TRABAJO ESCLAVO CONTEMPORÁNEO: CASOS ACTUALES EN BRASIL Y EL USO DE INSTRUMENTOS DE COMBATE
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v4i4.3106Palabras clave:
Trabajo esclavo contemporáneo, TAC, Derecho laboral, Carbón, Anacardos, Bento GonçalvesResumen
El trabajo esclavo contemporáneo es una realidad que aún persiste en el mundo, incluso en países considerados desarrollados. En Brasil, la práctica del trabajo esclavo es una triste realidad que, lamentablemente, todavía está presente en varias regiones del país. En este contexto, este artículo tiene como objetivo presentar un estudio detallado sobre el trabajo considerado excluido del mercado formal contemporáneo, basado en casos que involucran a Zara, trabajadores de anacardos, plantas de carbón vegetal y productores de vino de Bento Gonçalves. Además, abordaremos el uso del TAC (Término de Ajuste de Conducta) y la Lista Sucia de Trabajo Esclavo como formas de combatir tales prácticas. La discusión sobre el trabajo esclavo contemporáneo es extremadamente importante, no solo en el ámbito académico, sino también para la sociedad en general, para que se pueda reflexionar y buscar soluciones a esta conducta tan inhumana y contraria a los principios fundamentales del trabajo decente y la justicia social. Por lo tanto, esperamos que este artículo pueda contribuir a la profundización del debate sobre el trabajo esclavo contemporáneo, así como a la conciencia de la sociedad sobre la necesidad de combatir esta práctica, en favor de la construcción de un mundo más justo y solidario.
Descargas
Citas
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988.
BRASIL. Decreto nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Brasília, DF: Presidência da República, 1943.
BRASIL. Lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995. Proíbe a exigência de atestados de gravidez e esterilização, e outras práticas discriminatórias, para efeitos admissionais ou de permanência da relação jurídica de trabalho, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1995.
BRASIL. Lei nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000. Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2000.
BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/combate-ao-trabalho-escravo/cadastro-de-empregadores-201clista-suja201d. Acesso em 09 de abr. 2023.
BRASIL. Ministério Público do Trabalho. Combate ao trabalho escravo contemporâneo. Disponível em: http://www.mpt.mp.br/procuradorias/combate-ao-trabalho-escravo-contemporaneo. Acesso em: 20 mar. 2023.
COSTA, Márcio. Trabalho escravo e a lista suja: avanços e desafios para a garantia de direitos. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, Brasília, DF,2019.
Organização Internacional do Trabalho (OIT). Convenção nº 29 sobre o trabalho forçado ou obrigatório, de 1930. Disponível em: https://www.ilo.org/brasilia/convencoes/WCMS_240287/lang--pt/index.htm. Acesso em: 20 mar. 2023.
Organização Internacional do Trabalho (OIT). Convenção nº 105 sobre a abolição do trabalho forçado, de 1957. Disponível em: https://www.ilo.org/brasilia/convencoes/WCMS_240292/lang--pt/index.htm. Acesso em: 20 mar. 2023.
Organização Internacional do Trabalho (OIT). Convenção nº 182 sobre as piores formas de trabalho infantil, de 1999. Disponível em:https://www.ilo.org/brasilia/convencoes/WCMS_236696/lang--pt/index.htm. Acesso em: 20 mar. 2023.
Organização Internacional do Trabalho (OIT). Declaração de Filadélfia, de 1944. Disponível em: https://www.ilo.org/global/about-the-ilo/history/declarations-and-summits/WCMS_094386/lang--pt/index.htm. Acesso em: 20 mar. 2023.
Organização Internacional do Trabalho (OIT). Declaração sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, de 1998. Disponível em: https://www.ilo.org/global/topics/fundamental-principles-and-rights-at-work/lang--pt/index.htm. Acesso em: 20 mar. 2023.
PINTO, José Augusto Rodrigues. O trabalho escravo no Brasil contemporâneo. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 59, n. 92, p. 105-125, jul./dez. 2013.
SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Direito do Trabalho e a crise contemporânea: estudos de direito do trabalho e processual do trabalho. São Paulo: LTr, 2016.
SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. O Direito do Trabalho como Instrumento de Justiça Social. São Paulo: LTr, 2016.
SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. O mito da iniciativa privada. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 58, n. 89, p. 47-72, jul./dez. 2012.
SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. O novo processo do trabalho. São Paulo: LTr, 2009.
SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. O trabalho da constituição cidadã de 1998. São Paulo: LTr, 2018.
SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Trabalho escravo: uma violação dos direitos humanos. São Paulo: LTr, 2010.
SOUZA, Maria Lúcia Lopes de. Trabalho escravo contemporâneo: a invisibilidade da exploração e a necessidade da efetivação dos direitos fundamentais. Revista de Direito do Trabalho e Relações Sociais, São Paulo, n. 38, p. 161-184, 2013.
Tribunal Superior do Trabalho (TST). Termo de ajustamento de conduta (TAC). Disponível em: http://www.tst.jus.br/web/guest/termo-de-ajustamento-de-conduta-(tac). Acesso em: 20 mar. 2023.
Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula nº 438. Jornada de trabalho. Controle. Horas extras. Disponível em: http://www.tst.jus.br/web/guest/sumulas-e-orientacoes-jurisprudenciais/-/asset_publisher/4PtU/view/id/440309. Acesso em: 20 mar. 2023.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Categorías
Licencia
Derechos de autor 2023 RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Os direitos autorais dos artigos/resenhas/TCCs publicados pertecem à revista RECIMA21, e seguem o padrão Creative Commons (CC BY 4.0), permitindo a cópia ou reprodução, desde que cite a fonte e respeite os direitos dos autores e contenham menção aos mesmos nos créditos. Toda e qualquer obra publicada na revista, seu conteúdo é de responsabilidade dos autores, cabendo a RECIMA21 apenas ser o veículo de divulgação, seguindo os padrões nacionais e internacionais de publicação.
Clique para ver detalhes 
