O CYBERBULLING E SUAS TRANSFORMAÇÕES NA SOCIEDADE ATUAL NA PERSPECTIVA DA LGPD

Samuel de Oliveira Soth; Cyro José Jacometti Silva

doi:10.47820/recima21.v4i1.4565

Autores

Samuel de Oliveira Soth FACCREI
Cyro José Jacometti Silva Faculdade Cristo Rei de Cornélio Procópio - Paraná

DOI:

https://doi.org/10.47820/recima21.v4i1.4565

Palavras-chave:

Crimes Cibernéticos. Honra. Direito penal. Internet

Resumo

O presente artigo científico, por meio de pesquisa doutrinária, faz uma análise dos crimes cibernéticos com ênfase no cyberbullying e sua correlação com o crime contra honra, pelo Direito Penal Brasileiro. Pontua sobre a proteção legal das atividades nas redes cibernéticas e as questões legais no Brasil, a legislação penal e a responsabilidade dos provedores. Com o advento da pandemia Covid-19, também houve uma expansão da utilização das plataformas educacionais, logo, se intensificou o uso da rede, algo que também será analisado. Ao final da pesquisa, percebe-se a importância da prevenção e proteção no quesito das redes e todos os recursos midiáticos, em relação aos crimes contra honra, uma vez que são os mais praticados e de difícil punibilidade pelo seu modus operandi.

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Biografia do Autor

Cyro José Jacometti Silva, Faculdade Cristo Rei de Cornélio Procópio - Paraná

Doutor em Direito pelo Programa de Doutorado em Direito da Faculdade Autônoma de Direito - Fadisp - Direito Constitucional e Acesso à Justiça. Bacharel em Direito (2011). Especialista em Direito Processual Civil (2014). Mestre em Direito, Concentração: Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social, apresentando a dissertação com tema: "O Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado como um Direito Fundamental". Já atuei, como servidor público, na área administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bandeirantes-PR (2009-2010), da Universidade Estadual do Norte do Paraná Uenp-Bandeirantes-PR (2010-2011) e da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Cornélio Procópio (2012). Atualmente exerço a função de técnico judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, comarca de Bandeirantes-PR, designado para a Direção do Fórum, tendo já atuado como secretário dos Juizados Especiais Cível, Criminal e Fazenda Pública, bem como na Vara Criminal da Comarca. Professor Assistente na Universidade Norte do Paraná Campus de Bandeirantes-PR, no Curso de Direito, ministrando as disciplinas de Direito Ambiental, Biodireito e Direito Penal, Processo Constitucional, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo. (2015-2017) Atualmente, Professor Adjunto na Faculdade Cristo Rei em Cornélio Procópio, no curso de Direito. (Texto informado pelo autor)

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