UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE O CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL: MEIOS DE PROVAS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.47820/recima21.v4i12.4514

Palavras-chave:

Estupro de vulnerável., Vítimas., Justiça., Meios de prova.

Resumo

O crime de estupro de vulnerável é uma questão jurídica complexa que envolve a proteção de indivíduos considerados incapazes de consentir ou resistir a atos sexuais, devido à sua condição de vulnerabilidade. Este artigo busca analisar e apontar os diferentes meios de prova utilizados em casos desse tipo, considerando a necessidade de uma abordagem sensível e precisa para garantir a justiça e a proteção das vítimas. O estupro de vulnerável, muitas vezes, envolve vítimas menores de idade, pessoas com deficiência mental, pessoas em estado de inconsciência ou impossibilitadas de resistir. A abordagem desse artigo será embasada por meios bibliográficos com o objetivo de fazer menção aos meios de provas utilizados para a caracterização de tal crime. A prova desse crime é essencial para estabelecer a culpa do acusado e garantir que a vítima receba a devida reparação. Além disso, dada a natureza muitas vezes pública do crime, a coleta de provas pode ser desafiadora.

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Biografia do Autor

Isadora Silva Paula

Centro Universitário Unicerrado.

Melissa de Souza Martins

Centro Universitário Unicerrado.

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Publicado

01/12/2023

Como Citar

Silva Paula, I., & de Souza Martins, M. (2023). UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE O CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL: MEIOS DE PROVAS. RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, 4(12), e4124514. https://doi.org/10.47820/recima21.v4i12.4514