UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE O CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL: MEIOS DE PROVAS
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v4i12.4514Palavras-chave:
Estupro de vulnerável., Vítimas., Justiça., Meios de prova.Resumo
O crime de estupro de vulnerável é uma questão jurídica complexa que envolve a proteção de indivíduos considerados incapazes de consentir ou resistir a atos sexuais, devido à sua condição de vulnerabilidade. Este artigo busca analisar e apontar os diferentes meios de prova utilizados em casos desse tipo, considerando a necessidade de uma abordagem sensível e precisa para garantir a justiça e a proteção das vítimas. O estupro de vulnerável, muitas vezes, envolve vítimas menores de idade, pessoas com deficiência mental, pessoas em estado de inconsciência ou impossibilitadas de resistir. A abordagem desse artigo será embasada por meios bibliográficos com o objetivo de fazer menção aos meios de provas utilizados para a caracterização de tal crime. A prova desse crime é essencial para estabelecer a culpa do acusado e garantir que a vítima receba a devida reparação. Além disso, dada a natureza muitas vezes pública do crime, a coleta de provas pode ser desafiadora.
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Referências
ALVES, Shaiane Martins. Riscos da Condenação pelo Crime de Estupro de Vulnerável Baseada Exclusivamente na Palavra da Vítima. [S. l.]: Âmbito Jurídico, 2020. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-processual-penal/riscos-da-condenacao-pelo-crime-de-estupro-de-vulneravel-baseada-exclusivamente-na-palavra-da-vitima/. Acesso em: 22 abr. 2023.
ANUÁRIO BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA 2022. Uma década e mais de meio milhão de vítimas da violência sexual. [S. l.]: Fórum Segurança, 2022. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2022/07/11-anuario-2022-uma-decada-e-mais-de-meio-milhao-de-vitimas-de-violencia-sexual.pdf. Acesso em: 28 abr. 2023.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto acaba com prescrição para estupro de vulnerável. Brasilia: Câmara dos Deputados, 2020. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/705939-projeto-acaba-com-prescricao-para-estupro-de-vulneravel/. Acesso: 05 maio 2023.
CAPEZ, Fernando. Estupro de vulnerável e a contemplação lasciva. [S. l.: s. n.], 2017. Disponível em: https://www.mpma.mp.br/arquivos/CAOPIJ/docs/Art._16._Estupro_de_vulner%C3%A1vel_e_a_contempla%C3%A7%C3%A3o_lasciva_-_Migalhas_de_Peso.pdf. Acesso em: 05 maio 2023.
COSTA, S. F. da et al. Contradições acerca da violência sexual na percepção de adolescentes e sua desconexão da lei que tipifica o “estupro de vulnerável”. Cadernos de Saúde Pública, v. 36, n. 11, p. e00218019, 2020.
DEEK, Nathália. Valoração da prova testemunhal e do depoimento da criança nos crimes de abuso sexual. Jusbrasil, mar. 2015. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/valoracao-da-prova-testemunhal-e-do-depoimento-da-crianca-nos-crimes-de-abuso-sexual/309503209. Acesso em: 08 nov. 2023.
DEFENSORIA PÚBLICA DA BAHIA. Acusado injustamente é solto com revisão criminal proposta pela Defensoria da Bahia. Jusbrasil, 2011. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/acusado-injustamente-e-solto-com-revisao-criminal-proposta-pela-defensoria-da-bahia/2964861. Acesso em: 28 abr. 2023.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 7. ed. São Paulo: Altas, 2010.
NABUCO FILHO, Jose. Estupro (art. 213). São Paulo: José Nabuco, s. d. Disponível em: https://josenabucofilho.com.br/home/direito-penal/parte-especial/estupro/. Acesso em: 06 set. 2023
NUCCI, Guilherme de S. Curso de Direito Penal: Parte Especial. São Paulo: Grupo GEN, 2023. v.3. E-book. ISBN 9786559647231. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786559647231/. Acesso em: 22 abr. 2023.
PIERI, Rhannele Silva de; VASCONCELOS, Priscila Elise Alves. Estupro de vulnerável: a palavra da vítima e os riscos da condenação. Jusbrasil, 2017. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/56869/estupro-de-vulneravel-a-palavra-da-vitima-e-os-riscos-da-condenacao. Acesso em: 22 abr. 2023.
SZESZ, A. O standard de prova para condenação por crimes sexuais: é viável e eficaz a flexibilização da exigência de corroboração probatória em crimes dessa espécie com o objetivo de redução da impunidade?. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, v. 8, n. 2, p. 1007–1041, maio 2022.
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