ENVIRONMENTAL CRIMES IN THE BRAZILIAN NATIVE CHARCOAL PRODUCTION CHAIN
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v4i12.4684Keywords:
Charcoal. Work analogous to slavery. Land grabbing. Forest management. Illegal logging.Abstract
The production of charcoal in Brazil in the last century has always been linked to labor analogous to slavery. After actions by the Ministry of Labor and Employment this crime has cooled down and currently the production chain of native charcoal is part of a system of illegalities that range from land grabbing, waste of raw material, approval of fraudulent forest exploitation projects, to deficient enforcement by environmental management agencies. With the Supplementary Law nº 140/2011, the competence to manage forest exploitation was left to the states of the federation, which made local political interference and a high degree of corruption turn the environmental management agencies how just chancellors of the production of illegal timber and native charcoal. The lack of transparency of these agencies facilitates fraud and avoids the population's awareness. The charcoal workers, as the weakest actors in the production chain and without the proper protection from the State, since they do not even have their profession recognized and use IEP that make their work difficult, continue to produce native charcoal independently, as a means of survival. This work sought, by means of a survey of semi-structured interviews with 23 charcoal workers, to understand a little more about how they are inserted in the illegal exploitation of Brazilian forests, in the Amazon, Cerrado, and Pantanal.
Downloads
References
Sousa LIMA, Santos KPP, Castro AAJF. Aspectos socioambientais da produção de carvão vegetal de origem nativa em uma área de cerrado em Jerumenha, Piauí/Brasil. Revista ESPACIOS. 2016;37(3).
Alves BPV, Alves MTSMV, de Almeida EWS, Andrade FM, Andrade JMO, Carrasco V, Oliveira LB. Pneumoconiose em trabalhadores de carvoaria: um relato de caso. Revista eletrônica acervo saúde. 2019;(19):e295-e295.
Brito B, Barreto P, Brandão A, Baima S, Gomes PH. Stimulus for land grabbing and deforestation in the Brazilian Amazon. Environmental Research Letters. 2019;14(6):064018.
Carrieri-Souza M, Fantini AC, Uller-Gómez C, Dorow R. Cadeias produtivas do carvão vegetal na agricultura familiar no sul do Brasil. Desenvolvimento e Meio Ambiente. 2014;31.
Celentano D, Miranda MV, Mendonça EN, Rousseau GX, Muniz FH, Loch VDC, Martins MB. Desmatamento, degradação e violência no" Mosaico Gurupi"- A região mais ameaçada da Amazônia. Estudos Avançados. 2018;32:315-339.
Cordeiro IMCC, Arbage MJC, Schwartz G. Nordeste do Pará: configuração atual e aspectos identitários. Cordeiro IMCC Rangel-Vasconcelos LGT, Schwartz G. 2017;19-58.
da Silva RC, Congilio CR. Setor Carvoeiro no Município de Goianésia do Pará no Contexto do Programa Grande Carajás e Impactos Sobre a Exploração do Trabalho. Celia Regina Congilio, Rosemayre Bezerra. 2019;211.
de Aragão Pedroso LL, da Silva FF, da Silva FF, Melo ÁM, Junior ME, Shimoya A, de Souza LM. Demandas atuais e futuras da biomassa e da energia renovável no Brasil e no mundo/Current and future demands for biomass and renewable energy in Brazil and worldwide. Brazilian Journal of Development. 2018;4(5):1980-1996.
de Brito FPM. Licenciamento ambiental municipal e a LC n°. 140/2011. Revista de Direito. 2014;6(01):105-141.
de Souza EÂ, Junior AT. Trabalho análogo a escravo no Brasil em tempos de direitos em transe. PEGADA-A Revista da Geografia do Trabalho. 2019;20(1):185-209.
de Souza LDR, Leister MA. A influência da soft law na formação do direito ambiental. Revista de direito internacional. 2015;12(2):767-784.
Homma AKO. Em favor de uma nova agricultura na Amazônia. Terceira Margem Amazônia. 2015;1(5).
Homma AKO, Alves RNB, Menezes AJEA, Matos GBD. Guseiras na Amazônia: perigo para a floresta. Ciência Hoje. 2006;39(233):56-59.
Indústria Brasileira de Árvores - IBÁ. Relatório Anual 2022 – ano base 2021. 96 p. [Acesso em 14 dez. 2023]. Disponível em: https://iba.org/datafiles/publicacoes/relatorios/relatorio-anual-iba2022-compactado.pdf.
José Simioni F, Moreira ÁP, Magalhães JM, Fachinello AL, Cesar de Almeida Buschinelli C, Ieda da Silveira Folegatti Matsuura M. Evolução e Concentração da Produção de Lenha e Carvão Vegetal da Silvicultura no Brasil. Ciência Florestal (01039954). 2017;27(2).
Lima RM, de Souza Ferreira JC, Teixeira MAD. Crimes verdes e colarinho branco: a máfia da madeira na Amazônia ocidental, uma violação aos direitos humanos. Revista Quaestio Iuris. 2018;11(04):3148-3172.
Martins SR. O. Trabalho escravo: sujeição ou escravidão?. Multitemas. 1997.
Pastore Júnior F. O Acordo Internacional de Madeiras Tropicais. Brasil Florestal. Jul-Set 1982; 12(51).
Pereira A, Júnior AT. As carvoarias e os Desafios para o Trabalho. III Simpósio Nacional de Geografia Agrária – II Simpósio Internacional de Geografia Agrária, Jornada Ariovaldo Umbelino de Oliveira – Presidente Prudente, 11 a 15 Nov;2005.
Sauer S, Leite AZ. Medida Provisória 759: descaminhos da reforma agrária e legalização da grilagem de terras no Brasil. Retratos de assentamentos. 2017;20(1):14-40.
Schmitt J. Crime sem castigo: a efetividade da fiscalização ambiental para o controle do desmatamento ilegal na Amazônia. 2016.
Schmitt J, Scardua FP. A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia. Revista de Administração Pública. 2015;49:1121-1142.
Silgueiro V, Valdiones AP, Cardoso BD, Thuault A. Mapeamento da ilegalidade na exploração madeireira em Mato Grosso entre agosto de 2013 e julho de 2016. Boletim Transparência Florestal do Instituto Centro Vida. 2018;9:1-12.
Toneto Junior R, Pinho M. Economia de baixo carbono: impactos de novos marcos regulatórios e tecnologias sobre a economia brasileira. 2015.
Torres M, Cunha CND, Guerrero NR, Oliveira AU. Ilegalidade em moto contínuo: o aporte legal para destinação de terras públicas e a grilagem na Amazônia. A grilagem de terras na formação territorial brasileira. São Paulo: FFLCH/USP, 2020;202-224.
Torres M, Doblas J, Alarcon DF. Dono é quem desmata. São Paulo: Urutu Branco; 2017.
Downloads
Published
How to Cite
License
Copyright (c) 2023 RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os direitos autorais dos artigos/resenhas/TCCs publicados pertecem à revista RECIMA21, e seguem o padrão Creative Commons (CC BY 4.0), permitindo a cópia ou reprodução, desde que cite a fonte e respeite os direitos dos autores e contenham menção aos mesmos nos créditos. Toda e qualquer obra publicada na revista, seu conteúdo é de responsabilidade dos autores, cabendo a RECIMA21 apenas ser o veículo de divulgação, seguindo os padrões nacionais e internacionais de publicação.
Clique para ver detalhes 
