COMPARATIVE ANALYSIS OF GOAL IV OF THE NATIONAL EDUCATION PLAN AND THE MUNICIPAL EDUCATION PLAN OF THE COMENDADOR LEVY GASPARIAN MUNICIPALITY
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v5i9.5612Keywords:
National Education Plan; Municipal Education Plan; Goal IV; Inclusion; Commander Levy Gasparian.Abstract
This text initially seeks to present and contextualize the National Education Plan (PNE) and subnational plans. Soon after, it presents the city of Comedador Levy Gasparian according to official data and draws, through a comparative table, a parallel between Goal IV of the PNE and Goal IV of the Municipal Plan of the city under analysis. Furthermore, it analyzes the goals proposed by the municipality, comparing them to the strategies presented nationally and contrasting them to the enrollment data officially presented by the National Institute of Educational Studies and Research Anísio Teixeira (INEP). Finally, the text highlights the positive aspect of the PNE and presents the need for greater investments in education for its true effectiveness.
Downloads
References
BRASIL. Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014: Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 15 jun. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse Estatística da Educação Básica 2019. Brasília: Inep, 2020. Disponível em: . Acesso em: 15 jun. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, 2008, p.5. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf>. Acesso em: 15 jun. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Coletânea de Relatos de Experiência sobre o Monitoramento e a Avaliação dos Planos de Educação. Brasília, p.30. Disponível em: <http://pne.mec.gov.br/images/ebook/coletanea-de-relatos.pdf>. Acesso em: 15 jun. 2022.
COMENDADOR LEVY GASPARIAN. Lei nº 673 de 28 de dezembro de 2009: Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências. Disponível em: <https://www.mprj.mp.br/documents/20184/203908/comendador_levy_gasparian_lei_673_09_plano_municipal_de_educao.pdf>. Acesso em 26/06/2022.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Comendador Levy Gasparian. Cidades e Estados. Ministério da Educação. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/rj/comendador-levy-gasparian.html. Acesso em: 15 jun. 2022.
RIGO, Neusete Machado e Oliveira; MACIEL, Morgana de. Inclusão Escolar: efeitos do Plano Nacional de Educação nos Planos Municipais. Cadernos de Pesquisa. 2021, v.51. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/g7gPkWP6pjtgXVqfdx9xhnm/ Acesso em: 15/06/2022.
RAMOS, Cesar Augusto Ornellas. Pesquisa documental: algumas reflexões e relatos de experiência. In: MOREIRA, Lúcia Vaz de Campos; MENEGAT, Jardelino. Métodos e técnicas de pesquisas científicas. São Paulo. Dialética, 2021. p. 57-72.
Downloads
Published
How to Cite
License
Copyright (c) 2024 RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png)
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os direitos autorais dos artigos/resenhas/TCCs publicados pertecem à revista RECIMA21, e seguem o padrão Creative Commons (CC BY 4.0), permitindo a cópia ou reprodução, desde que cite a fonte e respeite os direitos dos autores e contenham menção aos mesmos nos créditos. Toda e qualquer obra publicada na revista, seu conteúdo é de responsabilidade dos autores, cabendo a RECIMA21 apenas ser o veículo de divulgação, seguindo os padrões nacionais e internacionais de publicação.