A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES E O PAPEL DO ASSISTENTE SOCIAL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.47820/recima21.v7i2.7226

Palavras-chave:

Serviço Social, Violência Doméstica, Direitos humanos, Formação profissional

Resumo

O estudo investiga a dimensão da práxis do assistente social e, assim, objetivou-se analisar a atuação desse profissional no enfrentamento à violência doméstica contra mulheres, considerando os contornos legais e os desafios institucionais que permeiam essa atuação. O problema da pesquisa reside na busca por estratégias de intervenção que não apenas respondam às demandas imediatas, mas que garantam a proteção integral dos direitos humanos e a ruptura do ciclo de abusos. Metodologicamente, a investigação fundamenta-se em uma abordagem qualitativa e analítica, por meio de revisão bibliográfica sistemática de produções científicas publicadas entre os anos de 2019 e 2025. Essa delimitação temporal permite uma compreensão atualizada das dinâmicas sociais e das normativas vigentes, como a Lei Maria da Penha e a rede de proteção socioassistencial. Os resultados evidenciam que a qualificação da resposta profissional depende, substancialmente, de três pilares: o investimento em formação continuada, a apropriação de tecnologias sociais inovadoras e, sobretudo, uma leitura crítica baseada na interseccionalidade. Reconhecer como as categorias de gênero, raça e classe se sobrepõem é vital para compreender as vulnerabilidades específicas de cada mulher. Em suma, conclui-se que a atuação do assistente social deve ultrapassar o caráter burocrático, consolidando-se como articulador entre as políticas públicas e o fortalecimento da autonomia feminina. Tal postura reafirma o compromisso ético-político da profissão com a justiça social e com o horizonte da emancipação humana, essenciais para a construção de uma sociedade livre de violência.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografias do Autor

  • Joelma Fernandes Cristovam, Universidade Paulista - UNIP

    Graduada em Serviço Social pela Universidade Paulista, unidade Recife-PE.

  • Marilene Roque, Universidade Paulista - UNIP

    Graduada em Serviço Social pela Universidade Paulista, unidade Recife-PE.

  • Rogéria Taciana Vaz de Oliveira, Universidade Paulista - UNIP

    Graduada em Serviço Social pela Universidade Paulista, unidade Recife-PE

  • Wellitania Alves Ferreira, Universidade Paulista - UNIP

    Graduada em Serviço Social pela Universidade Paulista, unidade Recife-PE

  • Victor Oliveira Silva, Universidade Maurício de Nassau

    Graduado em Licenciatura Plena em Pedagogia pela Uninassau, Olinda. Bacharelando em Ciência da Computação, pela Uninassau, Graças, Recife-PE. Supervisor Acadêmico, do Grupo SER EDUCACIONAL S.A., tem experiência na área de Administração, com ênfase em Administração.

  • José Eduardo Silva, Universidade Paulista - UNIP

    Doutor em Biometria e Estatística Aplicada pela UFRPE. Mestre em Gestão do Desenvolvimento Local e Sustentável pela UPE . Mestre e em Psicanálise Aplicada à Educação e Saúde pela UNIDERC/FUNESO. Especialista em Gestão Pública pela UFRPE  e em Psicanálise Aplicada à Educação e Saúde pela Faculdade Anchieta. Especialista em Gestão Hospitalar pela UFPE,  e em Administraçãopela UFRPE (2005).  Professor da Universidade Paulista, unidade Recife-PE. Professor do Instituto Federal de Pernambuco, Núcleo de Educação a Distância.

Referências

AFFONSO, Juliana Medianeira Rosa. Importância do Serviço Social no Combate ao Feminicídio. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, São Paulo, v. 11, n. 1, p. 25-64, 2025.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2016.

BRASIL. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher... Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1-4, 8 ago. 2006.

BRITO, C.; COSTA, L.; MELO, R. et al. Co-design e participação de usuários em políticas públicas digitais: reflexões sobre práticas inclusivas. Revista Brasileira de Gestão Pública, Brasília, v. 12, n. 2, p. 55–74, 2020.

BUTLER, J. Gender Trouble: Feminism and the Subversion of Identity. New York: Routledge, 2020.

CAMPOS, R. Serviço Social e políticas públicas de gênero. São Paulo: Cortez, 2024.

CARNEIRO, S. Racismo, sexismo e desigualdade no Brasil. São Paulo: Pólen, 2021.

CARVALHO, A.; FIGUEIREDO, P. Capacitação e formação continuada no Serviço Social contemporâneo. Revista Perspectivas Sociais, v. 15, n. 3, p. 88–104, 2022.

CARVALHO, L. M. Intervenção profissional e direitos humanos: desafios para o Serviço Social. Brasília: Ed. UnB, 2023.

CEPAL. Panorama Social da América Latina e do Caribe 2023. Santiago: CEPAL, 2023.

CFESS. Formação e ética profissional: desafios do Serviço Social no século XXI. Brasília: CFESS, 2024.

CISNE, Mirla; OLIVEIRA, Giselle M. J. C. de. Violência contra a mulher e a Lei Maria da Penha: desafios na sociedade patriarcal-racista-capitalista do Estado brasileiro. Serviço Social em Revista, Londrina, v. 20, n. 1, p. 258-278, 2020. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/40209. DOI: https://doi.org/10.5433/1679-4842.2017v20n1p77

CRAWSHAW, K. (Crenshaw, K.). On Intersectionality: The Essential Writings. Nova York: The New Press, 2020. (Tradução/edições em português citadas na literatura brasileira).

CRENSHAW, K. Interseccionalidade e políticas públicas de gênero. Nova York: Columbia Press, 2020.

CRESWELL, J. W. Research design: qualitative, quantitative and mixed methods approaches. 5. ed. Thousand Oaks: Sage, 2021.

CRONK, M.; RODRÍGUEZ, P. User participation and. Sustainability in digital public services: co-design as a strategy for engagement. International Jornal of Social Innovation, Londres, v. 9, n. 3, p. 112–130, 2021.

DELZIOVO, Ana Paula et al. Política Intersetorial de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência: Análise da Implementação da Casa da Mulher Brasileira. Revista NAU Social, Salvador, v. 10, n. 19, p. 1-20, 2020. Disponível em: https://www.enfam.jus.br/wp-content/uploads/backup_covid/2020/04/Poli%CC%81tica-Intersetorial-de-Atendimento-a%CC%80s-Mulheres-Ana-Paula-e-Raquel-Madureira-4.9.pdf. DOI: https://doi.org/10.9771/ns.v10i19.33979

DRUCKER, P. Ética, inovação e sociedade digital: desafios contemporâneos. São Paulo: Atlas, 2022.

FERREIRA, L.; SILVA, M. Tecnologia social e políticas públicas de gênero. Revista Katálysis, v. 27, n. 2, p. 210–230, 2023.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023. São Paulo: FBSP, 2023.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2023.

GONÇALVES, D. Cidadania digital e enfrentamento da violência doméstica. São Paulo: Cortez, 2023.

HEISE, L. Gender-based violence: global perspectives and challenges. Geneva: WHO, 2022.

IAMAMOTO, M. V. Serviço Social em tempo de capital fetiche. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2021.

IPEA - INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA; FBSP - FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Atlas da Violência 2025. Brasília; São Paulo: IPEA; FBSP, 2025. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/publicacoes.

IPEA. Violência contra as mulheres e políticas públicas. Brasília: IPEA, 2023.

LERNER, Gerda. A criação do patriarcado: História da opressão das mulheres pelos homens. São Paulo: Cultrix, 2019.

LOPES, R.; FARIAS, E. Trabalho emocional e sofrimento ético no Serviço Social. Revista Serviço Social & Sociedade, v. 149, p. 85–101, 2023.

MINAYO, M. C. S. Violência e saúde: desafios contemporâneos. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2022.

MINISTÉRIO DAS MULHERES. Relatório Anual Socioeconômico da Mulher: Raseam 2025. Brasília: Ministério das Mulheres, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/mulheres/pt-br/central-de-conteudos/noticias/2025/marco/ministerio-das-mulheres-lanca-o-relatorio-anual-socioeconomico-da-mulher-raseam-2025.

MORAES, J.; SANTIAGO, P. Metodologias ativas na formação do assistente social. Educação & Sociedade, v. 45, n. 167, p. 1–20, 2024.

MORAES, L.; SANTIAGO, M. Avaliação participativa e redes de prática no serviço social: estratégias de monitoramento e inovação institucional. Revista de Políticas Sociais, Rio de Janeiro, v. 30, n. 1, p. 89–107, 2024.

MORAIS, A.; SANTIAGO, M. Serviço Social, ética e proteção de dados: desafios contemporâneos na rede de enfrentamento à violência. Revista de Serviço Social Contemporâneo, Recife, v. 5, n. 2, p. 44–60, 2023.

NUNES, R.; ALMEIDA, J. Gestão participativa e indicadores de qualidade em políticas públicas de proteção social. Revista Brasileira de Avaliação de Políticas Públicas, Brasília, v. 15, n. 1, p. 101–122, 2021.

OIT. Mulheres no trabalho e violência de gênero: impactos socioeconômicos. Genebra: OIT, 2023.

OLIVEIRA, Ana Clara G. de et al. Intersetorialidade e Atenção Básica à Saúde: a atenção a mulheres em situação de violência. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 45, n. 131, p. 958-969, out./dez. 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/zXwy5SnQy7V6C7jjrTNM8mn/?lang=pt. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-1104202113102

OLIVEIRA, P.; PRADO, F. Proteção de dados e inclusão digital no enfrentamento à violência de gênero. Cadernos de Políticas Públicas, São Paulo, v. 22, n. 4, p. 45–63, 2024.

OLIVEIRA, R.; PRADO, C. Mediação tecnológica no Serviço Social: desafios éticos e possibilidades práticas. Revista Serviço Social & Sociedade, v. 150, p. 40–56, 2024.

OMS. Global report on violence and health. Geneva: WHO, 2022.

ONU MULHERES. Relatório global sobre violência de gênero e direitos humanos. Nova York: ONU, 2024.

PEREIRA, T.; SANTOS, L. Intersetorialidade e redes de proteção social: novos caminhos para o enfrentamento da violência. Revista de Políticas Públicas, v. 31, n. 2, p. 34–59, 2023.

RAICHELIS, R. Trabalho e política social: desafios do Serviço Social. São Paulo: Cortez, 2020.

SAFFIOTI, H. I. A mulher na sociedade de classes. 4. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2021.

SANTOS, R. C. B. dos; SANTANA, J. V. Serviço Social e política habitacional: trajetórias e desafios. Serviço Social & Sociedade, v. 148, p. 1–18, 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/0101-6628.466

SANTOS, R.; BIANCHI, M. Cultura patriarcal e violência doméstica: uma análise crítica. Cadernos de Gênero e Justiça Social, v. 12, n. 1, p. 20–42, 2022.

SCOTT, J. Gender and the Politics of History. New York: Columbia University Press, 2021.

SCOTT, J. Gênero e política: novas perspectivas teóricas. Cambridge: Polity Press, 2020.

SILVA, Elaine Cristina A. da et al. Reflexões sobre Práticas e Cotidiano Institucional na Rede de Proteção à Mulher. Psicologia: Ciência e Profissão, Brasília, v. 40, p. e200455, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pcp/a/qYZLRJpVf8jxvQsSvzNXf5S/. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-3703003200160

SILVA, Fabiana F. da; OLIVEIRA, Cássio. Desafios e perspectivas da proteção contra a reincidência em violência doméstica: uma revisão sistemática. New Science, Cuiabá, v. 1, n. 1, p. 1-15, 2025. Disponível em: https://periodicos.newsciencepubl.com/arace/article/download/3968/5245.

SOUZA, F.; ALMEIDA, G. Representações sociais e culpabilização da vítima na violência doméstica. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 38, n. 111, p. 1–18, 2022.

SOUZA, F.; LIMA, G. Redes colaborativas e aprendizagem profissional no Serviço Social. Revista Argumentum, v. 24, n. 1, p. 90–112, 2023.

SOUZA, M. L.; ANDRADE, C. P. Atuação profissional e enfrentamento à violência doméstica: práticas e desafios. Revista Katálysis, v. 26, n. 2, p. 245–260, 2023.

TAVARES, R.; MENDES, J. Desigualdade digital e gênero: limites da inclusão tecnológica. Revista Ciência, Tecnologia e Sociedade, v. 9, n. 1, p. 34–59, 2022.

TELES, M. A. Gênero, poder e emancipação. São Paulo: Boitempo, 2023.

UNESCO. Relatório Global sobre Inovação e Tecnologia Social. Paris: UNESCO, 2023.

UNESCO. Relatório Mundial sobre Tecnologias Sociais e Inclusão Digital: princípios éticos e práticas inovadoras. Paris: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, 2023.

Publicado

02/02/2026

Como Citar

Cristovam, J. F., Roque, M., Vaz de Oliveira, R. T. ., Alves Ferreira, W., Silva, V. O., & Silva, J. E. (2026). A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES E O PAPEL DO ASSISTENTE SOCIAL. RECIMA21 -Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, 7(2), e727226. https://doi.org/10.47820/recima21.v7i2.7226