GESTÃO PÚBLICA DE ENERGIA ELÉTRICA NO PARÁ: UMA ANÁLISE DA ENERGIA A PARTIR DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS NAÇÕES UNIDAS
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v6i3.6340Palavras-chave:
Energia limpa, Energia moderna, Transição energética.Resumo
O objetivo desta investigação é o de analisar os fatores que impedem que o estado do Pará alcance a energia acessível e limpa, especialmente por meio da plena universalização do acesso à energia moderna e da transição energética sustentável. Neste sentido, este estudo aborda as lacunas existentes entre as metas do ODS 7 e a realidade energética do Pará, analisando os desafios e as oportunidades para a universalização do acesso à eletricidade e a diversificação das fontes de energia. A metodologia se utiliza de fontes bibliográficas e documentais a partir de um caráter descritivo que considera os aspectos econômico, social, ambiental, tecnológico e institucional. A investigação apresentou como resultado que a realidade energética paraense ainda se encontra distante de atender, plenamente, o Objetivo 7 do Desenvolvimento Sustentável da ONU. Verificados os significativos avanços registrados no campo econômico, social, ambiental, tecnológico e institucional, o estado ainda registra 4.8% de sua população sem acesso à eletricidade e com severas limitações no processo de transição energética, se considerarmos a extrema dependência da hidroeletricidade e de seus significativos impactos negativos. A população paraense, com 95,2% de acesso à eletricidade, é a que mais possui pessoas sem acesso a este insumo na Amazônia Legal. As barreiras demográficas, fisiográficas e de extensão territorial se somam a ausência de uma política energética integrada às demandas populacionais e comprometida com a geração de empregos em cadeias de geração de eletricidade.
Downloads
Referências
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL). Análise dos Planos de Universalização. Brasilia: Aneel, 2023. Disponível em: https://gov.br/aneel/analise-dos-planos-de-universalizacao. Acesso em: 02 jan. 2025.
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL). Potência fiscalizada por fonte renovável – Pará. Brasilia: Aneel, 2024a. Disponível em: https://app.powerbi.com. Acesso em: 22 dez. 2024.
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL). Power BI Dashboard: Subsidiômetro, Brasilia: Aneel, 2024b. Disponível em: https://app.powerbi.com. Acesso em: 02 jan. 2025.
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL). Ranking da Tarifa Residencial. Brasilia: Aneel, 2024. Disponível em: https://portalrelatorios.aneel.gov.br. Acesso em: 08 jan. 2025.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL (GBC BRASIL). Como as construções sustentáveis contribuem para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. [S. l.]: GBC Brasil, 2020. Disponível em: https://www.gbcbrasil.org.br. Acesso em: 15 dez. 2024.
BACELLAR, Roberto Ramos; GONÇALVES, Oksandro Osdival. Regulação do setor elétrico: entre monopólios e liberdade de contratação. Revista de Direito Brasileira, v. 25, p. 1-23, 2021. Disponível em: https://www.indexlaw.org/. Acesso em: 7 dez. 2024.
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES). Com R$ 3,8 bi, BNDES apoia construção de termelétrica a gás natural da Portocem. Rio de Janeiro: BNDES, 2025. Disponível em: https://www.bndes.gov.br. Acesso em: 12 jan. 2025.
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES). Estatísticas operacionais do sistema BNDES. Rio de janeiro: BNDES, 2024. Disponível em: https://www.bndes.gov.br. Acesso em: 15 jan. 2025.
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES). Projeto do Novo PAC, termelétrica a gás natural no Pará terá apoio de R$ 1,8 bi do BNDES. Rio de Janeiro: BNDE, 2023. Disponível em: https://www.bndes.gov.br. Acesso em: 12 jan. 2025.
BORGES, Fabricio Quadros. VASCONCELOS, Mário Rocha. O papel do setor elétrico na redução da vulnerabilidade social. Research, Society and Development, v. 11, n. 6, e35911629327, 2022. ISSN 2525-3409. Disponível em: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v11i6.29327. Acesso em: 05 dez. 2024. DOI: https://doi.org/10.33448/rsd-v11i6.29327
BORGES, Fabricio Quadros; RODRIGUES, Izabele Miranda; OLIVEIRA, Arthur Silva Paixão, 2017. Paradoxo da energia elétrica no estado do Pará: um estudo dos fatores que contribuem às altas tarifas residenciais (2005-2014)”, Revista Observatorio de la Economía Latinoamericana, mayo 2017). Disponível em: http://www.eumed.net/cursecon/ecolat/br/17/. Acesso em: 19 jan. 2025.
BORGES, Fabricio Quadros; SILVA, Maria José Buchall. Produção industrial e desenvolvimento sustentável: Uma análise do segmento eletrointensivo no Brasil. MIX Sustentável, [S. l.], v. 9, n. 5, p. 65–78, 2023. DOI: 10.29183/2447-3073.MIX2023.v9.n5.65-78. Disponível em: https://ojs.sites.ufsc.br. Acesso em: 16 dez. 2024. DOI: https://doi.org/10.29183/2447-3073.MIX2023.v9.n5.65-78
BORGES, Fabricio Quadros; ZOUAIN, DésIrée Moraes. A MATRIZ ELÉTRICA NO ESTADO DO PARÁ E SEU POSICIONAMENTO NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Planejamento E Políticas Públicas, n. 35, 2010. Disponível em: https://www.ipea.gov.br. Acesso em: 19 jan. 2025.
BRASIL. Agência. Luz Para Todos Minha Casa Minha Vida vai investir R$ 3 bi para levar mais sustentabilidade ao programa habitacional. Agência Brasil, 2024. Disponível em: https://agenciagov-luzparatodos-minhacasaminhavida. Acesso em: 17 jan. 2025.
BRASIL. Conheça as instituições do setor elétrico brasileiro e as competências de cada uma: oo todo, sete órgãos realizam a coordenação das políticas públicas para operação do setor elétrico brasileiro. Confira as competências de cada uma delas. Brasilia: Ministério de Minas e Energia, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/mme. Acesso em: 07 dez. 2024.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidente da República, 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 24 fev. 2025.
BRASIL. Decreto N° 10240, 12 de fevereiro de 2020. Regulamenta o art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para dispor sobre o sistema de logística reversa de produtos eletroeletrônicos de uso doméstico e seus componentes. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 13 fev. 2020. Disponível em: https://www.planalto.gov.br. Acesso em: 16 jan. 2025.
BRASIL. Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades de petróleo, gás natural e derivados e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9478compilado.htm. Acesso em: 23 fev. 2025.
BRASIL. Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000. Dispõe sobre a destinação de parte dos lucros das concessionárias de energia elétrica para programas de incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento de fontes alternativas de energia. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9991.htm. Acesso em: 24 fev. 2025.
BRASIL. Ministério de Minas e Energia (MME). Biometano: Lei do Combustível do Futuro impulsiona nova indústria verde e já apresenta resultados concretos no Brasil. Brasilia: Ministério de Minas e Energia, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/mme Acesso em: 17 jan. 2025.
BRASIL. Ministério de Minas e Energia (MME). Painel Interativo. Brasilia: Ministério de Minas e Energia, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/mme. Acesso em: 12 jan. 2025.
BRASIL. Ministério de Minas e Energia (MME). Programa Mais Luz para a Amazônia chega à marca de 44 mil pessoas beneficiadas. Brasilia: Ministério de Minas e Energia, 2022b. Disponível em: https://www.gov.br/mme. Acesso em: 08 dez. 2024.
BRASIL. Ministério de Minas e Energia. Agência Nacional de Energia Elétrica. A ANEEL. Brasilia: Ministério de Minas e Energia, 2022a. Disponível em: https://www.gov.br/aneel/. Acesso em: 07 dez. 2024.
BRASIL. Ministério de Minas e Energia. Agência Nacional de Energia Elétrica. Matriz elétrica teve ampliação de 1,5 GW em abril, com 47 novas usinas. Brasilia: Ministério de Minas e Energia, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/aneel. Acesso em: 08 dez. 2024.
BRASIL. Ministério de Minas e Energia. Agência Nacional de Energia Elétrica, ANEEL. Painel Interativo. Brasilia: Ministério de Minas e Energia, 2024. Disponível em: https://portalrelatorios.aneel.gov.br. Acesso em: 19 jan. 2025.
BRASIL. Ministério de Minas e Energia. Luz para todos – Dados Abertos. Brasilia: Ministério de Minas e Energia, 2024. Disponível em: https://dadosabertos.mme.gov.br. Acesso em: 15 jan. 2025.
BRASIL. Secretaria de Comunicação Social. Luz Para Todos: Governo Federal anuncia R$ 2,6 bilhões em novos contratos no Pará. Brasilia: Secretaria de Comunicação Social, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/secom. Acesso em: 08 dez. 2024.
CHAVES, Ana Carolina; GIUSTI, Fabio; STRAUCH, Júlia Célia Mercedes. O Estado, a Regulação e a Questão Ambiental no Setor Elétrico Brasileiro: uma Análise sobre os Megaprojetos de Lajeado e Estreito. Dossiê “Direito ao Desenvolvimento, Estado Neoliberal e Políticas Públicas”. RDP, Brasília, v. 18, n. 97, p. 331-358, jan./mar. 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11117/rdp.v18i97.4992. Acesso em: 05 dez. 2024. DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v18i97.4992
COL, Thiago. Gestão Pública ou Privada na distribuição de energia elétrica: uma análise do desempenho técnico e financeiro. 2021. 47f. Dissertação (Mestrado Profissional em Economia) -Insper, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.repositorio.insper.edu.br. Acesso em: 02 dez. 2024.
COMETTI, Marcelo Tadeu. Intervenção estatal na regulação do setor elétrico: uma análise jurídica. Blog Legale, 2024. Disponível em: https://legale.com.br. Acesso em: 7 dez. 2024.
COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (CETESB). Quais os impactos da energia nas mudanças climáticas? São Paulo: CETESB, 2021. Disponível em: https://cetesb.sp.gov.br. Acesso em: 30 out. 2024.
CRISÓSTOMO, Vicente Lima; SILVA, Clayton Robson Moreira da. Relação entre eficiência da gestão pública e desenvolvimento socioeconômico: um estudo nos municípios cearenses. Desenvolvimento em Questão, v. 52, p. 124-141, 2020. DOI: 10.21527/2237-6453.2020.52.124-141. Disponível em: https://www.researchgate.net. Acesso em: 15 nov. 2024. DOI: https://doi.org/10.21527/2237-6453.2020.52.124-141
CURY, Iára Leme Russo; PANTANO FILHO, Rubens; GARCIA, Vitor. Geração de energia elétrica: reflexões para um diálogo interdisciplinar. Ensino, Pesquisa e Extensão. 2021. Disponível em: https://www.foxtablet.com.br. Acesso em: 5 dez. 2024.
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE). Balanço Energético Nacional. Rio de Janeiro: EPE, 2024. Disponível em: https://dashboard.epe.gov.br. Acesso em: 26 dez. 2024.
EQUATORIAL ENERGIA. Equatorial Pará já realizou mais de 40 mil ligações de energia com painéis solares em todo o estado. [S. l.]: Equatorial Energia, 2024. Disponível em: https://pa.equatorialenergia.com.br. Acesso em: 11 jan. 2025.
EQUATORIAL ENERGIA. Indicadores ANEEL. [S. l.]: Equatorial Energia, 2023a. Disponível em: https://api.mziq.com/mzfilemanager/v2/d/. Acesso em: 05 jan. 2025.
EQUATORIAL ENERGIA. No Pará, Equatorial executa maior programa de universalização de energia do Brasil e leva luz elétrica, com fonte renovável, às comunidades isoladas da Amazônia. [S. l.]: Equatorial Energia, 2023b. Disponível em: https://pa.equatorialenergia.com.br/2023/04/. Acesso em: 13 jan. 2025.
EQUATORIAL ENERGIA. Relatório de Sustentabilidade. [S. l.]: Equatorial Energia, 2023c. Disponível em: https://api.mziq.com/mzfilemanager/v2/d/. Acesso em: 06 jan. 2025.
FERREIRA, André Luís; SILVA, Felipe Barcellos e. Universalização do acesso ao serviço público de energia elétrica no Brasil: evolução recente e desafios para a Amazônia Legal. Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA). Revista Brasileira de Energia, v. 27, n. 3, 3º Trimestre 2021, Edição Especial I, 2021. DOI: 10.47168/rbe.v27i3.645. Disponível em: https://www.researchgate.net. Acesso em: 4 dez. 2024. DOI: https://doi.org/10.47168/rbe.v27i3.645
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Brasil/Pará. Brasilia: IBGE, 2024. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pa/panorama. Acesso em: 12 dez. 2024.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). PNAD Contínua - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua. Brasilia: IBGE, 2023. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/. Acesso em: 12 dez. 2024.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). PNAD Contínua - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua. Brasilia: IBGE, 2022. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/. Acesso em: 15 jan. 2025.
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA). Consulta Pública - Instrução Normativa Ibama que regulamenta a alínea "g", inc. I, art. 8º do Decreto nº 10.240/2020, e especifica as hipóteses de obrigatoriedade de emissão da Autorização Ambiental para Transporte de Produtos Perigosos para o transporte. Brasilia: IBAMA, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/ibama/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-convites/consultas-publicas/. Acesso em: 10 jan. 2025.
INSTITUTO DE DEFESA DE CONSUMIDORES (IDEC). Situação de Exclusão Energética na Amazônia Legal e Lacunas nas Políticas Públicas de Acesso à Energia. São Paulo: IDEC, 2024. Disponível em: https://idec.org.br/pdf/Idec_Relatorio-Exclusao-Energetica-nos-SISOL.pdf. Acesso em: 28 out. 2024.
INSTITUTO DE ENERGIA E MEIO AMBIENTE (IEMA). Análise dos recursos disponíveis e necessários para universalizar o acesso à energia elétrica na Amazônia legal. Brasilia: IEMA, 2023a. Disponível em: https://energiaeambiente.org.br/. Acesso em: 10 jan. 2025
INSTITUTO DE ENERGIA E MEIO AMBIENTE (IEMA). Exclusão elétrica na Amazônia Legal: quem ainda está sem acesso à energia elétrica? São Paulo: IEMA, 2020. Disponível em: https://energiaeambiente.org.br. Acesso em: 12 dez. 2024.
INSTITUTO DE ENERGIA E MEIO AMBIENTE (IEMA). Notícias. São Paulo: IEMA, 2019. Disponível em: https://energiaeambiente.org.br/produto/relatorio-anual-2019. Acesso em: 12 jan. 2025.
INSTITUTO DE ENERGIA E MEIO AMBIENTE (IEMA). Sistemas fotovoltaicos na Amazônia legal: Avaliação e proposição de políticas públicas de universalização de energia elétrica e logística reversa. Brasilia: IEMA, 2023b. Disponível em: https://energiaeambiente.org.br/wp-content/. Acesso em: 02 jan. 2025.
INSTITUTO DE ENERGIA E MEIO AMBIENTE (IEMA). Um milhão estão sem energia elétrica na Amazônia, mostra IEMA. Brasilia: IEMA, 2019. Disponível em: https://energiaeambiente.org.br/. Acesso em: 19 jan. 2025.
INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO INVESTIMENTO SOCIAL (IDIS). O que são ODS e o que eles têm a ver com impacto social. Brasilia: IDIS, 2023. Disponível em: https://www.idis.org.br. Acesso em: 12 dez. 2024.
INTERNATIONAL ENERGY AGENCY (IEA). World Energy Outlook. [S. l.:]: IEA, 2023. Disponível em: https://www.iea.org. Acesso em: 12 dez. 2025.
INTERNATIONAL RENEWABLE ENERGY AGENCY (IRENA). Panorama das transições energéticas mundiais. [S. l.]: IRENA, 2023. Disponível em: https://www.irena.org. Acesso em: 12 dez. 2024.
KITAMURA, P. C. A Amazônia e o desenvolvimento sustentável. Brasília: EMBRAPA, 1994.
MATIAS-PEREIRA, José. Manual de gestão pública contemporânea. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2020.
NAÇÕES UNIDAS NO BRASIL. Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. ONU Brasil, 2015. Disponível em: <https://brasil.un.org/pt-br/91863-agenda-2030>. Acesso em: 02 nov. 2024.
NAÇÕES UNIDAS NO BRASIL. ODS 7 - Energia acessível e limpa. [S. l.]: ONU Brasil, s. d. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs/7. Acesso em: 02 nov. 2024.
NASCIMENTO, Edson Ronaldo. Gestão pública. 4. ed. São Paulo: Saraiva Uni, 2020.
PARÁ. Instrução Normativa N°06, de 08 de maio de 2019. Define procedimentos para o licenciamento ambiental visando a implantação de redes de distribuição rural de energia elétrica – RDR, com tensões de até 34,5 kV ou dispensa, quando for o caso, no âmbito do Estado do Pará. Belém, PA. Diário Oficial do Estado do Pará, 2019.
PARÁ. Secretaria de Estado de Comunicação (SECOM). Estado expande implantação de sistemas de energia elétrica em zonas rurais no Pará. Pará: SECOM, 2023a. Disponível em: https://agenciapara.com.br/. Acesso em: 14 jan. 2025.
PARÁ. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (SEDEME). Estado leva energia elétrica a zonas rurais e fomenta uso de fontes renováveis. Pará: SEDEME, 2023b. Disponível em: <https://www.agenciapara.com.br/>. Acesso em: 16 jan. 2025.
PARÁ. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (SEDEME). Governo garante luz para zonas rurais com Programa de Inclusão Socioeconômica (PIS). Agência Pará, 23 dez. 2024. Disponível em: https://agenciapara.com.br/. Acesso em: 16 jan. 2025.
PARÁ. Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS). Belém é oficialmente confirmada como sede da COP 30 em 2025. Pará: SEMAS, 2023. Disponível em: https://www.semas.pa.gov.br. Acesso em: 15 nov. 2024.
PARÁ. Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS). Relatório Institucional de Atividades SEMAS. Pará: SEMAS, 2021. Disponível em: https://www.semas.pa.gov.br/wp-content/. Acesso em: 02 jan. 2024.
PARÁ. Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS). Projeto de sustentabilidade do Pará é enviado ao Reino Unido. Pará: SEMAS, 2022. Disponível em: https://www.semas.pa.gov.br/2022/02/08/. Acesso em: 19 jan. 2022.
PARÁ. Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (SEPLAD). Governo do Pará terá 100% de energia solar em órgãos públicos até a COP 30, em 2025. Pará: SEPLAD, 2023c. Disponível em: https://agenciapara.com.br. Acesso em: 18 jan. 2025.
PEREIRA, Sandra Patrícia Marques; CORREIA, Pedro Miguel Alves Ribeiro. Movimentos pós-nova gestão pública: O novo serviço público. Lex Humana, Petrópolis, v. 12, n. 1, p. 69-85, 2020. Disponível em: https://seer.ucp.br/seer/index.php/LexHumana/. Acesso em: 06 nov. 2024.
SACHS, I. Estratégias de transição para o século XXI. In: BURSZTYN, M. (Org.) Para pensar o desenvolvimento sustentável. São Paulo: Brasiliense, 1993.
SILVA, Marcos Vinicius Miranda. A dinâmica excludente do sistema elétrico paraense. 2005. Tese (Doutorado) -USP, Programa de Interunidades em Energia- EP/FEA/IEE/IF-USP, São Paulo, 2005.
WILTGEN, Filipe. Energia elétrica via fusão termonuclear controlada. Revista Militar de Ciência e Tecnologia (RMCT), v. 38, n. 3, 2021. Disponível em: https://www.researchgate.net/profile/Filipe-Wiltgen. Acesso em: 7 dez. 2024.
WORLD COMMISSION ON ENVIRONMENT DEVELOPMENT-WCED. Uma visão geral. Oxford: Universidade de Oxford, 1991.
ZANON, Bruna Eloisa Moreira. O conceito de energia elétrica: uma UEPS desenvolvida no contexto das metodologias STEAM. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade Estadual de Maringá, Maringá, PR, Disponível em: http://repositorio.uem.br:8080/jspui/bitstream/1/6216/1/. Acesso em: 5 dez. 2024.
Downloads
Publicado
Licença
Copyright (c) 2025 RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os direitos autorais dos artigos/resenhas/TCCs publicados pertecem à revista RECIMA21, e seguem o padrão Creative Commons (CC BY 4.0), permitindo a cópia ou reprodução, desde que cite a fonte e respeite os direitos dos autores e contenham menção aos mesmos nos créditos. Toda e qualquer obra publicada na revista, seu conteúdo é de responsabilidade dos autores, cabendo a RECIMA21 apenas ser o veículo de divulgação, seguindo os padrões nacionais e internacionais de publicação.