ANÁLISE DA REFORMA TRIBUTÁRIA E OS IMPACTOS SOBRE A DESIGUALDADE SOCIAL
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v4i1.3630Palavras-chave:
Direito Tributário, Impacto das desigualdades, Direito à igualdade racial, Desigualdade social, MercadosResumo
A questão da desigualdade social tem sido amplamente debatida em todo o mundo, uma vez que a disparidade entre as camadas sociais traz consequências negativas para o desenvolvimento econômico e social de uma nação. Nesse contexto, a reforma tributária emerge como uma ferramenta potencial para promover a justiça fiscal e diminuir as disparidades socioeconômicas, desempenhando um papel fundamental na redistribuição de recursos e na promoção de políticas públicas que visam a redução da desigualdade. De mais a mais, aborda-se a desigualdade de rendas no Brasil, o qual, segundo estudos, cita-se a pesquisa desigualdade mundial de 2018, é o maior concentrador de renda do mundo. Dessa forma, a presente pesquisa tem como objetivo responder a seguinte questão: será que as propostas apresentadas quanto á reforma tributária, terão eficiência para trazer diminuição da extrema pobreza e desigualdade social existentes no Brasil? É importante examinar cuidadosamente os efeitos da reforma tributária sobre a desigualdade social, uma vez que suas implicações podem variar dependendo das medidas adotadas e das políticas fiscais implementadas. Além disso, é relevante analisar o contexto econômico e social em que a reforma tributária está sendo implementada, levando em consideração fatores como o mercado de trabalho, a estrutura socioeconômica e as políticas de bem-estar social existentes.
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Referências
AFONSO, J. R., & SILVA, W. J. (2020). A reforma tributária no Brasil: uma avaliação sobre o federalismo fiscal e as desigualdades regionais. In: Anais do Encontro Nacional de Economia - ANPEC, 48.
Arantes, R. G. (2020). Reforma Tributária e Desigualdade: Desafios e Perspectivas para o Brasil. Revista de Economia Contemporânea, 24(1), 1-20.
BUTLER, J. (1990). Gender Trouble: Feminism and the Subversion of Identity. New York: Routledge.
CALIENDO, Paulo. Curso de direito tributário. Saraiva Educação SA, 2020.
CASTILHO, C. B. (2020). Reforma Tributária: PEC 110/2019 – A Visão das Micro e Pequenas Empresas. Revista De Economia Contemporânea, 24(1), 1-17.
CHAGAS, L. G., & NEDER, H. D. (2019). Federalismo fiscal e as desigualdades regionais no Brasil: um estudo sobre a transferência de recursos intergovernamentais. Estudos Econômicos (São Paulo), 49(2), 351-376.
COLLINS, P. H. (2000). Black Feminist Thought: Knowledge, Consciousness, and the Politics of Empowerment. New York: Routledge.
COSTA, R. H. Curso de direito tributário. Saraiva Educação SA, 2022.
DAMATTA, R. (1997). Carnavais, malandros e heróis:para uma sociologia do dilema brasileiro. Rio de Janeiro: Rocco.
FAORO, R. (2001). Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. São Paulo: Globo.
FURTADO, C. (1964). Formação econômica do Brasil. São Paulo: Companhia Editora Nacional.
IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça - Análise preliminar dos dados. Brasília, 2008.
MEDEIROS, E. R. (2020). Reforma Tributária no Brasil: Uma Análise das Principais Propostas em Tramitação. Revista de Contabilidade e Finanças, 31(84), 265-279.
MELO, J. M. (2021). Reforma Tributária e Desenvolvimento Econômico: Análise do Impacto da PEC 45/2019 no Brasil. Revista de Economia e Administração, 19(2), 218-236.
MOORE, M.; HOSSAIN, N. Elites, poverty and publicpolicy. In: REIS, J.; MOORE, M. Elite perceptions of poverty and inequality. New York: Zed Books, 2005.
MOREIRA, A. J. (2020). Tratado de Direito Antidiscriminatório. Editora Contracorrente (São Paulo).
NASCIMENTO, M. C. Considerações sobre o Racismo e Subjetividade: Problematizando Práticas.Desnaturalizando Sujeitos e Lugares. 2005. 112 f. Dissertação (Mestrado). Universidade Federal Fluninense, Niterói, 2005
OLIVER, M. L., & SHAPIRO, T. M. (2006). Black wealth/white wealth: A new perspective on racial inequality. New York: Routledge.
PAULSEN, L. Direito Tributário. 14ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2021.
PINTO, E. (2018). A regressividade do sistema tributário brasileiro: uma análise da carga tributária. Revista Brasileira de Planejamento e Orçamento, 8(1), 16-29.
REIS, J. J. (2019). O racismo estrutural e as desigualdades raciais no Brasil. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, 21(1), 131-147.
ROCHA, L. L., & LIMA, G. T. (2018). Desigualdades regionais no Brasil: uma análise dos determinantes socioeconômicos. Revista de Economia Contemporânea, 22(3), e184116.
ROCHA, M. A. (2019). O sistema tributário brasileiro e os desafios para sua reforma. Revista de Economia Contemporânea, 23(1), e194299.
SAFFIOTI, H. I. B. (2009). Gênero, patriarcado, violência. São Paulo: Expressão Popular.
SANTOS, J. R. O que é racismo? São Paulo: Brasiliense, 2000.
SILVA, C. E. (2016). Sistema tributário brasileiro e complexidade: um olhar sobre o Simples Nacional. Revista Direito GV, 12.
SOARES, S., & OSÓRIO, R. (2009). A tributação do consumo e a regressividade do sistema tributário brasileiro. Economia Aplicada, 13(1), 71-91.
QUADROS, W. Gênero e raça na desigualdade social brasileira recente. Estudos Avançados. São Paulo, v. 18, n. 50, abr. 2004. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142004000100010&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 10 mai 2023.
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