O PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO NA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v5i6.5336Palavras-chave:
Policía Militar de Paraná, Procedimento operacional padrão, ExcelênciaResumo
O objetivo deste estudo é examinar o Procedimento Operacional Padrão como instrumento capaz de auxiliar na excelência dos serviços oferecidos pela Polícia Militar do Paraná. Tratou-se de uma revisão de literatura de cunho exploratório, descritivo e qualitativo efetivado por meio de uma pesquisa bibliográfica a partir de pesquisa bibliográfica realizada em mecanismos de busca como Scielo; Google Acadêmico e Banco de teses. Os resultados mostraram que os protocolos e procedimentos padronizados na Polícia Militar podem ser adicionados aos outros protocolos já existentes, auxiliando e contribuindo para a efetividade das suas ações em termos de qualidade e excelência. Evidenciou-se também a grande importância da normatização pelos Procedimentos Operacionais Padrão pela Polícia Militar do Estado do Paraná. Pode-se concluir que o uso do Procedimento Operacional Padrão pela Polícia Militar, traz grandes benefícios porque abrange ferramentas importantes na orientação e padronização das ações policiais neste contexto, contribuindo para a uniformidade, qualidade e excelência dos serviços prestados pela Polícia Militar do Paraná.
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Referências
ANDRADE, Vera Regina Pereira De. Sistema Penal Máximo x Cidadania Mínima: códigos da violência na era da globalização. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2016.
AQUINO, Carlos Roberto de; SOUSA, Rafael Demétrius Rodrigues de. A gestão pública e os novos desafios em seus procedimentos operacionais: um estudo de caso na Policia Militar da cidade de Jucurutu/RN. [S. l.]: ADCON, 2008. Disponível em: http://adcon.rn.gov.br/ACERVO/EGRN/DOC/DOC000000000200845.pdf. Acesso em: abr. 2024.
BARBOSA, José Aurélio da Silva. Operacionalização do Procedimento Operacional Padrão 1.01 de preservação de local de crime. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Gestão de Segurança Pública) - Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Polícia Militar do Maranhão (PMMA), São Luís, 2023.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: abr. 2024.
BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848, de 3 de outubro de 1941. Código de Processo Penal. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689.htm. Acesso em: abr. 2024.
BRASIL. Lei Federal nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS. Distrito Federal, [1992]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13675.htm.
BRASIL. Lei Federal nº 14.753, de 12 de dezembro de 2023. Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios; e dá outras providências. Distrito Federal, [1992]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14751.htm.
CAMPOS, Vicente Falconi. Qualidade Total - Padronização de Empresas. 2. ed. Nova Lima: Falconi Editora, 2014.
CORRÊA, Geovane Testa; ARCHER, Aline Battisti; PEREIRA, Gustavo Klauberg; VIECILI, Juliane. Uso de Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) comportamentais na realização de atividades profissionais. Revista Psicologia: Organizações e Trabalho, v. 20, n. 2, p. 1011-1017, abr./jun. 2020. DOI: https://doi.org/10.17652/rpot/2020.2.17853
COSTA, Grazielle Cristina Bozi. A implantação de procedimentos operacionais padrão como ferramenta de melhoria de processos: relato de experiência. Anais do Congresso dos Profissionais das Universidades Estaduais de São Paulo, Campinas, n. 2, p. 1-4, 2023. DOI: https://doi.org/10.20396/conpuesp.2.2023.4923
COSTA, Sergio Francisco. Método científico: os caminhos da investigação. São Paulo: Editor Harbra, 2001.
DEMO, Pedro. Introdução à metodologia da ciência. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
FERREIRA, André Ribeiro. Modelo de excelência em gestão pública no governo brasileiro: importância e aplicação. Anais do XIV Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública. Salvador, out. 2009. Disponível em: http://www.ifba.edu.br/professores/antonioclodoaldo/13%20MODELOS%20%20DE%20EXCEL%C3%8ANCIA%20EM%20GEST%C3%83O/02%20GESPUBLICA/Megp%20no%20governo%20brasileiro.pdf. Acesso em: abr. 2024.
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2002.
GONSALVES, Elisa Pereira. Conversando sobre iniciação a pesquisa científica. 3 ed. Campinas, SP: Editora Alínea, 2003.
GOUREVITCH, Philip; MORRIS, Errol. Procedimento operacional padrão: uma história de guerra. 2 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
GUIMARÃES, Rafael Dias. A normatização do Procedimento Operacional Padrão de policiamento em eventos e praças desportivas: doutrina e emprego da ferramenta. RHM, v. 16, n. 01, p. 52-77, jan./jun. 2016.
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia do trabalho científico. 7 ed. São Paulo: Atlas, 2007.
MACHADO, Juarez Saldanha. A atuação da polícia militar do paraná frente às ocorrências policiais envolvendo indígenas: estabelecimento de Procedimento Operacional Padrão. RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar, v. 4, n. 3, p. 1-13, 2023. DOI: https://doi.org/10.47820/recima21.v4i3.2924
OLIVEIRA, C. A. Polícia militar e direitos humanos: as boas práticas na formação policial. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.
PARABOCZ, Alexandre Pepe. Proposta de padronização de procedimentos de proteção de riscos biológicos em viaturas na Polícia Militar do Paraná. Brazilian Journal of Health Review, Curitiba, v. 6, n. 3, p.10674-10686, maio/jun. 2023. DOI: https://doi.org/10.34119/bjhrv6n3-178
PARANÁ. PMPR. Diretriz nº 001 de 06 de janeiro de 2023. Curitiba: PMPR, 2023.
PARANÁ. PMPR. Diretriz nº 004 de 16 de junho de 2000. Curitiba: PMPR, 2000.
PARANÁ. PMPR. Diretriz nº 007 de 20 de setembro de 2013. Curitiba: PMPR, 2013.
PEIXOTO, Adriano de Lemos Alves; MARQUES, Paulo Eduardo Dantas; SILVA, Robson de Almeida; FERRAZ, Vinicius Almeida. Manual de elaboração de procedimentos e instruções de trabalho. Salvador: Universidade Federal da Bahia - EDUFBA, 2015.
PELEGRINI, Antônio de Jesus Neres; SANCHES, Clives Pereira. Procedimento operacional padrão na PMGO: a importância de sua existência, adoção e adesão. REBESP, v. 11, n. 1, p. 145-154, 2018. DOI: https://doi.org/10.29377/rebesp.v11i1.340
PENKAL, Rafael Cordasco; CORDEIRO, Salete. Transformando a Gestão de Atestados Psicológicos e Psiquiátricos na Polícia Militar do Paraná: O Papel da Gestão por Processos e da Padronização de Procedimentos. Brazilian Journal of Development, Curitiba, v. 9, n. 3, p.11477-11501, mar. 2023. DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv9n3-168
ROCHA, Natália Vítor de Sousa. Elaboração e implantação de Procedimentos Operacionais Padronizados – POP em empresas produtoras de alimentação coletiva. Dossiê Tecnico CETEC, p. 1-23, 2011. Disponível em: http://respostatecnica.org.br/dossie-tecnico/downloadsDT/NTY1NQ==. Acesso em abr. 2024.
ROLlM, Marcos. Caminhos para inovação em segurança pública no Brasil. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v. 1, n. 1, p. 32-47, 2007. DOI: https://doi.org/10.31060/rbsp.2007.v1.n1.34
SÃO PAULO. Polícia Militar do Estado de São Paulo. Manual de Padronização de Procedimentos Policiais Militares. M-13-PM, 2003. Disponível em: https://pt.scribd.com/document/242290351/M-13-PM-Manual-de-Padronizacao-de-Procedimentos-Policiais-Militares-pdf. Acesso em: abr. 2024.
SILVA JÚNIOR, Raimundo Florêncio da; ZACARON, Sabrina Silva; OLIVEIRA, Hilderline Câmara de. Procedimento Operacional Padrão (POP): uma proposta para a normatização na Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (PMRN). RIBSP, v. 4, n. 9, p. 127-142, maio/ago. 2021. DOI: https://doi.org/10.36776/ribsp.v4i9.142
SILVA, Diony Ferreira da. Proposta de Procedimento Operacional Padrão para morte por intervenção policial. Revista Ciência & Polícia, Brasília, v. 9, n. 2, p. 32-60, jul./dez. 2023. DOI: https://doi.org/10.59633/2316-8765.2023.329
SOUZA, R. M. Polícia, direitos humanos e cidadania: as boas práticas na formação policial. In: FREITAS, E. H. F., LIMA, R. C. F.; GONÇALVES, L. F. R. (Orgs.), Direitos humanos e segurança pública. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.
TAVARES JUNIOR, Durval. Procedimento operacional padrão nas abordagens policiais, fundamentado nos direitos humanos, no âmbito da Polícia Militar do Paraná. Braz. J. of Bus., Curitiba, v. 3, n. 2, p. 1735-1745, abr./jun. 2021. DOI: https://doi.org/10.34140/bjbv3n2-030
THEREZA, Emerson de Azevedo; GONÇALVES, Edvagner de Lima. A utilização da preleção e do primeiro contato do oficial coordenador do policiamento da unidade policial militar com os militares estaduais no início do turno de serviço, visando à excelência dos serviços prestados pela Polícia Militar do Paraná. RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar, v. 5, n. 2, p. 1-15, 2024. DOI: https://doi.org/10.47820/recima21.v5i2.4913
TUCHMAN, Barbara W. The decline of quality. New York Times Magazine, p. 38- 41, nov. 1980. Disponível em: https://www.nytimes.com/1980/11/02/archives/the-decline-of-quality-quality.html. Acesso em: abr. 2024.
VALLA, Cel. PM Ref. Wilson Odirley. Doutrina de Emprego de Polícia Militar e Bombeiro Militar. 3. ed. rev. e ampl. [S. l.]: Editora Associação da Vila Militar, 2012. p.101.
XIMENES, W. Procedimento Operacional Padrão (POP). Brasília: Polícia Mi¬litar do Distrito Federal. 2015.
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