOUREIRO, Ythalo Frota. As Polícias Militares na Constituição Federal de 1988: polícia de segurança pública ou forças auxiliares e reserva do Exército?. Jus Navigandi, Teresina, ano 9, n. 486, 5 nov. 2004. Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/5866>. Acessado em: 25 jun. 2023.
NEVES, José Luis. Pesquisa qualitativa: características, usos e possibilidades. Caderno de pesquisas em administração, São Paulo, v. 1, n. 3, p. 1-5, 1996.
OLIVEIRA, Vladmir Luís. O paradoxo sobre as políticas de metas da segurança pública no Estado do Paraná (2011-2013): o caso das UPS’s em Curitiba. Revista LEVS/UNESP, Marília, n. 18, p. 11-129, nov. 2016. Disponível em: <http://www2.marilia.unesp.br/revistas/index.php/levs/article/view/6496/4281>. Acesso em: 19 jun. 2023.
OLIVEIRA, Eliézer Rizzo. O exército e o positivismo: identidade e autonomia política. ProPosições, Campinas, SP, v. 1, n. 2, p. 22–29, 2016. Disponível em: <https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/proposic/article/view/8644497>. Acesso em: 30 jun. 2023.
PAZINATO, João Antônio. Projeto POVO: a experiência de Curitiba. 1995. 138 f. Monografia (Especialização) – Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, Polícia Militar do Estado de São Paulo, São Paulo, 1995.
PARANA. Lei 20868 - 9 de Dezembro de 2021. Altera dispositivos da Lei nº 16.575, de 28 de setembro de 2010, que dispõe que a Polícia Militar do Estado do Paraná destina-se à preservação da ordem pública, à polícia ostensiva, à execução de atividades de defesa civil, além de outras atribuições previstas na legislação federal e estadual. 2021. Disponível em: <https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/pesquisarAto.do?action=exibir&codAto=257032&codItemAto=1617002#1617002>.
PMPR. Portaria do Comando-Geral n.º 612 - Aprova a Política de Inteligência da PMPR. Curitiba: 2021.
RORATTO, J. M. ACEPÇÕES E CONCEITOS DE INTELIGÊNCIA DE ESTADO. Revista Brasileira de Inteligência, n. 7, p. 31-40, 1 jul. 2012.
SAMPAIO, Pedro Paulo Porto de. Os modelos incremental e Garbage can nas políticas públicas de segurança no estado do Paraná: do policiamento modular ao Paraná Seguro. Trabalho de conclusão de curso - TCC (Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais) - Academia Policial Militar do Guatupê. São José dos Pinhais, 2018. 244 f.
TORTATO, Maurício. Polícia Comunitária Sob a Ótica da Criminologia: Preceitos Práticos de Integração. Monografia de Conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Academia Policial Militar do Guatupê, São José dos Pinhais, 2001.
WOLKMER, Antônio Carlos. Pluralismo e crítica do constitucionalismo na América Latina. In: MORAES, Germanda de Oliveira; GARCIA, Marcos Leite; UNNEBERG, Fávia Soares. Para além das fronteiras: o tratamento jurídico das águas da Unasul. Parte I. 2012. p. 62 - 84. Itajaí: UNIVALI, 2012.
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