RESPONSABILIDAD POR DAÑOS MORALES DEL ALIENADOR DERIVADOS DE LA ALIENACIÓN PATERNAL

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.47820/recima21.v3i5.1490

Palabras clave:

Alienación Parental, Responsabilidad Civil, Daño Moral

Resumen

La presente investigación tiene como objetivo analizar, a partir de una revisión bibliográfica, la responsabilidad por daños morales del enajenante como consecuencia de la enajenación parental, abordando sus límites y funciones en el ordenamiento jurídico brasileño. El problema de investigación es conocer los límites y funciones de la responsabilidad por daño moral del enajenante como consecuencia de la enajenación parental. Por lo tanto, esta investigación se propuso analizar la alienación parental como institución jurídica tutelada en Brasil, su concepto y sujetos involucrados, además de la responsabilidad civil por daños morales resultantes de esta práctica. Pues, a pesar de la protección indemnizatoria derivada de la vulneración de los derechos de la personalidad inherentes al honor objetivo y subjetivo, no existe una legislación específica que trate de la responsabilidad por daño moral en la enajenación parental. Así, se hace necesario aplicar la responsabilidad por daño moral como forma de reparar el sufrimiento del progenitor enajenado o al menos de sancionar al progenitor enajenante.

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Biografía del autor/a

Lorrana Siqueira Alencar

Académico de la Licenciatura en Derecho del Centro Universitário Santo Agostinho - UNIFSA, cursando actualmente el 9º período.

Érika Barbosa Araújo

Académico de la Licenciatura en Derecho del Centro Universitário Santo Agostinho (UNIFSA), actualmente en el 9º período. Ya realizó una pasantía en el estudio de abogados Soares Abreu de septiembre de 2021 a diciembre de 2021. Participé como voluntaria en el Proyecto de Seguridad Social en la Comunidad de enero de 2021 a enero de 2022. Participé en el Curso de Prácticas de Iniciación que ofrece la OAB- PI, participé del Circuito de Abogacía en Práctica ofrecido por la OAB-PI, participé del I Congreso Estatal en Línea de Jovem Advocacia Piauiense también ofrecido por la OAB-PI. Participé del 7º Congreso de Derecho Civil y Procesal Civil, Congreso de Derecho del Trabajo ofrecido por UNIFSA, Congreso Brasileño de Ciencia y Sociedad (CBS) y X Congreso Piauí de Ciencias Penales.

João Santos da Costa

Professor do curso de bacharelado em direito do Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA, Mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS.

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Publicado

27/05/2022

Cómo citar

Siqueira Alencar, L., Barbosa Araújo, Érika, & Santos da Costa, J. (2022). RESPONSABILIDAD POR DAÑOS MORALES DEL ALIENADOR DERIVADOS DE LA ALIENACIÓN PATERNAL. RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, 3(5), e351490. https://doi.org/10.47820/recima21.v3i5.1490

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Vol. 3 Núm. 5 (2022): EDITORIAL - HAGA CLIC AQUÍ PARA ACCEDER A LOS ARTÍCULOS

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