DELITOS MEDIOAMBIENTALES EN LA CADENA BRASILEÑA DE PRODUCCIÓN DE CARBÓN VEGETAL DE LOS BOSQUES AUTÓCTONOS
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v5i3.5036Palabras clave:
Carbón. Trabajo análogo a la esclavitud. Acaparamiento de tierras. Ordenación forestal. Tala ilegal.Resumen
La cadena productiva del carbón vegetal en Brasil en el último siglo siempre ha estado ligada a un trabajo análogo a la esclavitud. Tras las acciones del Ministerio de Trabajo y Empleo, este delito se ha enfriado, pero sigue siendo parte de un sistema de ilegalidades que van desde el acaparamiento de tierras, pasando por el desperdicio de materias primas, pasando por la aprobación de proyectos fraudulentos de manejo forestal, hasta la deficiente supervisión y el alto nivel de corrupción en los organismos de gestión ambiental. Con la Ley Complementaria Nº 140/2011, la competencia para gestionar la explotación forestal quedó en manos de los estados de la federación, lo que significó que la interferencia política local hizo que las agencias de gestión ambiental fueran solo rectoras de la producción de madera y carbón vegetal nativo inadecuadas. Los trabajadores del carbón vegetal, como actores más débiles en la cadena productiva y sin la debida protección del Estado, porque ni siquiera tienen una profesión reconocida y usan EPI que dificultan el desempeño de su trabajo, continúan produciendo carbón vegetal nativo de manera autónoma, como medio de supervivencia. Este trabajo forma parte de la tesis doctoral defendida por el autor en la Universidad Abierta (UAb) de Lisboa, el 19/01/2022, y buscó comprender un poco más cómo se insertan en la explotación ilegal de los bosques brasileños, en la Amazonía, el Cerrado y el Pantanal, a través de un relevamiento de entrevistas semiestructuradas con 23 carboneros (sus nombres han sido omitidos).
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