OS MECANISMOS DE DEFESAS DO INCONSCIENTE OBSERVADOS NO REPORTE DE VIOLAÇÕES DE DADOS EXIGIDOS PELA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)

Autores

  • Davis Souza Alves
  • Márcio Magera Conceição

DOI:

https://doi.org/10.47820/recima21.v6i1.6195

Palavras-chave:

Inconsciente, Lei Geral de Proteção de Dados, LGPD, Mecanismos de Defesa, Reporte

Resumo

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) entrou em vigor em setembro de 2020 e tem como objetivo proteger os dados pessoais dos cidadãos, para isso, as empresas devem adotar diversas medidas para estarem adequadas à lei. Entre as mudanças corporativas, está a necessidade de as empresas possuírem uma área específica para receberem os reportes de violação de dados efetuados pelos titulares (cidadãos), e também reportar para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Como o dano para o titular é em grande parte subjetivo, questiona-se como pergunta problema desse estudo: Quais manifestações dos mecanismos de defesa do inconsciente, podem ser consideradas durante o Reporte de Violações de Dados? Embasado nos princípios da psicanálise freudiana, o objetivo desse estudo é identificar quais mecanismos de defesa do inconsciente podem ser considerados durante o Reporte de uma Violação de Dados? A investigação dessa pesquisa é do tipo qualitativa, com coleta de dados do tipo documental e tabuladas por exemplificação hipotética. Ao final esse estudo, apresenta-se exemplos de aspectos inconscientes dos titulares que podem influenciar o reporte de violações de dados para o Controlador e para a ANPD. Conclui-se que nem sempre as comunicações reportadas podem ser violações de dados pessoais.

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Biografia do Autor

  • Davis Souza Alves

    PhD in IT Administration - Ph. D from Florida Christian University (USA) validated in Brazil, Master in Administration with a focus on Green IT (2015), Extension in IT Management from FGV/SP (2011), Postgraduate in Project Management (2009), Graduate in Computer Networks and Internet (2008). Professor of Information Security at Universidade Paulista (UNIP), Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS) and Florida Christian University (FCU). He holds the PMP®️, ITIL®️ Expert, C|EH®️, C|HFI®️ and EXINI®️ Data Protection Officer certifications. He works in the United States as a Cybersecurity Project Manager (R&D) with a focus on Data Privacy (LGPD/GDPR), Computer Forensics, Ethical Hacker and Artificial Intelligence (AI).

  • Márcio Magera Conceição

    Economista pela PUC- Campinas. MBA de Marketing - ESAMC, Sorocaba. Mestrado em Administração pela UNG - Guarulhos. Mestrado em Sociologia pela PUC - São Paulo. Doutorado em Sociologia pela PUC - São Paulo. Doutorado em Administração pela FCU - USA. Pós Doutor Unicamp - Campinas. Pós Doutor FCU - USA. Pós Doutor UC- Portugal. Jornalista e Escritor. Avaliador do MEC/INEP. Pró Reitor da Universidade Guarulhos, SP. Editor-chefe da RECIMA21 – REVISTA CIENTÍFICA MULTIDISCIPLINAR. Ph.D, UNG; CFE - U.C Portugal.

Referências

ALVES, Davis Souza; LIMA, Adrianne Correia. Encarregados: Data Protection Officer (DPO). [S. l.]: Editora Haikai, 2021.

BECKER, Howard S. Métodos de Pesquisa em Ciências Sociais. 4 ed. São Paulo: HUCITEC, 1999.

BRASIL. Lei nº 13/709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados. Brasília, DF: Presidência da República, 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13709.htm. Acesso em: 14 ago. 2021.

ENDRES, Jaime. Mecanismos de Defesa do Ego. YouTube, 2020. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=gyQ0_yGvMqY&list=PLye_XjqUO0oBE08c_p1809_ATLOEB8aRl&ab_channel=JaimeEndresExplica. Acesso em: 14 ago. 2021

FREUD, A. The ego and mechanism of defense. New York: Univ. Press, 1936.

FREUD, Sigmund. L’interprétation du rêve. Œuvres complètes. [S. l.: s. n.], 1900. v. 4, p. 578.

FREUD, Sigmund. Sobre a psicanálise: Obras completas. [S. l.: s. n.], 1996. v. 12.

GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

IBM. 12th annual Cost of Data Breach Study. [S. l.]: IBM, 2021. Disponível em: https://www.ibm.com/br- pt/security/data-breach. Acessado em: 18 ago. 2021

IBM. Report: Cost of a Data Breach Hits Record High During Pandemic. [S. l.]: IBM, 2020. Disponível em: https://www.ibm.com/blogs/ibmcomunica/estudodaibmapontaque96dosbrasileirosacreditamqueasempresasnaoprotegemseusdadospessoaisestudodaibmapontaque96dosbrasileirosacreditam-que-as-empresas-nao-protegem-seus-dados-pess/. Acessados em: 18 ago. 2021

ITIL, OGC. Service Operation. Norwich, UK: The Stationary Office, 2007.

JOHANN, Silvio Luiz. Comportamento organizacional. São Paulo: Saraiva Educação SA, 2017.

MINAYO, M. C. de S. (Org.). O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 14. ed. Rio de Janeiro: Hucitec, 2014. 408 p.

PINHEIRO, Patricia Peck. Proteção de Dados Pessoais: Comentários à Lei n. 13.709/2018-LGPD. São Paulo: Saraiva Educação SA, 2020.

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29/01/2025

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Como Citar

OS MECANISMOS DE DEFESAS DO INCONSCIENTE OBSERVADOS NO REPORTE DE VIOLAÇÕES DE DADOS EXIGIDOS PELA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD). (2025). RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, 6(1), e616195. https://doi.org/10.47820/recima21.v6i1.6195