PROTECÇÃO AMBIENTAL E OS DIREITOS HUMANOS EM ÁFRICA: UMA NOVA ABORDAGEM PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v5i9.5598Palavras-chave:
Proteção Ambiental. Direitos Humanos. Desenvolvimento Sustentáve. África.Resumo
A Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos reconhece que existe uma relação positiva entre um ambiente saudável e os direitos humanos. Com vista a proporcionar uma melhor compreensão sobre o enquadramento legal da relação entre a protecção ambiental e os direitos humanos em África, optou-se por realizar uma revisão sistemática da literatura durante a segunda quinzena do mês de janeiro de 2024. A pesquisa bibliográfica foi realizada nas seguintes bases de dados, designadamente Web of Science e Scopus. Como critérios de inclusão optou-se pelos estudos originais e periódicos publicados na língua inglesa e portuguesa que estavam disponíveis em PDF. Como resultado, foram incluídos 15 estudos relatados em 14 artigos e periódicos com revisão por pares. Os estudos foram realizados em 3 países africanos, nomeadamente Angola, Cabo Verde e Moçambique. Concludentemente, destaca-se que a análise do enquadramento legal da relação entre a protecção ambiental e os direitos humanos em África pode ter implicações teóricas e práticas para a criação de uma nova abordagem para o desenvolvimento sustentável de África.
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