GRUPO DE EXTERMÍNIO: UMA ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL DA INCITAÇÃO À VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DAS CORPORAÇÕES POLICIAIS

Autores

  • Débora Freire Torres Universidade Potiguar - UNP
  • Heloísa Felix de Lima

DOI:

https://doi.org/10.47820/recima21.v5i1.6029

Palavras-chave:

Grupo de extermínio. Operações Policiais. Jurídico. Social.

Resumo

Este projeto visa analisar os aspectos jurídicos, sociais e estruturais relacionados à atuação de grupos de extermínio dentro das corporações policiais no Rio Grande do Norte. O foco está em entender as motivações por trás dessas condutas, como indignação social, busca por status, ganhos financeiros, e outros fatores. A pesquisa também considera as circunstâncias históricas, políticas e sociais que favorecem o surgimento desses grupos, destacando a fragilidade institucional, a ausência de políticas públicas e a precariedade da segurança pública. Esses fatores contribuem para a proliferação de grupos criminosos dentro das próprias forças policiais, gerando um ciclo de violência e impunidade. Serão analisados casos de grande repercussão midiática, como os de Wendel Lagartixa e João Grandão, além da operação Caronte, que investigou um grupo de extermínio em Ceará Mirim. O estudo também investigará os impactos sociais dessas práticas, como os efeitos sobre as famílias das vítimas, a credibilidade das corporações policiais e a percepção da sociedade em relação à segurança pública. A pesquisa busca compreender os mecanismos que sustentam esses grupos de extermínio e apresentar diferentes visões do que acontece no modo ilícito de operações policiais e o que acontece posteriormente com os familiares das vítimas e as próprias corporações.

 

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Referências

ARAÚJO, S. L. de H. B. S. A. A ausência de efetivação de direitos fundamentais às Vítimas de Criminalidade e Abuso de Poder: Estudo de Caso – Vítimas de “Grupo de Extermínio no Ceará”. Unoesc International Legal Seminar, [S. l.], p. 47–62, 2014. Disponível em: A ausência de efetivação de direitos fundamentais às Vítimas de Criminalidade e Abuso de Poder: Estudo de Caso – Vítimas de “Grupo de Extermínio no Ceará” | Unoesc International Legal Seminar. Acesso em: 02 nov. 2024.

BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940. Brasilia: Casa Civil, 1940. Disponível em: DEL2848compilado Acesso em: 16 nov. 2024.

BRASIL. Lei 12.720 de 2012. Brasilia: Casa Civil, 2012. Disponível em: L12720 Acesso em: 16 nov. 2024.

CORNELIUS, Ketin. Milícia privada e grupos de extermínio: riscos à segurança pública. 2016. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade do Vale do Taquari - Univates, Lajeado, 28 jun. 2016. Disponível em: https://www.univates.br/bdu/items/4fbdf893-92d2-4c44-9eb0-6f9c8c00af84/full. Acesso em: 18 out. 2024.

CRUZ-NETO, O.; MINAYO, M. C. S. Extermínio: A violentação e banalização da vida. Cad. Saúde Públ., Rio de Janeiro, v. 10, (supl. 1), p. 199-212, 1994. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-311X1994000500015. Acesso em: 18 out. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-311X1994000500015

MERLINO, Tatiana., São Paulo-SP. “Em cada batalhão da PM tem um grupo de extermínio”: Policial civil revela como funcionam os novos esquadrões da morte de São Paulo e denuncia as perseguições que sofrem os agentes que se negam a matar e torturar. CarosAmigos.com.br, set. 2012 Disponível em: 10_13_TATIANA_MERLINO_VIOLENCIA_ED_186.pdf Acesso em: 20 out. 2024.

NOGUEIRA, Geralda Eloisa Gonçalves; MOREIRA, Andrea de Las Casas. Atos de auto-extermínio entre policiais militares – algumas considerações. Revista de Psicologia: Saúde Mental e Segurança Pública, Belo Horizonte, Edição Especial, p. 23-26, jan./dez. 1997. Disponível em: ATOS DE AUTO-EXTERMÍNIO ENTRE POLICIAIS MILITARES – ALGUMAS CONSIDERAÇÕES | Psψcologia: Saúde Mental & Segurança Pública Acesso em: 16 nov. 2024.

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Publicado

26/11/2024

Edição

Seção

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - TCC

Categorias

Como Citar

GRUPO DE EXTERMÍNIO: UMA ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL DA INCITAÇÃO À VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DAS CORPORAÇÕES POLICIAIS. (2024). RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, 5(1), e516029. https://doi.org/10.47820/recima21.v5i1.6029