ANALYSIS OF TAX REFORM AND IMPACTS ON SOCIAL INEQUALITY
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v4i1.3630Keywords:
social inequalities. Tax reform. Markets.Abstract
The issue of social inequality has been widely debated worldwide, as the disparity between the social strata has negative consequences for the economic and social development of a nation. In this context, tax reform emerges as a potential tool to promote tax justice and decrease socioeconomic disparities, playing a key role in redistribution of resources and promoting public policies aimed at reducing inequality. Moreover, the inequality of income is addressed in Brazil, which, according to studies, is cited the survey world inequality of 2018, is the largest income concentrator in the world. Thus, this research aims to answer the following question: Will the proposals for tax reform efficient to bring a decrease in extreme poverty and social inequality in Brazil? It is important to carefully examine the effects of tax reform on social inequality, since its implications may vary depending on the measures adopted and the fiscal policies implemented. Moreover, it is relevant to analyze the economic and social context in which tax reform is being implemented, taking into account factors such as the labor market, the socioeconomic structure and existing social welfare policies.
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References
AFONSO, J. R., & SILVA, W. J. (2020). A reforma tributária no Brasil: uma avaliação sobre o federalismo fiscal e as desigualdades regionais. In: Anais do Encontro Nacional de Economia - ANPEC, 48.
Arantes, R. G. (2020). Reforma Tributária e Desigualdade: Desafios e Perspectivas para o Brasil. Revista de Economia Contemporânea, 24(1), 1-20.
BUTLER, J. (1990). Gender Trouble: Feminism and the Subversion of Identity. New York: Routledge.
CALIENDO, Paulo. Curso de direito tributário. Saraiva Educação SA, 2020.
CASTILHO, C. B. (2020). Reforma Tributária: PEC 110/2019 – A Visão das Micro e Pequenas Empresas. Revista De Economia Contemporânea, 24(1), 1-17.
CHAGAS, L. G., & NEDER, H. D. (2019). Federalismo fiscal e as desigualdades regionais no Brasil: um estudo sobre a transferência de recursos intergovernamentais. Estudos Econômicos (São Paulo), 49(2), 351-376.
COLLINS, P. H. (2000). Black Feminist Thought: Knowledge, Consciousness, and the Politics of Empowerment. New York: Routledge.
COSTA, R. H. Curso de direito tributário. Saraiva Educação SA, 2022.
DAMATTA, R. (1997). Carnavais, malandros e heróis:para uma sociologia do dilema brasileiro. Rio de Janeiro: Rocco.
FAORO, R. (2001). Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. São Paulo: Globo.
FURTADO, C. (1964). Formação econômica do Brasil. São Paulo: Companhia Editora Nacional.
IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça - Análise preliminar dos dados. Brasília, 2008.
MEDEIROS, E. R. (2020). Reforma Tributária no Brasil: Uma Análise das Principais Propostas em Tramitação. Revista de Contabilidade e Finanças, 31(84), 265-279.
MELO, J. M. (2021). Reforma Tributária e Desenvolvimento Econômico: Análise do Impacto da PEC 45/2019 no Brasil. Revista de Economia e Administração, 19(2), 218-236.
MOORE, M.; HOSSAIN, N. Elites, poverty and publicpolicy. In: REIS, J.; MOORE, M. Elite perceptions of poverty and inequality. New York: Zed Books, 2005.
MOREIRA, A. J. (2020). Tratado de Direito Antidiscriminatório. Editora Contracorrente (São Paulo).
NASCIMENTO, M. C. Considerações sobre o Racismo e Subjetividade: Problematizando Práticas.Desnaturalizando Sujeitos e Lugares. 2005. 112 f. Dissertação (Mestrado). Universidade Federal Fluninense, Niterói, 2005
OLIVER, M. L., & SHAPIRO, T. M. (2006). Black wealth/white wealth: A new perspective on racial inequality. New York: Routledge.
PAULSEN, L. Direito Tributário. 14ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2021.
PINTO, E. (2018). A regressividade do sistema tributário brasileiro: uma análise da carga tributária. Revista Brasileira de Planejamento e Orçamento, 8(1), 16-29.
REIS, J. J. (2019). O racismo estrutural e as desigualdades raciais no Brasil. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, 21(1), 131-147.
ROCHA, L. L., & LIMA, G. T. (2018). Desigualdades regionais no Brasil: uma análise dos determinantes socioeconômicos. Revista de Economia Contemporânea, 22(3), e184116.
ROCHA, M. A. (2019). O sistema tributário brasileiro e os desafios para sua reforma. Revista de Economia Contemporânea, 23(1), e194299.
SAFFIOTI, H. I. B. (2009). Gênero, patriarcado, violência. São Paulo: Expressão Popular.
SANTOS, J. R. O que é racismo? São Paulo: Brasiliense, 2000.
SILVA, C. E. (2016). Sistema tributário brasileiro e complexidade: um olhar sobre o Simples Nacional. Revista Direito GV, 12.
SOARES, S., & OSÓRIO, R. (2009). A tributação do consumo e a regressividade do sistema tributário brasileiro. Economia Aplicada, 13(1), 71-91.
QUADROS, W. Gênero e raça na desigualdade social brasileira recente. Estudos Avançados. São Paulo, v. 18, n. 50, abr. 2004. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142004000100010&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 10 mai 2023.
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