DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES E TRANSTORNOS MENTAIS RELACIONADOS AO TRABALHO: ANÁLISE DOS ÚLTIMOS CINCO ANOS SOB A ÓTICA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v4i9.4057Palavras-chave:
Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho, Lesão por Esforço Repetitivo, Saúde do Trabalhador, Transtornos MentaisResumo
A saúde do trabalhador, fundamentada nos princípios de construção do SUS, têm seus maiores entraves, no que concerne à Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT), nas principais doenças laborais: distúrbios osteomusculares e transtornos mentais relacionados ao trabalho. Juntas, elas representam as maiores causas de afastamento do trabalho, além de cronicidade e aumento da morbimortalidade. Assim, o objetivo do trabalho é investigar a distribuição de LER/DORT e transtornos mentais relacionados ao trabalho. Metodologia: Trata-se de um estudo ecológico, sendo os dados secundários coletados pelo DATASUS, com as buscas filtradas por “LER/DORT” e “transtornos mentais relacionados ao trabalho”, cuja delimitação temporal compreendeu 2019 a 2023. Desenvolvimento: Para LER/DORT, o ano de maior número de notificações foi 2019, com predomínio na região Sudeste. Já os transtornos mentais relacionados ao trabalho, apesar de também apesentarem predomínio na região Sudeste, seu ano de maior número de notificações foi 2022. Houve, portanto, incremento na notificação de ambas as patologias, explicadas principalmente pela instalação da pandemia da Covid-19. Entretanto, não foi evidenciada nenhuma ação dentro da PNSTT com objetivo de enfrentamento do problema, prolongando a situação de invisibilidade do trabalhador. Conclusão: Urge a necessidade de uma abordagem integral que considere as duas maiores causas de afastamento do trabalhador, bem como da promoção dos princípios previstos pela PNSTT.
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Referências
ALENCAR, M. DO C. B. DE; OTA, N. H. O afastamento do trabalho por LER/DORT: repercussões na saúde mental. Revista de Terapia Ocupacional da Universidade de São Paulo, v. 22, n. 1, p. 60–67, 1 abr. 2011.
BEZERRA, M. L. S.; NEVES, E. B. Aplicação da Norma Regulamentadora no 17 em serviços privados de reabilitação fisioterápica dos municípios do Rio de Janeiro e Niterói. Cad. saúde colet., (Rio J.), 2009.
BRASIL. LER/DORT atinge 3,5 milhões de trabalhadores. Disponível em: <https://www.gov.br/fundacentro/pt-br/comunicacao/noticias/noticias/2016/2/pesquisadores-da-fundacentro-comentam-sobre-a-lerdort>. Acesso em: 10 set. 2023.
BRASIL; Ministério da Previdência Social. 1º Boletim Quadrimestral sobre benefícios por Incapacidade. 2017. Disponível em: <http://sa.previdencia.gov.br/site/2017/04/1º-boletim-quadrimestral.pdf>. Acesso em: 10 set. 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.823, de 23 de agosto de 2012. Institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. 2012. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt1823_23_08_2012.html>. Acesso em: 31 ago. 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 4.129, de 28 de novembro de 2022. Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. 2022. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2022/prt4129_12_12_2022.html>. Acesso em: 6 set. 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde do Trabalhador. Disponível em: <https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/svsa/saude-do-trabalhador/saude-do-trabalhador>. Acesso em: 10 set. 2023.
CAETANO MARTINS SILVA E DUTRA, F.; ALVES DE SOUSA, A. .; DIAS SILVA TRAJANO, J.; LORENA MAIA BARCELOS, J. PERFIL DESCRITIVO DE NOTIFICAÇÕES DE TRANSTORNO MENTAL RELACIONADO AO TRABALHO. Trabalho (En)Cena, [S. l.], v. 6, n. Contínuo, p. e021009, 2021. DOI: 10.20873/2526-1487e021009. Disponível em: <https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/encena/article/view/8541>. Acesso em: 10 set. 2023.
CHIAVEGATO FILHO, L. G.; PEREIRA JR., A. LER/DORT: multifatorialidade etiológica e modelos explicativos. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, v. 8, p. 149–162, fev. 2004.
CORDEIRO, T. M. S. C. E et al. Notificações de transtornos mentais relacionados ao trabalho entre trabalhadores na Bahia: estudo descritivo, 2007-2012. Epidemiologia e Serviços de Saúde, v. 25, p. 363–372, jun. 2016.
COSTA, D. et al. Saúde do Trabalhador no SUS: desafios para uma política pública. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, v. 38, p. 11–21, jun. 2013.
DE MACEDO GUIMARÃES, Lia Buarque; DERENEVICH, Marcia Gemari; BITENCOURT, Rosimeire Sedrez. Applications and Implications of the Brazilian Ergonomics Regulatory Standard (NR17). In: Proceedings of the 21st Congress of the International Ergonomics Association (IEA 2021) Volume V: Methods & Approaches 21. Springer International Publishing, 2022. p. 767-774.
GOMEZ, C. M.; VASCONCELLOS, L. C. F. DE; MACHADO, J. M. H. Saúde do trabalhador: aspectos históricos, avanços e desafios no Sistema Único de Saúde. Ciência & Saúde Coletiva, v. 23, p. 1963–1970, jun. 2018.
NETO, E. N. et al. A Influência do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário Sobre as Notificações de LER/ DORT no INSS. Journal of Health Sciences, v. 16, n. 3, 2014.
NEVES, R. DA F.; NUNES, M. DE O. From legitimation to (re-)signification: the therapeutic itinerary of workers with RSIs/WMSDs. Ciência & Saúde Coletiva, v. 15, p. 211–220, jan. 2010.
PAULA, B. F. DE; CASIMIRO, G. R. LER/DORT e home office na pandemia: um estudo de caracterização de queixas musculoesqueléticas e impacto na qualidade de vida. 12 mar. 2021.
RAFAGNIN, M. S. S.; RAFAGNIN, T. R. Política Nacional da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora: uma reflexão sobre a gestão da saúde e doença da classe-que-vive-do-trabalho. Barbarói, p. 88–102, 5 jul. 2020.
SILVESTRE SILVA-JUNIOR, J. et al. Atualização 2020 da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho no Brasil. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, v. 47, p. e11, 29 abr. 2022.
SOUZA, F. R. DE; MENEZES, D. F. DE; GOMES, A. R. A NÃO APLICABILIDADE DA NORMA NR-17 COMO CAUSA DA DEPRESSÃO. Revista Interdisciplinar Pensamento Científico, v. 5, n. 4, 2019.
SOUZA, S. F. DE; ANDRADE, A. G. M.; CARVALHO, R. DE C. P. DE. SAÚDE MENTAL E TRABALHO NO CONTEXTO DA PANDEMIA POR COVID-19: PROPOSTA PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE. Revista Baiana de Saúde Pública, v. 45, n. especial 1, p. 125–139, 7 abr. 2021.
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