POLÍTICAS PÚBLICAS DE SALUD DE LOS TRABAJADORES: TEORÍA VERSUS PRÁCTICA
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v4i3.2861Palabras clave:
Salud Ocupacional; Revisión narrativa; Políticas públicas; Vigilancia de la salud.Resumen
El objetivo del estudio es profundizar en las cuestiones que involucran las prácticas traídas por la Política Nacional de Salud y Seguridad en el Trabajo y la Política Nacional de Trabajadores, así como analizar sus logros y puntos que aún necesitan mejorar. Este estudio se refiere a una revisión narrativa explicativa de la literatura. Para realizar este estudio, se realizó una búsqueda en las bases de datos de Google Scholar y Scientific Electronic Library OnLine (Scielo) y Portal de Periódicos da Capes y se llevó a cabo entre octubre y noviembre de 2022. dos categorías que buscan responder al objetivo de la investigacion Siendo una de ellas: Las principales Políticas Públicas para la Salud del Trabajador, que hace una breve historia de la TS y aborda los subsidios legales actualmente presentes, y la otra categoría denominada: Teoría y práctica de las políticas públicas para la salud del trabajador, busca presentar las estrategias para la promoción de los TS a diez años de la publicación del PNSTT. Lo que se puede constatar del presente estudio es que la legislación es, en cierto modo, completa para la creación de ambientes saludables para los trabajadores, con sectores divididos, responsables de la difusión, recopilación de información y fiscalización. Sin embargo, en la práctica, lo que vemos son acciones desordenadas, falta de conocimiento por trabajadores que integran el SUS y falta de capacitación en programas específicos para garantizar el TS.
Descargas
Citas
BARROS, J. de O. et al. Intersetorialidade em saúde e trabalho no contexto atual brasileiro: utopia da realidade?. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, [s. l.], v. 24, p. e190303, 2020. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-32832020000100211&tlng=pt. Acesso em: 9 nov. 2022.
BRASIL. Cadernos de Atenção básica no 41: Saúde do trabalhador e da trabalhadora. Brasília: Ministério da saúde, 2018. v. 41 E-book. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_trabalhador_trabalhadora.pdf. Acesso em: 10 out. 2022.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República, 2020a. E-book. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ Constituiçao.htm. Acesso em: 16 mar. 2022.
BRASIL. Decreto no 7.602, de 07 de novembro de 2011. Brasília: Presidência da República, 2011. E-book. Disponível em: Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7602.htm. Acesso em: 15 maio 2021.
BRASIL. Lei 8080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 1990. E-book. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm. Acesso em: 9 out. 2021.
BRASIL. Normas Regulamentadoras. Brasília: Ministério do Trabalho e Previdência, 2020b. E-book. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/composicao/orgaos-especificos/secretaria-de-trabalho/inspecao/seguranca-e-saude-no-trabalho/ctpp-nrs/normas-regulamentadoras-nrs#:~:text=As%20primeiras%20normas%20regulamentadoras%20foram,laborais%20e%20segmentos%20econ%C3%B4micos%20espec%C3%ADficos. Acesso em: 8 out. 2022.
BRASIL. Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador. Brasília: Ministério do Trabalho e Previdência, 2004. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_seguranca_saude.pdf. Acesso em: 30 out. 2022.
BRASIL. Portaria no 1.823, de 23 de agosto de 2012. Brasília: Ministério da Saúde, 2012. E-book. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt1823_23_08_2012.html. Acesso em: 10 out. 2021.
CORDEIRO, A. M. et al. Revisão sistemática: uma revisão narrativa. Revista do Colégio Brasileiro de Cirurgiões, [s. l.], v. 34, p. 428–431, 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/j/rcbc/a/CC6NRNtP3dKLgLPwcgmV6Gf/?lang=pt. Acesso em: 20 mar. 2022.
COSTA, D. et al. Saúde do Trabalhador no SUS: desafios para uma política pública. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, Brasília, v. 38, n. 127, p. 11–21, 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0303-76572013000100003&lng=pt&tlng=pt. Acesso em: 9 nov. 2022.
CUNHA, F. M.; MENDES, A. Revisão narrativa sobre a questão da saúde do trabalhador no Sistema Único de Saúde. Journal of Management & Primary Health Care Uberlândia, v. 13, p. e018, 2021. Disponível em: https://jmphc.com.br/jmphc/article/view/1164. Acesso em: 27 jan. 2023.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 6. ed. São Paulo: EDITORA ATLAS S.A., 2017.
GONÇALVES, A. B. et al. Saúde do Trabalhador na Atenção Básica: (des)conhecimento, fragilidades e potencialidades segundo profissionais da Atenção Básica no município de Iguatu/CE. Conjecturas, [s. l.], v. 22, n. 2, p. 1051–1073, 2022. Disponível em: https://conjecturas.org/index.php/edicoes/article/view/784. Acesso em: 9 nov. 2022.
KEPPLER, I. L. dos S.; YAMAMOTO, O. H. Perfil e atuação de psicólogos nos centros de referência em saúde do trabalhador. Psicologia & Sociedade, [s. l.], v. 32, 2020. Disponível em: http://www.scielo.br/j/psoc/a/SvsxVqBsZmCYRkJ9nFQxFDm/?lang=pt&format=html. Acesso em: 27 jan. 2023.
LACAZ, F. A. de C. Continuam a adoecer e morrer os trabalhadores: as relações, entraves e desafios para o campo Saúde do Trabalhador. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, Brasília, v. 41, n. 0, 2016. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0303-76572016000100301&lng=pt&tlng=pt. Acesso em: 9 nov. 2022.
LIMONGI-FRANÇA, A. C. Qualidade de Vida no Trabalho - Qvt: conceitos e práticas nas empresas da sociedade pós-industrial. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2004.
MACHADO, J. M. H. A propósito da Vigilância em Saúde do Trabalhador. Ciencia & Saude Coletiva, Rio de Janeiro, v. 10, n. 4, p. 987–992, 2005. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232005000400021&lng=pt&tlng=pt. Acesso em: 31 out. 2022.
MADEIRA, S. F. As ações da Vigilância em Saúde do Trabalhador em Santa Catarina. 2020. 67 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade do Extremo Sul, Criciúma, 2020.
MINAYO-GOMEZ, C.; THEDIM-COSTA, S. M. da F. A construção do campo da saúde do trabalhador: percurso e dilemas. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 13, n. suppl 2, p. S21–S32, 1997. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X1997000600003&lng=pt&tlng=pt. Acesso em: 31 out. 2022.
OIT. Conheça a OIT. Organização Internacional do Trabalho, Brasília, 2022. Disponível em: https://www.ilo.org/brasilia/conheca-a-oit/lang--pt/index.htm. Acesso em: 23 set. 2022.
PICHEK-SANTOS, E. et al. Saúde do trabalhador: aspectos históricos, perspectivas e desafios no cenário contemporneo. Em: SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, 2019, Santa Cruz do Sul. Seminário Internacional sobre Desenvolvimento Regional. Santa Cruz do Sul: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, 2019.
ROLOFF, D. I. T. et al. Enfermeiros do trabalho: experiência interdisciplinar em saúde do trabalhador. Revista Brasileira de Enfermagem, Florianópolis, v. 69, n. 5, p. 897–905, 2016. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-71672016000500897&lng=pt&tlng=pt. Acesso em: 9 nov. 2022.
SANTANA, V. S.; DIAS, E. C.; SILVA, J. F. S. Prevenção, atenção e controle em saúde do trabalhador. Em: PAIM, J. S.; ALMEIDA-FILHO, N DE. SAÚDE COLETIVA: TEORIA E PRÁTICA. Rio de Janeiro: Medbook, 2014. v. 14, p. 513–540. E-book. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-77462016000100313&lng=pt&tlng=pt. Acesso em: 31 out. 2022.
SANTOS, E. P. dos et al. Análise contextual sobre políticas públicas em saúde do trabalhador no Sistema Único de Saúde: aspectos históricos, perspectivas e desafios. Em: SEMINÁRIO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL: DESAFIOS PARA O SÉCULO XXI, 2018, Taquara. Seminário Nacional de Desenvolvimento Regional: desafios para o século XXI. Taquara: Faculdades Integradas de Taquara, 2018.
VASCONCELLOS, L. C. F. de. Duas políticas, duas vigilâncias, duas caras. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, Brasília, v. 38, n. 128, p. 179–198, 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbso/a/F9KkXdfgXNdTpmRXGJR4L9s/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 19 out. 2022.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Categorías
Licencia
Derechos de autor 2023 RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Os direitos autorais dos artigos/resenhas/TCCs publicados pertecem à revista RECIMA21, e seguem o padrão Creative Commons (CC BY 4.0), permitindo a cópia ou reprodução, desde que cite a fonte e respeite os direitos dos autores e contenham menção aos mesmos nos créditos. Toda e qualquer obra publicada na revista, seu conteúdo é de responsabilidade dos autores, cabendo a RECIMA21 apenas ser o veículo de divulgação, seguindo os padrões nacionais e internacionais de publicação.
Clique para ver detalhes 
