INCLUSIÓN DIGITAL: LOS OBSTÁCULOS A ENFRENTAR EN LA BÚSQUEDA DE LA DIGNIDAD EN LA SOCIEDAD CONECTADA

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.47820/recima21.v4i6.3353

Palabras clave:

digital, inclusion, obstacles

Resumen

Este artículo aborda la importancia de la inclusión digital en la actualidad, analizando los obstáculos que surgen a raíz de la expansión de los medios digitales que brinda el acceso a internet, el comportamiento del sector público ante dicha expansión y la necesidad de reconocer la inclusión digital como un derecho fundamental, de ahí su importancia y, sobre todo, su pertinencia. Se realizó una revisión bibliográfica en la colección de Derecho Constitucional, principalmente en lo referente a los derechos fundamentales. Metodológicamente se utilizó una revisión bibliográfica narrativa por el método deductivo, con información recolectada de las bases de datos SciELO, CAPES y Google Scholar. Los resultados revelaron que existe una importante expansión de internet a nivel nacional, sin embargo, acompañada de obstáculos que implican la exclusión de grupos marginados o que no logran integrarse a la sociedad conectada, tímida promoción de programas encaminados a la consagración de la inclusión digital. y el reflejo de la desigualdad socioeconómica histórica de Brasil sobre los datos de acceso a Internet. Esta vez, la importancia de la discusión del tema por parte de la sociedad brasileña sigue siendo evidente, sin agotarse aquí, para garantizar el acceso universal a internet y la dignidad en la sociedad conectada.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Alielson Fernando da Silva Sousa

ESTUDIANDO DERECHO EN EL CENTRO UNIVERSITARIO SANTO AGOSTINHO

Porfírio Moraes da Costa Neto

ESTUDIANDO DERECHO EN EL CENTRO UNIVERSITARIO SANTO AGOSTINHO

Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa

Centro Universitário Santo Agostinho.

Citas

ARAGÃO, ALEXANDRE. 5 grandes vazamentos de dados no Brasil — e suas consequências. Disponível em: https://www.jota.info/tributos-e-empresas/mercado/vazamentos-de-dados-no-brasil-28012022. Acesso em: 12 mar. 23.

ARAÚJO, L. M.; RODRIGUES, M. I. A. A relação entre os princípios da eficiência e da economicidade nos contratos administrativos. Revista do Serviço Público, v. 63, n. 1, p. 43–62, 28 jan. 2014.

BRASIL. Aprovado parecer que define normas sobre o ensino de computação na educação básica. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/noticias/educacao-e-pesquisa/2022/10/aprovado-parecer-que-define-normas-sobre-o-ensino-de-computacao-na-educacao-basica. Acesso em: 15 de maio de 23.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular (BNCC) de 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br. Acesso em: 24 out. 2022.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Processo Judicial Eletrônico (PJe). Disponível em: https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/processo-judicial-eletronico-pje/. Acesso em: 05 de maio de 23.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 25 out. 2022.

BRASIL. Governo Digital. Disponível em: https://www.gov.br/governodigital/pt-br. Acesso em: 20 out. 2022.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Exame será totalmente digital até 2026. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/enem/exame-sera-totalmente-digital-ate-2026. Acesso em: 5 mar. 2023.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Pesquisa revela dados sobre tecnologias nas escolas. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/censo-escolar/pesquisa-revela-dados-sobre-tecnologias-nas-escolas. Acesso em: 8 mar. 2023.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 18 out. 2022.

BRASIL. Lei no 12.965, de 23 de abril de 2014. Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil - Marco Civil da Internet. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm. Acesso em: 20 out. 2022.

BRASIL. Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018: Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm. Acesso em: 22 out. 2022.

BRASIL. Lei n. 14.129, de 29 de março de 2021: Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14129.htm. Acesso em: 23 out. 2022.

BRASIL. Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023. Institui a Política Nacional de Educação Digital. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Lei/L14533.htm. Acesso em: 20 de maio de 23.

BRASIL. Plano Plurianual (PPA), 2020-2023. Disponível em: https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/planejamento-e-orcamento/plano-plurianual-ppa. Acesso em: 25 out. 2022.

BRASIL. Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP). Disponível em: https://www.siop.planejamento.gov.br/modulo/login/index.html#/. Acesso em: 25 out. 2022.

BRASIL, S. T. DE J. REsp n. 1.185.474/SC. Ministro Humberto Martins, 24 abr. 2010. Disponível em:https://scon.stj.jus.br/SCON/GetInteiroTeorDoAcordao?num_registro=201000486284&dt_publicacao=29/04/2010. Acesso em: 25 out. 2022

BULOS, U. L. Curso de Direito Constitucional. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.

CARVALHO, M. Manual do Direito Administrativo. 8. ed. Salvador: JusPODIVM, 2021.

CEARÁ. Ceará Conectado: internet gratuita em todos os municípios cearenses é aprovada na Assembleia. Disponível em: https://www.ceara.gov.br/2021/08/19/ceara-conectado-internet-gratuita-em-todos-os-municipios-cearenses-e-aprovada-na-assembleia/. Acesso em: 23 de maio de 23.

CEARÁ. Cinturão Digital do Ceará. Disponível em: https://www.etice.ce.gov.br/cinturao-digital-do-ceara/. Acesso em: 23 de maio de 23.

CEARÁ. Governo do Ceará assina contrato com BID para investimento no programa Ceará Mais Digital. Disponível em: https://www.ceara.gov.br/2022/11/17/governo-do-ceara-assina-contrato-com-bid-para-investimento-no-programa-ceara-mais-digital/. Acesso em: 24 de maio de 2023.

SEMINÁRIO CONECTIVIDADE SIGNIFICATIVA: UM NOVO DESAFIO PARA O BRASIL, 25 e 26 de abril, 2023, Brasília. Disponível em: https://netsignificativa.com.br/inscricoes/. Acesso em 20 de maio de 23.

FERES JÚNIOR, J. et al. Ação afirmativa: conceito, história e debates. [S. l.]: EDUERJ, 2018. E-book. Disponível em: http://books.scielo.org/id/2mvbb. Acesso em: 28 nov. 2022.

IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA ESTATÍSTICA. Política Nacional Por Amostra De Domicílios Contínua. Acesso à internet e à televisão e posse de telefone móvel celular para uso pessoal 2019. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2101794. Acesso em: 10 de março de 2023.

MAGRO, A. R.; SOUZA, L. A. DE. Manual do Direito Digital. 2. ed. São Paulo: JusPODIVM, 2022.

MATO GROSSO DO SUL. Infovia Digital: o prazo de implantação do projeto é de 24 meses. Disponível em: https://www.epe.segov.ms.gov.br/infovia-digital-o-prazo-de-implantacao-do-projeto-e-de-24-meses/. Acesso em: 23 de maio de 23.

MENDES, G. F.; BRANCO, P. G. G. Curso de Direito Constitucional. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2022.

MENDES, G. F.; SARLET, I. W.; COELHO, A. Z. P. Direito, Inovação e Tecnologia. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v. 1

MONTEIRO, C. S.; MONTEIRO, C. S.; MEZZAROBA, O. Manual de Metodologia da Pesquisa no Direito. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2019. E-book.

MOSCA, ELISABETE XAVIER DE ALBUQUERQUE. A importância da constituição de 1988 para a efetivação de direitos. Disponível em: https://www.tse.jus.br/institucional/escola-judiciaria-eleitoral/publicacoes/revistas-da-eje/artigos/revista-eletronica-eje-n.-6-ano-2/a-importancia-da-constituicao-de-1988-para-a-efetivacao-de-direitos. Acesso em: 05 de maio de 23.

NOVELINO, M. Curso de Direito Constitucional. 16. ed. Salvador: JusPODIVM, 2021.

PEDRO, A. T. A inclusão digital como garantia de direito social. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/375337/a-inclusao-digital-como-garantia-de-direito-social. Acesso em: 24 out. 2022.

PIAUÍ. Amarante tem internet banda larga mais veloz do Piauí. Disponível em: https://www.pi.gov.br/noticias/amarante-tem-internet-banda-larga-mais-veloz-do-piaui/. Acesso em 22 mar. 23.

PIAUÍ. Piauí Conectado e ATI realizam capacitação para servidores estaduais. Disponível em: https://www.pi.gov.br/noticias/piaui-conectado-e-ati-realizam-capacitacao-para-servidores-estaduais/. Acesso em 22 mar. 23.

PIAUÍ. Piauí está 100% conectado. Disponível em: https://www.pi.gov.br/noticias/piaui-esta-100-conectado/. Acesso em 22 mar. 23.

PINHEIRO, P. P. Direito Digital. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2021.

SÃO PAULO. Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo. Pesquisa aponta que quase 30% dos participantes tiveram seus dados vazados ou expostos. Disponível em: https://www.procon.sp.gov.br/protecao-da-dados-e-lgpd/. Acesso em 8 mar. 2023.

SARLET, I. W.; MITIDIERO, D. Curso de Direito Constitucional. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

TEIXEIRA, T. Direito Digital e Processo Eletrônico. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2022. E-book.

ONU. ONU apresenta roteiro para ampliar cooperação digital na era pós-Covid-19. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2020/06/1716512. Acesso em 22 mar. 23.

Publicado

09/06/2023

Cómo citar

Fernando da Silva Sousa, A., Moraes da Costa Neto, P., & Lima de Sousa Pessoa , A. N. (2023). INCLUSIÓN DIGITAL: LOS OBSTÁCULOS A ENFRENTAR EN LA BÚSQUEDA DE LA DIGNIDAD EN LA SOCIEDAD CONECTADA. RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, 4(6), e463353. https://doi.org/10.47820/recima21.v4i6.3353