WORK ACCIDENTS WITH MILITARY POLICE: THE IMPORTANCE OF OCCUPATIONAL SAFETY MANAGEMENT IN A BATTALION OF THE MILITARY POLICE
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v4i1.2627Keywords:
accident at work, clearance, Military PoliceAbstract
The study addressed occupational accidents among military police officers. The methodology used was the case study method, characterizing the research as exploratory and descriptive. Data collection was carried out using a structured interview, whose questions were forwarded to the 4º Military Police Battalion Command, as well as information made available on the Military Police website and in the legislation in force. It was found that the percentage of police officers away from work due to accidents at work was not high, but that the institution does not have a CIPA. However, a recent legal diploma provides for a program focused on psychosocial and health care in the work of these professionals. It is concluded that with the implementation of this program, military police officers will have their right to safety in the workplace ensured and with a reduction in the possibility of occurrence of work.
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References
ANUÁRIO ESTATÍSTICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – AEPS, 2018. Disponível em: <https://www.gov.br/previdencia/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/previdenci a-social-regime-geral-inss/dados-abertos-previdencia-social>. Acesso em: 10 mar. 2021.
BITENCOURT, C. L.; QUELHAS, O. L. G. Histórico da evolução dos conceitos de segurança. In: ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, 18., Niterói, 1998. Anais.... Niterói: ABEPRO, 1998.
BRASIL. Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm>. Acesso em: 18 mar. 2021.
BRASIL. Lei n. 6.514, de 22 de dezembro de 1977. Altera o Capítulo V do Titulo II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo a segurança e medicina do trabalho e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ leis/l6514.htm>. Acesso em: 18 mar. 2021.
BRASIL. Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm>. Acesso em: 18 mar. 2021.
BRASIL. Lei n. 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil _03/_ato2015-2018/2018/lei/L13675.htm>. Acesso em: 20 mar. 2021.
BRASIL Portaria n. 3.214 de 08/06/76, publicada no D.O.U. de 29/12/94
BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. NR 5 – Comissão interna de prevenção de acidentes, de 08 de junho de 1978. Disponível em: <http://www.imt.usp.br/wp-content/uploads/comissoes/cipa/NR5.pdf>. Acesso em: 20 de junho de 2020.
CHAIB, E.B.A. Proposta para implementação de sistema de gestão integrada de meio ambiente, saúde e segurança do trabalho em empresas de pequeno e médio porte: um estudo de caso da indústria metal-mecânica. Dissertação (Mestrado em Ciências), UFRJ, Rio de Janeiro, 2005.
FERRARI, J. A. F. et al. Análise de riscos e prevenção de acidentes na gestão: uso da ferramenta “pirâmide de Frank Bird”. Disponível em: <http://www.centro paulasouza.sp.gov.br>. Acesso em: 10 set. 2013.
FRAGA, C.K. Peculiaridades do trabalho policial militar. Revista Virtual Textos & Contextos, n. 6, dez. 2006.
LIMA, Maria Marta Rodovalho Moreira de. Acidentes do trabalho. Responsabilidades relativas ao meio ambiente laboral. Jus Navigandi, Teresina, a. 8, n. 472, 22 out. 2004. Disponível em: <http://jus2.uol. com.br/doutrina/texto.asp?id=5815>. Acesso em 15 mar. 2021.
OLIVEIRA, Maria Helena B. de; VASCONCELLOS, Luiz Carlos F. Política de saúde do trabalhador no Brasil: muitas questões sem respostas. Caderno de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 8, n. 2, p. 150-156, abr./jun. 1992.
RIBEIRO, Antonio de Lima. Gestão de pessoas. São Paulo: Saraiva, 2005.
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