O GOLPISMO DAS FORÇAS ARMADAS: UMA ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE A MILITARIZAÇÃO E A DEMOCRACIA NO BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v6i1.6102Palavras-chave:
Forças armadas. Politização. Golpe militar. Democracia.Resumo
Este artigo narra e discute os diversos golpes de Estado, tentados ou consumados, ao longo da história republicana nacional, perpetrados, direto ou indiretamente, pelas nossas forças armadas. Através de um pesquisa bibliográfica, identificamos que a prática golpista dos militares decorre, em grande medida, de sua atuação na política; atuação esta que tem sido reiteradamente estimulada pelo países imperialistas, em especial, os Estados Unidos, como instrumento de nos manter deles dependentes. O estudo destaca a intensa militarização dos negócios do Estado e da vida civil como sendo uma das causas da fragilidade de nossa democracia. Além disso, observamos que o fenômeno da militarização tem implicações sociais, culturais e econômicas bastante para nos manter na periferia do sistema capitalista. Concluímos que a politização das forças armadas tem sido altamente prejudicial à democracia ao longo de toda nossa vida republicana.
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Referências
ALIAGO, Luciana. Militarismo, cultura e movimentos antidemocráticos no Brasil. Revista Brasileira de Política Internacional, v. 63, n. 2, p. 21-40, 2020.
ANDRADE, Daniel Pereira. Neoliberalismo e guerra ao inimigo interno: da nova República à virada autoritária no Brasil. Caderno CRH, Salvador, v. 34, p. 1-34, 2021. DOI: https://doi.org/10.9771/ccrh.v34i0.44901
ARAÚJO, Luiz Antônio. Militares no poder: como o general Etchegoyen ganhou força no governo e preparou terreno para a vigilância do Estado. Interceptar Brasil, 22 fora. 2018. Disponível em: https://www.intercept.com.br/2018/10/22/general-etchegoyen-tem-vigilancia-estado/. Acesso em: 08 nov. 2024.
BARBOSA, Juliana. Villas Bôas: postagens antes do HC de Lula tiveram participação do Exército. Metrópoles, São Paulo, 11 fev. 2021. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5934738. Acesso em: 08 nov. 2024.
BOBBIO, Norberto; MATEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política. 11. ed. Brasília: Editora UnB, 1998.
BRAGA, Paulo Romeu. Os interesses econômicos dos Estados Unidos e a segurança interna do Brasil: a influência da política externa americana na segurança interna do Brasil (1945-1964). Revista Brasileira de Política Internacional, v. 1, pág. 55-70, jan.-jun. 1993.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2020]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 28 nov. 2024.
BRASIL. Código Penal. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848.htm. Acesso em: 05 dez. 2024.
BRASIL. Comissão Nacional da Verdade. Relatório – Tomo I. Brasília: CNV, 2014. Disponível em: http://www.cnv.gov.br/images/pdf/relatorio/volume_1_digital.pdf. Acesso em: 28 out. 2024.
BRASIL. Lei da Anistia. Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6683.htm. Acesso em: 28 out. 2024
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Supremo envia investigação sobre tentativa de golpe de estado à PGR. Brasília, DF, 26 de novembro de 2024. Disponível em: https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/supremo-envia-investigacao-sobre-tentativa-de-golpe-de-estado-a-pgr/. Acesso em: 01 dez 2024.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. A construção política do Brasil. 3.ed. São Paulo: Editora 34, 2016.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Getúlio Vargas: o estadista, a ação e a democracia. Escola de Economia de São Paulo – Textos para discussão, n. 191, São Paulo, jun. 2009.
BUENO, Newton Paulo. A Revolução de 1930: uma sugestão de interpretação na nova economia institucional. Estudos Econômicos, São Paulo, v. 2, pág. 435-455, abril-jun. 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-41612007000200008
CARLO, Josnei Di. Do liberalismo ao estatismo: uma ideologia pendular da ditadura militar segundo Mário Pedrosa. Agenda Política. Revista de Discentes de Ciência Política da Universidade Federal de São Carlos, v. 1, São Carlos, 2019, pág. 34-61. DOI: https://doi.org/10.31990/agenda.2019.1.2
CARVALHO, José Murilo de. O exército brasileiro: a construção de um poder político. In: D'ARAÚJO, Maria Celina; RESENDE, Lucas Pereira (organizadores). Forças armadas e política no Brasil republicano: da Proclamação da República à Constituição cidadã (1889-1988): v 1. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2024.
CASTRO, Celso. Os militares e o golpe republicano de 1889. In: D'ARAÚJO, Maria Celina; RESENDE, Lucas Pereira (organizadores). Forças armadas e política no Brasil republicano: da Proclamação da República à Constituição cidadã (1889-1988): v 1. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2024.
CÉSAR, Caio. Como o governo Biden agiu para impedir um golpe no Brasil em 2022, segundo o ‘Financial Times’. Carta Capital, 21 jun. 2023. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/politica/governo-biden-agiu-para-impedir-um-golpe-no-brasil-em-2022-diz-jornal-britanico/. Acesso em: 08 nov. 2024.
COMPARATO, Fábio Konder. A oligarquia brasileira: visão histórica. São Paulo: Contracorrente, 2018.
FAGUNDES, Pedro Ernesto. Movimento tenentista: um debate historiográfico. Espaço Acadêmico, n. 108, p. 127-133, maio 2010.
FARIA, Luiz Augusto. Sobre militar e política. FCE/UFRGS, 2020. Disponível em: https://www.google.com/search?q=fce+ufrgs&rlz=1C1CHBF_enBR1132BR1132&oq=fce+uf&gs_lcrp=EgZjaHJvbWUqBwgBEAAYgAQyBggAEEUYOTIHCAEQABiABDIHCAIQABiABDIHCAMQABiAB DIICAQQABgWGB4yCAgFEAAYFhgeMggIBhAAGBYYHjIICAcQABgWGB4yCAgIEAAYFhgeMggICRAAGBYYHtIBCDkwNjZqMGo3qAIAsAIA&sourceid=chrome&ie=UTF-8. Acesso em: 24 out. 2024.
GARCIA, Maria Fernanda. Observatório do terceiro setor: quase 2 mil pessoas foram torturadas pela Ditadura Militar no Brasil. São Paulo: Núcleo de Estudos da Violência, 2022.
GENTILE, Fábio. A direita brasileira em perspectiva histórica. Plural - Revista de Ciências Sociais, v. 1, São Paulo, pág. 92-110, 2018. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2176-8099.pcso.2018.149017
GIANNASI, Carlos Alberto. A doutrina de segurança nacional e o “milagre econômico”. 313f. Tese. Programa de Pós-Graduação em História Econômica, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011.
GUILHERME, Cassio Augusto. A Comissão Nacional da Verdade e as crises com os militares no governo Dilma Rpusseff (2011). Revista História em Reflexão. v. 15, n. 29, jan./jun., 2021. DOI: https://doi.org/10.30612/rehr.v15i29.10892
GUIMARÃES, Sebastião Pinheiro. Quinhentos anos de periferia: uma contribuição ao estudo da política internacional. 5. ed. Rio de Janeiro: Contracorrente, 2007.
HOSHINO, Camila. O que está por trás da militarização das escolas no Brasil? Lunetas, 5 jul. 2022. Disponível em: https://lunetas.com.br/militarizacao-das-escolas/. Acesso em: 03 nov. 2024.
INÁCIO, Evaldo Selau. Por que João Goulart não reagiu? O dilema final do governo depositado em 1964. Monografia apresentada ao Programa de Pós-Graduação do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados. 97f. Curso de Especialização em Política e Representação Parlamentar, Brasília, 2010.
INSTITUTO HUMANITAS. Oentreguismo fardado no governo Bolsonaro: um projeto político. São Leopoldo: Instituto Humanitas Unisinos, 20 set. 2020. Disponível em: https://www.ihu.unisinos.br/categorias/602822-o-entreguismo-fardado-no-governo-bolsonaro-um-projeto-politico. Acesso em: 09 nov. 2024.
INSTITUTO TRIDIMENSIONAL DE PESQUISA SOCIAL. A questão militar no Brasil: o retorno do protagonismo dos militares na política. Instituto Tridimensional de Pesquisa Social. Dossiê nº 50, mar. 2022. Disponível em: https://thetricontinental.org/pt-pt/dossie-50-brasil-forcas-armadas/. Acesso em: 01 nov. 2024.
LIMA, Maria Eliene. A educação para a cidadania e a militarização para a educação. 2018. 187f. Dissertação (Mestrado em Educação). Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Educação. Pontifício Universidade Católica de Goiás. Goiânia: PUC-Goiás, 2018.
LIMA, Sued Castro. In: BARBOSA, Joaquim Rodrigues, et al. (Organizações). Militares e Política no Brasil. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
LYNCH, Cristian Edward. A necessidade, contingência e contrafactualidade: a queda do Império reconsiderada. Topoi (Rio J.), Rio de Janeiro, v. 38, pág. 190-216, mai./ago. 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/2237-101x01903808
MARTINS, Ives Gandra da Silva. Cabe às Forças Armadas modera os conflitos entre os Poderes. Revista Consultor Jurídico, 28 maio 2020. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-mai-28/ives-gandra-artigo-142-constituicao-brasileira. Acesso em: 08 nov. 2024.
MATTOS, Marcela; BORGES, Laryssa. Exclusivo: as revelações do ex-comandante do exército sobre a trama golpista. Veja, 14 mar. 2024. Disponível em: https://veja.abril.com.br/politica/exclusivo-as-revelacoes-do-ex-comandante-do-exercito-sobre-trama-golpista. Acesso em: 08 nov. 2024.
MEIRELLES, Bolívar Marinho Soares de. Ideologia na educação militar brasileira. In: BARBOSA, Joaquim Rodrigues, et al. (Organizações). Educação e militarização: reflexões contemporâneas. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
MORAES, João Quartim de. A guerra, a FEB e o golpe liberal. In: BARBOSA, Joaquim Rodrigues, et al. (Organizações). Educação e militarização: reflexões contemporâneas. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
MOURA, Gerson. O alinhamento sem recompensa: a política externa do governo Dutra. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1990.
NASSIF, Luis. A lei de remessa de lucros de Vargas. Folha de São Paulo, 12 fev. 2006. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi1202200606.htm. Acesso em: 09 nov. 2024.
PANDOLFI, Dulce Chaves. O golpe do Estado Novo (1937). Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 36, pág. 83-106, jun. 1998.
PANDOLFI, Dulce Chaves; GRYNSZPAN, Mário. Da Revolução de 30 ao golpe de 37: a depuração das elites. Revista de Sociologia e Política, n. 9, 1997.
PASE, Ana Paula Dupuy Patella, et al. O bem-estar social e as políticas públicas destinadas à inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho no Brasil e Portugal. Revista Latino-Americana de Relações Internacionais, v. 1, pág. 24-49, jan./abr. 2020. DOI: https://doi.org/10.14295/cn.v2i1.11589
PENIDO, Ana. As forças armadas e as lutas populares no Brasil: breve introdução. In: BUZETTO, Marcelo (organizador). Democracia e direitos humanos no Brasil: a ofensiva das direitas (2016/2020). São Paulo: Central Única dos Trabalhadores, 2021.
PEREIRA, Túlio Augusto de Paiva. As tramas, as conspirações, os golpes e os acontecimentos que prenunciaram 1964 no Brasil: governo João Goulart. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento, ano 6, ed. 2, v. 3, pág. 112-152, fev. 2021. DOI: https://doi.org/10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/historia/governo-joao-goulart
PODER 360. O Comandante do Exército manda recado e 'assegura à nação' repúdio à impunidade. 03 abr. 2018. Disponível em: https://www.poder360.com.br/brasil/comandante-do-exercito-manda-recado-e-assegura-a-nacao-repudio-a-impunidade/. Acesso em: 01 nov. 2024.
POMPEU, Ana. Toffoli escolhe novo general para assessorá-lo no Supremo. Revista Consultor Jurídico, 27 nov. 2018. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-nov-27/toffoli-escolhe-general-assessora-lo-supermo/. Acesso em: 01 nov. 2024.
SAINT-PIERRE, Hectar Luis. Relações civis-militares: uma preocupação política à constituição epistêmica. In: D'ARAÚJO, Maria Celina; RESENDE, Lucas Pereira. Forças armadas e política no Brasil republicano: da Proclamação da República à Constituição cidadã (1889-1988). v. 1. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2024.
SAVIANI FILHO, Hermógenes. Economia e Sociedade. Campinas, v. 22, n. 3 (49), pág. 855-860, dez. 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-06182013000300010
SILVA, Clara Alves. Democracia no século XX: uma complexa relação política entre Estados Unidos e Brasil. Revista Brasileira de Política Internacional, v. 1, pág. 9 a 32 de janeiro. 2014.
SILVA, Juremir Machado da. 1964: golpe midiático-civil-militar. Porto Alegre: Editora Sulina, 2020.
SOUZA, Jessé. A guerra contra o Brasil: como os EUA se uniram a uma organização criminosa para destruir o sonho brasileiro. Rio de Janeiro: Estação Brasil, 2020.
STARLING, Eloísa. A máquina do golpe 1964: como foi descontada a democracia no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2024.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ADI 6457. Relator: Ministro LUIZ FUX. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5934738. Acesso em: 08 nov. 2024.
SVARTMAN, Eduardo Munhoz. Ideologia do autoritarismo militar no Brasil: a gênese no exército. Caminhos da História, Porto Alegre, v. 1, 2024. DOI: https://doi.org/10.46551/issn.2317-0875v29n1p.28-41
TEIXEIRA, Rodrigues Alves; PINTO, Eduardo Costa. A economia política dos governos FHC, Lula e Dilma: dominância financeira, bloco no poder e desenvolvimento econômico. Economia e Sociedade, Campinas, v. 21, Número Especial, p. 909-941, dez. 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-06182012000400009
URIBE, Gustavo. Segundo coronel reformado, a FIESP subornou o ex-ministro de Jango para apoiar o golpe. O Globo Política, Rio de Janeiro, 18 fev. 2014. Disponível em: https://oglobo.globo.com/politica/segundo-coronel-reformado-fiesp-subornou-ex-ministro-de-jango-para-apoiar-golpe-11638679. Acesso em: 07 nov. 2024.
VALENTE, Rubens. Pesquisa iniciada pelo colaborador da UnB e ex-preso político Gilney Viana contabilizou vítimas da ditadura militar de 1964 a 1988. Agência Pública, 21 mar. 2024. Disponível em: https://apublica.org/2024/03/60-anos-do-golpe-militar-estudo-aponta-1654-camponeses-mortos-e-desaparecidos-na-ditadura/. Acesso em: 07 nov. 2024.
VICTOR, Fábio. Poder camuflado: os militares e a política, do fim da ditadura à aliança com Bolsonaro. São Paulo: Companhia das Letras, 2022.
ZANGHELINI, Fabrício André; ALVES FILHO, Olinto Silveira. 1964: golpe de classe e consolidação do imperialismo no Brasil. REBELA – Revista Brasileira de Estudos Latino-Americanos, UFSC, v. 2, maio/atrás. 2019.
ZAVERUCHA, Jorge. Uma tutela militar restaurada. Revista de Política Internacional, v. 46, n. 7-25, jan./mar. 2003.
ZERO HORA. Vídeo mostra bolsonaristas pedindo “SOS” com celulares sobre as cabeças em frente ao quartel de Porto Alegre. Zero Hora. Porto Alegre, 22 nov. 2022. Disponível em: https://gauchazh.clicrbs.com.br/politica/eleicoes/noticia/2022/11/video-mostra-bolsonaristas-pedindo-sos-com-celulares-sobre-as-cabecas-em-frente -a-quartel-de-porto-alegre-clarenp07003v014uv1coj3uf.html. Acesso em: 23 out. 2024.
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