EL CIBERACOSO Y SUS TRANSFORMACIONES EN LA SOCIEDAD ACTUAL DESDE LA PERSPECTIVA DE LA LGPD

Autores/as

  • Samuel de Oliveira Soth FACCREI
  • Cyro José Jacometti Silva Faculdade Cristo Rei de Cornélio Procópio - Paraná

DOI:

https://doi.org/10.47820/recima21.v4i1.4565

Palabras clave:

Delitos informáticos. Honor. Derecho penal. Internet

Resumen

Este artículo científico, a través de la investigación doctrinal, realiza un análisis de los delitos cibernéticos con énfasis en el ciberacoso y su correlación con los delitos contra el honor por el Derecho Penal Brasileño. Señala la protección legal de las actividades en redes cibernéticas y las cuestiones legales en Brasil, la legislación penal y la responsabilidad de los proveedores. Con la llegada de la pandemia de Covid19, también hubo una expansión en el uso de plataformas educativas, por lo que se intensificó el uso de la red, algo que también se analizará. Al final de la investigación, se percibe la importancia de la prevención y protección en términos de redes y todos los recursos mediáticos en relación a los delitos contra el honor, ya que son los más practicados y difíciles de sancionar por su modus operandi.

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Biografía del autor/a

  • Cyro José Jacometti Silva, Faculdade Cristo Rei de Cornélio Procópio - Paraná

    Doutor em Direito pelo Programa de Doutorado em Direito da Faculdade Autônoma de Direito - Fadisp - Direito Constitucional e Acesso à Justiça. Bacharel em Direito (2011). Especialista em Direito Processual Civil (2014). Mestre em Direito, Concentração: Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social, apresentando a dissertação com tema: "O Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado como um Direito Fundamental". Já atuei, como servidor público, na área administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bandeirantes-PR (2009-2010), da Universidade Estadual do Norte do Paraná Uenp-Bandeirantes-PR (2010-2011) e da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Cornélio Procópio (2012). Atualmente exerço a função de técnico judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, comarca de Bandeirantes-PR, designado para a Direção do Fórum, tendo já atuado como secretário dos Juizados Especiais Cível, Criminal e Fazenda Pública, bem como na Vara Criminal da Comarca. Professor Assistente na Universidade Norte do Paraná Campus de Bandeirantes-PR, no Curso de Direito, ministrando as disciplinas de Direito Ambiental, Biodireito e Direito Penal, Processo Constitucional, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo. (2015-2017) Atualmente, Professor Adjunto na Faculdade Cristo Rei em Cornélio Procópio, no curso de Direito. (Texto informado pelo autor)

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Publicado

18/11/2023

Número

Vol. 4 Núm. 1 (2023): TCC - Trabajo de finalización del curso - Haga clic aquí para acceder!

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TRABAJO DE FINALIZACIÓN DEL CURSO - TCC

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Cómo citar

EL CIBERACOSO Y SUS TRANSFORMACIONES EN LA SOCIEDAD ACTUAL DESDE LA PERSPECTIVA DE LA LGPD. (2023). RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, 4(1), e414565. https://doi.org/10.47820/recima21.v4i1.4565